Página do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GÁS NATURAL MOVIMENTAÇÃO E ESTOCAGEM SUBTERRÂ- NEA DE GÁS NATURAL OU ESTOCAGEM GEOLÓ- GICA DE GÁS NATURAL Estudo de estocagem subterrânea de gás natural a partir de análogos de reservatórios para armazenamento geológico de CO2, incluindo caracterização de reservatórios. PRODUÇÃO E PROCES- GÁS NÃO-CONVENCIONAL Mecanismos de produção de gás natural não convencional, com ênfase nos sistemas de hidratos de metano em bacias marinhas. TEMAS TRANSVERSAIS TECNOLOGIA DE MATE- RIAIS Estudo da corrosão de materiais de poços de petróleo e interfaces, como por exemplo rocha-cimento e aço-cimento, bem como desenvolvimento de novos materiais resistentes a corrosão. SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA IN- DÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOM- BUSTÍVEIS Desenvolvimento de conhecimento, tecnologias, processos e produtos que visem melhorias nas atividades de captura e o armazenamento de carbono, incluindo o monitoramento de CO2 armazenado em reservatórios geológicos. 3 Esta publicação decorre do disposto no item 6.8.6 do Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, em função de atualização de dados formulada pela Unidade de Pesquisa que resultou em alteração do escopo do credenciamento aprovado anteriormente. TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 84/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222) 896.806/1995-SIRVAL MUCELINI- OF. N°auto numero 08/2015-dnpm/es Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.006/2004-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE-OF. N°0934, 0934/2013, 1397/2015-dnpm/es 896.178/2004-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°1483/2015-dnpm/es 896.583/2004-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. 896.088/2005-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1554/2015-dnpm/es 896.585/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°1476/2015-dnpm/es 896.182/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP- OF. N°1612/2015-DNPN/ES 896.525/2010-EZX MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1680/2015-DNPM/ES 896.605/2013-SI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1655/2015- dnpm/es 896.614/2013-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°1539/2015-dnpm/es Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.785/2006-CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA- OF. N°1526/2015-DNPM/ES Despacho publicado(256) 890.645/1992-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-Não conheço pleito de reconsideração protocolado intempestivamente em 23/09/2009. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.232/2011-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.603/2008-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.086/2000-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA - AI 896.183/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. - AI 896.184/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. - AI 896.146/2003-CERÂMICA LIDER LTDA - AI 896.311/2003-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE - AI N°054/2011-dnpm/es 896.451/2003-ELIANA DE ARAUJO MIRANDA - AI 896.470/2003-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE - AI N°158/2011-dnpm/es 896.479/2003-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME. - AI N°140/2011-dnpm/es 896.107/2004-MINERADORA GOLDEN STONE LTDA - AI N°149/2011-dnpm/es 896.114/2004-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. - AI 896.135/2004-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA - AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.059/1994-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-OF. N°1615/2015-DNPM/ES 896.455/1995-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1534/2015-dnpm/es 896.609/1995-GRANITOS GUARANI LTDA.-OF. N°1573/2015-dnpm/es 897.005/1995-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1244/2015-DNPM/ES 896.495/1999-FARDIN EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA-OF. N°1704/2015-DNPM/ES 896.406/2001-NOBERTO SCHMITH BELZ-OF. N°1657/2015, 1659/2015-dnpm/es 896.266/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°1705/2015-DNPM/ES 896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.- OF. N°1576/2015-dnpm/es 896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°1673/2015-DNPM/ES 896.376/2011-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-OF. N°1736/2015-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0030/2015-10.000toneladas/ano-MÁRMORE- Validade:13/01/2017 896.376/2011-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-CO- LATINA/ES - Guia n° 0031/2015-50.000toneladas/ano-AREIA- Validade:04/05/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.469/1998-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 896.506/2004-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME. -AI N°0538/2012-dnpm/es Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°1671/2015-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 896.896/2006-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:002/2015, de 28/05/2015- Lacre N° 000 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 808.011/1976-CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA- AI N° 045/2014, 317/2015, 318/2015, 319/2015-DNPM/ES 896.896/2006-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP- AI N° 0313/2015, 0314/2015-dnpm/es Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 808.011/1976-CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA- AI N o- 040/2014, 041/2014, 042/2014, 043/2014, 044/2014, 045/2014- DNPM/ES 890.127/1978-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA- AI N o- 0610/2012, 0611/2012-DNPM/ES 890.161/1981-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.- AI N o- 566/2013, 567/2013-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 817.945/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1574/2015-dnpm/es 808.011/1976-CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA-OF. N°1684/2015-DNPM/ES 801.619/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1475/2015-dnpm/es 890.161/1981-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-OF. N°1675/2015-DNPM/ES 896.896/2006-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP-OF. N°1488/2015-dnpm/es Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.127/1978-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LT D A Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 896.896/2006-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP-OF. N°1487/2015-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.311/2000-CERÂMICA CIMACO LTDA EPP-OF. N°1696/2015-DNPM/ES 896.020/2012-EZX MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1680/2015-dnpm/es Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.311/2000-CERAMICA CIMACO LTDA- ME- AI N°320/2015-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 250/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.149/2013-JOSE AMERICO TAVARES FILHO-SANTA RITA/PB - Guia n° 013/2015-50.000toneladas-areia- Validade:29/04/2016 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 99/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.974/2014-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.038/2015-SHI QINDI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.936/2014-MARCELO WERMELINGER BARBOSA- OF. N°1.426/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.823/2012-FRANCISCO DA CUNHA BUENO 890.756/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA 890.944/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA 890.620/2014-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A 890.621/2014-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.017/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Alvará n°3.731/2012 - Cessionario:890.219/2015-MINERAÇÕES E CONS- TRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 05.686.604/0001-57 890.523/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Alvará n°2.392/2015 - Cessionario:890.218/2015-AFP SAQUARE- MA TRANSPORTE E COM. DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 21.781.203/0001-32 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 890.682/2013-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA- Alvará N°5.031/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.254/2001-LAFARGE BRASIL S A 890.116/2003-LAFARGE BRASIL S A 890.077/2006-JOSÉ MARIA MATIAS 890.080/2006-JOSÉ MARIA MATIAS 890.360/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.595/2009-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔ- NIO LTDA ME 890.364/2010-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME 890.492/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. 890.301/2011-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME 890.486/2011-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CON- CRETO LTDA 890.741/2011-EBTE ENGENHARIA LTDA 890.819/2011-RENATO DOS SANTOS GONÇALVES 890.171/2012-RENATO RIBEIRO ABREU 890.647/2012-PMQ INCORPORADORA LTDA 890.686/2012-J.C.FERNANDES MACHADO EXTRAÇÃO DE MINÉRIO 890.016/2013-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.666/2011-LUCIANO SOARES MENEZES- Cessionário:SEGMAR TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.748.445/0001-82- Alvará n°4.071/2012 890.041/2013-CERAMICA AREAS & CIA LTDA- Cessionário:CERÂMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 18.847.381/0001-04- Alvará n°11.393/2014 890.390/2013-ANDRÉ ALEXANDRE TARDELLI- Cessionário:EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 29.733.292/0001-53- Alvará n°7.662/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.498/2009-TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LI- NHARES -Alvará N°10.838/2010 890.097/2013-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA -Alvará N°6.183/2013 890.758/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA -Alvará N°10.990/2014 890.129/2014-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA -Alvará N°6.989/2014 890.130/2014-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA -Alvará N°6.990/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)