DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 4/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.269/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.363/2017-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.427/2016-DINAMISA MINERAÇÃO S A-Melilitito, Traquito e Fonolito-Lages e Palmeira/Santa Catarina

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SA-28/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.056/1998-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°4/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 5/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.050/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°40/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.271/2004-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°39/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.267/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°30/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.190/2019-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°41/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.320/1999-MINERADORA FAZENDA TRAIRA LTDA- Fonte Traíra, marca Danferrana - Embalagens descartáveis sem gás: 200 mL,copo, 510 mL, 1,5 L, 5 L e 10 L tipo manga; Embalagens descartáveis com gás: 510 mL e 1,5 L; Embalagens retornáveis, sem gás:10 L e 20 L.- BARRA BONITA/SC, GUARACIABA/SC

815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.- Arrendatária: Água Mineral Lind'Água da Serra Ltda., Fonte Campo Alegre, marca Lind'Água da Serra, para embalagens descartáveis: 5 L, sem gás e embalagens retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- CAMPO ALEGRE/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2598/2018

802.618/1978-MENDES EXTRAÇÃO LTDA EPP-OF. N°32/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.008/2000-FIRMA INDIVIDUAL PAULO PFEIFFER NETO ME-OF. N°34/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°7/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.267/2003-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°37/2020/DIFAM - SC/GER - SC (Reitera)

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.397/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 186/1987 - Vencimento em 13/09/2023

815.008/2000-FIRMA INDIVIDUAL PAULO PFEIFFER NETO ME- Registro de Licença N° 800/2000 - Vencimento em 19/11/2023

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.608/1997-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA -AI N°676/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

815.560/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.051/2019-MINERADORA VARGEÃO LTDA-OF. N°38/2020/DIFAM - SC/GER - SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente