Página do DOU de 12/12/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121200136 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 475/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° de 9 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.267/2018 - Titular MINERADORA HARD STONE LTDA - Prazo 05 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de CRISTÁLIA/MG PLG n° 128/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 9 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 830.012/2017 - Titular LEDA MARIA ALVES SANTOS - Prazo 05 anos - Substância(s) ÁGUA MARINHA, BERILO, KUNZITA, TURMALINA, MORGANITA, FELDS P AT O, GRANADA, QUARTZO - Município(s) de SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 476/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.212/2021-MAGNO LAVORATO-ALVARÁ N°9307/2021 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.212/2021-MAGNO LAVORATO- AI N°2370/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.932134/2023-97 ) 831.808/2021-VICENTE PIMENTEL RHODES- AI N°2371/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:932.135/2023) 830.422/2016-ARAXA MINERACAO LTDA- AI N°2376/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.932139/2023-10 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.043/2017-CLARITAS MINERAÇÃO S A-OF. N°42873/2023/UAPM-MG/ANM 830.422/2016-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°42944/2023/DIFIP-MG/ANM Defesa aceita - Auto de infração(2654) 830.181/2020 - MANOEL MESSIAS SENA FRANCA - AI N° 2124/2023/DIFIP- MG/ANM Determina arquivamento Auto de infração(1872) 830.181/2020-MANOEL MESSIAS SENA FRANCA- AI N°2124/2023/DIFIP- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.651/2015-EVANDO HORÁCIO PINTO-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha).-DIVINÓPOLIS/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.808/2021-VICENTE PIMENTEL RHODES Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 834.257/2007-COMPANHIA MINERADORA DE COROMANDEL SA-ALVARÁ N°8597/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.477/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°42149/2023/DIOUT- MG/ANM 830.182/2013-CONCRETA MINERACAO LTDA-OF. N°41908/2023/DIOUT- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 45/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.073/2023 - ARGOS EMPREENDIMENTOS EIRELI-Registro de Licença n° 959/2023 - Vencimento 07/08/2024 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 46/2023 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA- Publicado DOU de 24/01/2014 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 71/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 800.026/2022-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 800.026/2022-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.188/2023-JUCIMAR EVANGELISTA DE SOUSA- Cessionário:JUCIMAR EVANGELISTA DE SOUSA ME- CPF ou CNPJ 43.306.079/0001-96- Alvará n°3143/2023. Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 800.274/1993-CEBRITA CEARA BRITAGEM LTDA- Portaria de Lavra nº 45/2014- Cessionário:PEDREIRA NATASHA LTDA.- CNPJ nº 06.051.717/0001-49. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.657/2013-JOSÉ ARIMAR DO NASCIMENTO ME- Cessionário:JE DA SILVEIRA NETO CRUSTÁCEOS- CNPJ 24.385.713/0001-89- Registro de Licença N° 1418/2014- DNPM/CE- Vencimento da Licença: 08/11/2024. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.158/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI- Registro de Licença N° 39/2021 - ANM/CE - Vencimento em 27/06/2024. Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 800.229/2004-CEARÁ STONES INDUÚSTRIA EXTRATIVA LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(1057) 800.165/2017-LABELLA MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.276/2023-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA 800.325/2023-ANCELMO MATIAS NETO 800.092/2023-FRANCISCO JUSCELINO SAMPAIO 800.894/2023-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.106/2023-JB MINERACAO LTDA-OF. N°42171/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.141/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. 800.140/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. 800.025/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°42099/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.075/2023-CD STONE LTDA-OF. N°42098/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.065/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA-OF. 800.054/2023-MURION MINERACAO LTDA-OF. N°42094/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.142/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. 800.054/2023-MURION MINERACAO LTDA-OF. N°42094/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.891/2022-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. 800.173/2023-DANIEL CORREA LEAL-OF. N°42723/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.175/2023-DANIEL CORREA LEAL-OF. N°42725/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.178/2023-DANIEL CORREA LEAL-OF. N°42750/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.209/2023-ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVA-OF. N°42797/2023/SEOUT- CE/ANM. 800.211/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. 800.212/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. 800.290/2023-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°42926/2023/SEOUT-CE/ANM. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 578/2023, de 10 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 812.540/1972 - Titular JOSE ALMIR PESSOA SILVA FILHO - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de REDENÇÃO/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 579/2023, de 10 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.250/2005 - Titular VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇ ÃO LTDA. - Substância(s) SILTITO - Município(s) de SOBRAL/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 45/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO-OF. N°43160/2023 806.030/2021-LUCIANO SALES FREITAS-OF. N°43165/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 806.132/2023-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 46/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9794/2023-806.089/2023-ARENORTE LTDA- THYAGO DE SOUSA RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 70/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.634/2015-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO-ALVARÁ N°5.545/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.311/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°41044/2023/SEFIS- RJ/ANM 890.105/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°41193/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.104/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°41181/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.106/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°41201/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.131/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°41206/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.274/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°41211/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.312/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°41348/2023/SEFIS- RJ/ANM 890.313/2018-TAHOMA MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°41438/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.217/2021-DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°41779/2023/SEFIS- RJ/ANM 890.369/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42430/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.032/2018-TAHOMA MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°42431/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.033/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°42432/2023/SEFIS- RJ/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.200/2009-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA-Granito p/ uso como brita - Recurso medido: 1.835.362,40 t?oneladas-Araruama/RJ