DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº3.199/2017/DNPM/RJ-DFAM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

890.782/2013-PBM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°ofício nº 2.203/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.937/2012-VICTÓRIA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP- Área de 27,91 ha para 6,24 ha-areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.580/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA

890.740/2013-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME

890.782/2013-PBM PARTICIPAÇÕES LTDA

890.042/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

890.043/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

890.361/2014-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

891.029/2014-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.

890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES

890.379/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.380/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.226/2016-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.893/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-AI N°692/2017

890.314/2012-AREAL L. G. SANTA BÁRBARA LTDA ME-AI N°693/2017

890.431/2012-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-AI N°694/2017

890.596/2012-CLAUDIA PASSOS ALVES-AI N°691/2017

890.669/2012-GUSTAVO HENRIQUE SOARES MARTINS-AI N°690/2017

890.692/2012-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-AI N°689/2017

890.748/2012-MARCOS RUBEM DE SÁ PACHECO FILHO-AI N°687/2017

890.749/2012-MELCHIADES CARLOS DO NASCIMENTO FILHO-AI N°688/2017

890.885/2012-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°684/2017

890.888/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-AI N°683/2017

890.902/2012-RIO BONITO TRES VALES BIOENERGIA LTDA EPP-AI N°682/2017

890.248/2013-J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO-AI N°695/2017

890.336/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°685/2017

890.730/2014-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS-AI N°686/2017

890.794/2014-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°681/2017

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

890.177/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO-AI N°105/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.163/1999-MINERADORA COSTA D'ÁGUA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Costa Azul, das marcas Minealle e Costa D'água, para embalagens de 20 Litros, (sem gás), paresentados pela empresa Mineradora Costa D'água Ltda.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral das fontes Vovó Chiquita e Burunga, de marca L'aqua Gnaisse Raposo, para embalagens de 20 Litros, 10 Litros, 1,5 ml (com gás e sem gás), 500 mL (com gás e sem gás) e 330 mL (com gás e sem gás), apresentados pela empresa Mineração Serra do Brito Ltda.- ITAPERUNA/RJ

890.244/2000-ÁGUA MINERAL CÉU AZUL EIRELI- Aprova o modelo de rótulo de embalagens de água mineral da fonte Céu Azul, da marca Paraíso, para embalagens de 510 mL., (sem gás), apresentado pela empresa Água Mineral Céu Azul Ltda.- CAMBUCI/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA- AI N° 696/2017

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA- AI Nº 22/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício Nº 3335/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°Ofício Nº 3330/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°Ofício Nº 3172/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 3312/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA-OF. N°Ofício Nº 19/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício Nº 3315/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.252/2009-MINERADORA LE PETIT LTDA-OF. N°Ofício Nº 3250/2017/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.092/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA-OF. N°Ofício nº 17/2018/DNPM/RJ-DFAM

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES