DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 1/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.812/2017-LACT MINERAÇÃO LTDA. EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.433/2012-VITÓRIA MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°40/2019/SECOR - MG/GER - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.282/2015-DEBLANO RODRIGUES DO AMARAL ME

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

834.940/2010-VALMIR ALVES ANTONIO

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

834.604/2011-FUNCHAL LTDA- AI N°1416/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Despacho publicado(256)

830.689/2011-MINERAÇAO MORRO DOS PINHOES LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício.

831.345/2016-RBR CONSTRUTORA EIRELI ME-306/2019/DIREM - MG/GER - MG

Defere pedido de reconsideração(262)

831.236/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.689/2011-MINERAÇAO MORRO DOS PINHOES LTDA- Área de 175,72 hectares para 16,97 hectares-AREIA (uso imediato na construção civil), ARGILA, CASCALHO, QUARTZO e GNAISSE (para brita)-Santa Luzia/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.336/2012-MINERAÇÃO ITACI LTDA-CALCÁRIO-Carmo do Rio Claro/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

834.604/2011-FUNCHAL LTDA-ALVARÁ N°6474/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.896/2010-IVANY GENEROSO CORREIA - AI N°478/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

834.318/2010-GILMAR F ALVES ME - AI N°878/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

834.423/2010-PROTASIO DE MELO PENNA - AI N°470/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

834.940/2010-VALMIR ALVES ANTONIO - AI N°951/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.403/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°511/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.405/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°625/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.406/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°658/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.417/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°487/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.418/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°488/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.420/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°489/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.421/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°490/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.423/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°492/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.426/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°659/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.427/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°841/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.428/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°660/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.429/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°654/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.432/2014-BRAUNA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME - AI N°288/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.261/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°268/2019/DFMNM - MG/GER - MG

830.192/2005-VENEZA MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAIS LTDA-OF. N°44/2019/DFMIM - MG/GER - MG

832.791/2005-MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA ME-OF. N°267/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.610/2016-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°253/2019/DFMNM - MG/GER - MG-60 (sessenta) dias contados a partir da publicação do extrato deste ofício no Diário Oficial da União dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 718, 721, 722, 393 à 398/2019 e 3,4 e 5/2020/DISBM - MG/GER - MG

830.915/1979-VALE S A- AI N° 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1318, 1319, 1320, 1321/2019/GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 413, 415 à 417, 719, 720, 1211, 1214, 1236, 1237, 1359, 1360/2019 - 1 e 2/2020

832.199/1985-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- AI N° 695, 697, 698, 700, 701, 703, 705, 707, 709, 711 e 712/2019/GER - MG/DFMIM - MG

830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- AI N° 727/2019/GER - MG/DISBM - MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

000.278/1945-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI Nº 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056/2018/DFMNM - MG/GER - MG

808.270/1975-EXTRATIVA METALURGIA S A- AI Nº 1273/2019 - Gerência Regional/MG

830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 991, 990, 995, 996, 998, 999, 1278, 1279, 1280, 1281,1282 e 1283/2019

931.344/2005-VALE S A- AI Nº 416, 417, 418, 419 e 420/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

931.344/2005-VALE S A- AI Nº 992/2019 - DISBM/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°10/2019/DFMIM - MG/GER - MG

Nega provimento a defesa apresentada(476)

808.270/1975-EXTRATIVA METALURGIA S A

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°187, 1752 e 3823/2019/DISBM/ANM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.303/2017-GERALDO MAGELA MOTA 29598753620-OF. N°245/2019/DFMNM - MG/GER - MG

830.729/2017-PORTO UNIVERSO COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°265/2019/DFMNM - MG/GER - MG

831.403/2018-ANTONIO CARLOS FERREIRA-OF. N°258/2019/DFMNM - MG/GER - MG

831.951/2018-LINCOLN SANGLARD-OF. N°264/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.755/2018-MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA RIBEIRO-OF. N°254/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

831.815/2011-HELI MOURA DE PAULA ME-OF. N°71/2019/DFMIM - MG/GER - MG

834.292/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES-OF. N°69/2019/DFMIM - MG/GER - MG

831.278/2015-CARBONO MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°70/2019/DFMIM - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.593/2003-MINERMANG MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA-OF. N°319/2019/DIREM - MG/GER - MG

Despacho publicado(2234)

831.086/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.851/2014-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-CORDISBURGO/MG, SANTANA DE PIRAPAMA/MG - Guia n° 245/2019-48.500 t/a-MINÉRIO DE SILÍCIO (QUARTZO)- Validade:36 MES(ES)

Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238)

831.851/2014-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA- Guia de Utilização N°208/2019

JANIO ALVES LEITE

Gerente