Despacho Relação nº 46/2019

Despacho

Relação nº 46/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.231/2017-ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°8/2019/SEREM - TO/GER - TO

864.147/2018-M. A. RIBEIRO DE MIRANDA CIEL MINERAÇÃO-OF. N°9/2019/SEREM - TO/GER - TO

864.261/2018-POLIANA NUNES SILVA-OF. N°10/2019/SEREM - TO/GER - TO

864.272/2018-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA-OF. N°4/2019/SEREM - TO/GER - TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

864.107/2010-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°787/2018/SUP/DNPM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.466/2008-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Amanda Santos Fonseca- CPF ou CNPJ 013.639.061-78- Alvará n°285/2009

864.508/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Amanda Santos Fonseca- CPF ou CNPJ 013.639.061-78- Alvará n°3492/2011

864.058/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA- Cessionário:Granitos Retiro Ltda.- CPF ou CNPJ 32.474.215/0001-30- Alvará n°3462/2019

864.050/2019-RAFAEL BRAGA SILVA- Cessionário:Sideral do Brasil Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 33.475.296/0001-56- Alvará n°3461/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.242/2017-REJANE AGUIAR BITTENCOURT ME-ALMAS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO - Guia n° 07/2019-50.000Toneladas-Minerío de Ouro- Validade:10/04/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.224/2013-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°8010/2013

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

864.257/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro- Prazo de 6 (seis) meses

864.258/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro- Prazo de 6 (seis) meses

864.259/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro- Prazo de 6 (seis) meses

864.259/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro- Prazo de 6 (seis) meses

864.260/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro- Prazo de 6 (seis) meses

864.267/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro- Prazo de 6 (seis) meses

864.268/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro- Prazo de 6 (seis) meses

864.269/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro- Prazo de 6 (seis) meses

864.278/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro- Prazo de 6 (seis) meses

864.280/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro- Prazo de 6 (seis) meses

864.285/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro- Prazo de 6 (seis) meses

864.365/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro- Prazo de 6 (seis) meses

864.366/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro- Prazo de 6 (seis) meses

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.169/2015-MINERAÇÃO MATA AZUL S A-AI N°231/2018 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.373/1988-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°10/2019/SEFAM - TO/GER - TO

860.373/1988-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°11/2019/SEFAM - TO/GER - TO

864.056/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°12/2019/SEFAM - TO/GER - TO

864.394/2007-M & J MINERAÇÃO, PISCICULTURA E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°12/2019/SEFAM - TO/GER - TO

864.922/2008-CTS EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°11/2019/SEREM - TO/GER - TO

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

860.247/1989-Pedreira Anhanguera S A Empresa de Mineração- AI N° 226/2019 - GR/TO

860.248/1989-Pedreira Anhanguera S A Empresa de Mineração- AI N° 227/2019 - GR/TO - 229/2019 - GR/TO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.022/2014-SANTA TEREZA COMERCIO DE EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE- Registro de Licença N° 62/2014 - Vencimento em 12/10/2021

864.023/2014-SANTA TEREZA COMERCIO DE EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE- Registro de Licença N° 61/2014 - Vencimento em 12/10/2021

864.168/2017-ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 16/2018 - Vencimento em 28/07/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.134/2019-LILIANE CÂNDIDA FERREIRA DOS SANTOS

864.147/2019-VILMA CECÍLIA DA SILVA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente