DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.185/2017-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.278/2016-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

868.095/2017-XWM MINERAÇÃO LTDA

868.123/2017-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.174/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°2/2018

868.190/2017-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°6/2018

868.191/2017-SOMECO SA SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS E COLONIZAÇÃO-OF. N°7/2018

868.193/2017-ROBERTO DIAS-OF. N°8/2018

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

868.095/2017-XWM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1235/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

868.252/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

868.265/2015-JOSE ALBERTO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.178/2013-IRONE ALVES RIBEIRO BARBOSA-OF. N°9/2018

868.329/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10/2018

868.330/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10/2018

Defere pedido de reconsideração(262)

868.231/2014-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

868.265/2015-JOSE ALBERTO DA SILVA-AI N°479/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- FONTE POR DO SOL - EMBALAGENS: 20 L; 10 L; 5 L; 1,5 L; 510 ML(SEM GÁS) E 1,5 L; 510 ML (COM GÁS)- CAMPO GRANDE/MS

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- AI N° 1/2018

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- AI Nº 716/2017 E 788/2017

868.016/2000-CLAUDIO OSTETTO OLIVEIRA EPP- AI Nº 496/2017

868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- AI Nº 495/2017

868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- AI Nº 494/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°14/2018

868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°20/2018

868.020/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1783/2017

868.263/2005-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°20/2018

868.001/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1783/2017

Nega provimento a defesa apresentada(476)

868.016/2000-CLAUDIO OSTETTO OLIVEIRA EPP

868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP

868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

868.299/2013-ALEANDRO JUNIOR GARAI DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

868.308/2013-QUIRINOS COMÉRCIO DE PEDRAS EIRELI ME-CAMAPUÃ/MS - Guia n° 03/2017-8.500TONELADAS-CASCALHO- Validade:12/06/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.133/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1784/2017

868.238/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1784/2017

868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1904/2017

868.118/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1784/2017

868.119/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1784/2017

868.275/2011-MAX SIMOES EIRELI ME-OF. N°1902/2017

868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1904/2017

868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP-OF. N°1900/2017

868.006/2014-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1907/2017

868.211/2014-FELIPE EVANGELISTA BELCHIOR EIRELI ME-OF. N°19/2018

868.222/2015-EDIVALDO DE SIQUEIRA-OF. N°1903/2017

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

868.002/2016-WILSON OCAMPOS ME

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.211/2014-FELIPE EVANGELISTA BELCHIOR EIRELI ME- AI N°2/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°221.44.002/2018

868.034/2015-JOSÉ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°221.44.001/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.133/2017-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°1755/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

868.187/2017-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°3/2018

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

868.189/2017-TERRAL SERVIÇOS DE TERRAS EIRELI ME

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

Substituto