DESPACHO Nº 1.012, DE 5 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 11/04/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019041100237 Seção 1 serviços de construção, reconstrução e manutenção em linhas de distribuição e subestações (CCM-T) entre as Interessadas e a CPFL Serviços, Equipamentos, Indústria e Comércio S.A. A íntegra destes Despachos consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 1.012, DE 5 DE ABRIL DE 2019 Processo nº: 48500.005561/2018-28. Interessados: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia Elétrica - EPB.. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 8.124.311,17 (oito milhões, cento e vinte e quatro mil, trezentos e onze reais e dezessete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-6600-1501/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 22/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 868.131/2005-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°121/2019-DOU de 05/04/2019 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 23/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.131/2015-JOÃO CAETANO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°121/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.329/2000-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°168/2019 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 10/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.547/2011-MINERAÇÃO NOVA ESPERANÇA LTDA 861.409/2015-ANDRÉ RIBEIRO DE CARVALHO 860.247/2016-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO 860.326/2016-ELAINE ALVES DA SILVA 861.211/2016-GILBERTO MARTINS DA COSTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.429/2009-ELEONORA CAMILO PIERUCCETTI-OF. N°022/2019/DIREM/ANM- GO 862.786/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME-OF. N°020/2019/DIREM/ANM-GO 860.191/2012-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME-OF. N°012/2019/DIREM/ANM-GO 860.326/2015-TROPICAL TRADING, INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°011/2019/DIREM/ANM-GO 860.327/2015-TROPICAL TRADING, INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°011/2019/DIREM/ANM-GO 860.360/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA-OF. N°010/2019/DIREM/ANM-GO 860.361/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA-OF. N°010/2019/DIREM/ANM-GO 860.362/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA-OF. N°010/2019/DIREM/ANM-GO 860.363/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA-OF. N°010/2019/DIREM/ANM-GO 860.401/2015-FERTILIZA AGRO NEGÓCIOS LTDA-OF. N°007/2019/DIREM/ANM- GO 861.220/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°014/2019/DIREM/ANM-GO 861.249/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-OF. N°016/2019/DIREM/ANM-GO 861.251/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-OF. N°017/2019/DIREM/ANM-GO 861.298/2015-T.L.LOPES E CIA LTDA ME-OF. N°021/2019/DIREM/ANM-GO 861.312/2015-JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS ME-OF. N°009/2019/DIREM/ANM-GO 861.314/2015-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. N°015/2019/DIREM/ANM-GO 860.288/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°013/2019/DIREM/ANM-GO 860.002/2018-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°006/2019/DIREM/ANM-GO 860.403/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°008/2019/DIREM/ANM-GO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 862.558/2011-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA 861.028/2012-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 861.029/2012-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 861.112/2012-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 861.309/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.310/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.311/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.313/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.314/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.315/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.316/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.685/2014-ITAFOS DESENVOLVIMENTO S.A. 860.686/2014-ITAFOS DESENVOLVIMENTO S.A. 861.316/2015-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. 860.260/2016-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 860.607/2016-OSCAR ANTUNES DE ANDRADE 860.608/2016-OSCAR ANTUNES DE ANDRADE 860.773/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.455/2016-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-ALVARÁ N°626/2017 860.604/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°803/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 862.306/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1714/2016 862.866/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1715/2016 861.352/2012-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-ALVARÁ N°955/2016 861.716/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1733/2016 861.718/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1734/2016 861.270/2015-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°959/2016 861.274/2015-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-ALVARÁ N°621/2016 861.412/2015-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°669/2016 861.413/2015-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°670/2016 861.414/2015-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°671/2016 861.415/2015-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°672/2016 861.416/2015-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°673/2016 861.417/2015-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°674/2016 861.431/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°675/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 11/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.675/2003-REFLORESTADORA ARCOS, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°055/2019 860.344/2004-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°024/2019 860.737/2006-SEVEN GOLD MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°068/2019 861.167/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°024/2019 861.168/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°024/2019 860.881/2008-J G MINERACAO & TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°042/2019 861.212/2010-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°056/2019 861.610/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°063/2019 861.539/2011-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°061/2019 862.706/2011-C V M ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°036/2019 860.571/2012-AGROPECUARIA E MINERADORA REVELACAO LTDA ME-OF. N°064/2019 860.289/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°033/2019 860.420/2014-AGUA MINA PURA LTDA-OF. N°052/2019 860.097/2015-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°043/2019 860.098/2015-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°043/2019 860.258/2015-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°059/2019 860.542/2016-MARTINS & ANDRADE NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°066/2019 860.213/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°044/2019 860.214/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°046/2019 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.688/2006-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1040/2016 860.573/2013-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°094/2017 861.685/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°900/2016 e 901/2016 861.686/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°900/2016 e 901/2016 861.687/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°900/2016 e 901/2016 861.688/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°900/2016 e 901/2016 860.304/2014-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°329/2017 e 330/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 860.675/2003-REFLORESTADORA ARCOS, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°054/2019 860.344/2004-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°025/2019 860.737/2006-SEVEN GOLD MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°067/2019 861.167/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°025/2019 861.168/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°025/2019 860.881/2008-J G MINERACAO & TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°041/2019 861.212/2010-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°057/2019 861.610/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°062/2019 860.188/2011-MINERAÇÃO DE AREIA BARROS EIRELLI ME-OF. N°030/2019 861.539/2011-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°060/2019 862.112/2011-RONY FELIX RODOVALHO ME-OF. N°032/2019 860.571/2012-AGROPECUARIA E MINERADORA REVELACAO LTDA ME-OF. N°069/2019 860.420/2014-AGUA MINA PURA LTDA-OF. N°053/2019 860.771/2014-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-OF. N°031/2019 860.984/2014-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-OF. N°031/2019 861.329/2014-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA-OF. N°034/2019 860.258/2015-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°058/2019 860.311/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°029/2019 860.542/2016-MARTINS & ANDRADE NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°065/2019 860.554/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°029/2019 860.555/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°029/2019 860.213/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°045/2019 860.214/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°047/2019