Página 64 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

Fase de Autorização de Pesquisa

• Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 222

  896.806/1995 SIRVAL MUCELINI

  OF. N°auto numero 08/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.006/2004 DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE

  OF. N°0934, 0934/2013, 1397/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.178/2004 MINERAÇÃO R.R. LTDA

  OF. N°1483/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.583/2004 JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.088/2005 TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU-ÇÕES LTDA

  OF. N°1554/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.585/2005 GRANRIVA GRANITOS LTDA

  OF. N°1476/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.182/2010 CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP

  OF. N°1612/2015-DNPN/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.525/2010 EZX MINERAÇÃO EIRELI

  OF. N°1680/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.605/2013 SI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°1655/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.614/2013 TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN-TOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP

  OF. N°1539/2015-dnpm/es

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  896.785/2006 CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA

  OF. N°1526/2015-DNPM/ES

• Despacho publicado

  Código ANM 256

  890.645/1992

  GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-Não conheço pleito de reconsideração protocolado intempestivamente em 23/09/2009.

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 284

  896.232/2011 MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  896.603/2008

  PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA.ME

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  896.086/2000 FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA

  AI

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  896.183/2000 MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

  AI

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  896.184/2000 MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

  AI

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  896.146/2003 CERÂMICA LIDER LTDA

  AI

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  896.311/2003 DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE

  AI N°054/2011-dnpm/es

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  896.451/2003 ELIANA DE ARAUJO MIRANDA

  AI

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  896.470/2003 DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE

  AI N°158/2011-dnpm/es

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  896.479/2003 ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.

  AI N°140/2011-dnpm/es

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  896.107/2004 MINERADORA GOLDEN STONE LTDA

  AI N°149/2011-dnpm/es

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  896.114/2004 MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

  AI

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  896.135/2004 CRENELLI MINERAÇÃO LTDA

  AI

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.059/1994 MINERAÇÃO SULU LTDA. ME

  OF. N°1615/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.455/1995 MARCEL MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°1534/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.609/1995 GRANITOS GUARANI LTDA.

  OF. N°1573/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  897.005/1995 THOR NORTE GRANITOS LTDA

  OF. N°1244/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.495/1999 FARDIN EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA

  OF. N°1704/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.406/2001 NOBERTO SCHMITH BELZ

  OF. N°1657/2015, 1659/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.266/2003 MINERAÇÃO VG LTDA ME

  OF. N°1705/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.086/2005 BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.

  OF. N°1576/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.253/2005 CERÂMICA MUNDIAL LTDA

  OF. N°1673/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.376/2011 MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME

  OF. N°1736/2015-DNPM/ES

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  896.362/2000

  SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0030/2015-10.000toneladas/ano-MÁRMORE- Validade:13/01/2017

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  896.376/2011

  MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-CO-LATINA/ES - Guia n° 0031/2015-50.000toneladas/ano-AREIA- Validade:04/05/2018

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  896.469/1998 GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA

• Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 811

  896.506/2004 INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.

  AI N°0538/2012-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1737

  896.253/2005 CERÂMICA MUNDIAL LTDA

  OF. N°1671/2015-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

• Determina a interdição da lavra

  Código ANM 442

  896.896/2006 GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP

  N° do Termo de Interdição:002/2015, de 28/05/2015- Lacre N° 000

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  808.011/1976 CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA

  AI N° 045/2014, 317/2015, 318/2015, 319/2015-DNPM/ES

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  896.896/2006 GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP

  AI N° 0313/2015, 0314/2015-dnpm/es

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  808.011/1976 CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA

  AI N o-040/2014, 041/2014, 042/2014, 043/2014, 044/2014, 045/2014-DNPM/ES

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  890.127/1978 IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA

  AI N o- 0610/2012, 0611/2012-DNPM/ES

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  890.161/1981 PEDREIRA ARACRUZ LTDA.

  AI N o-566/2013, 567/2013-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  817.945/1970 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

  OF. N°1574/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  808.011/1976 CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA

  OF. N°1684/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  801.619/1977 GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.

  OF. N°1475/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.161/1981 PEDREIRA ARACRUZ LTDA.

  OF. N°1675/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  896.896/2006 GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP

  OF. N°1488/2015-dnpm/es

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 476

  890.127/1978 IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LT D A

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  896.896/2006 GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP

  OF. N°1487/2015-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  896.311/2000 CERÂMICA CIMACO LTDA EPP

  OF. N°1696/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  896.020/2012 EZX MINERAÇÃO EIRELI

  OF. N°1680/2015-dnpm/es

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 761

  896.311/2000 CERAMICA CIMACO LTDA- ME

  AI N°320/2015-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  846.149/2013

  JOSE AMERICO TAVARES FILHO-SANTA RITA/PB - Guia n° 013/2015-50.000toneladas-areia- Validade:29/04/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  890.974/2014 CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  890.038/2015 SHI QINDI

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  890.936/2014 MARCELO WERMELINGER BARBOSA

  OF. N°1.426/2015

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  890.823/2012 FRANCISCO DA CUNHA BUENO

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  890.756/2013

  EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA-DOS MINERAIS SA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  890.944/2013

  EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA-DOS MINERAIS SA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  890.620/2014 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  890.621/2014 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

• Declara a nulidade do alvará de pesquisa

  Código ANM 273

  890.682/2013 SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA

  Alvará N°5.031/2014

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.254/2001 LAFARGE BRASIL S A

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.116/2003 LAFARGE BRASIL S A

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.077/2006 JOSÉ MARIA MATIAS

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.080/2006 JOSÉ MARIA MATIAS

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.360/2009

  ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA-DORA LTDA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.595/2009

  MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔ-NIO LTDA ME

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.364/2010

  MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.492/2010 LATERITA MINERAÇÃO LTDA.

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.301/2011 AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.486/2011

  PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CON-CRETO LTDA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.741/2011 EBTE ENGENHARIA LTDA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.819/2011 RENATO DOS SANTOS GONÇALVES

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.171/2012 RENATO RIBEIRO ABREU

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.647/2012 PMQ INCORPORADORA LTDA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.686/2012 J.C.FERNANDES MACHADO EXTRAÇÃO DE MINÉRIO

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.016/2013 JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.666/2011 LUCIANO SOARES MENEZES- Cessionário:SEGMAR TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.748.445/0001-82

  Alvará n°4.071/2012

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.041/2013 CERAMICA AREAS & CIA LTDA- Cessionário:CERÂMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 18.847.381/0001-04

  Alvará n°11.393/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.390/2013 ANDRÉ ALEXANDRE TARDELLI- Cessionário:EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 29.733.292/0001-53

  Alvará n°7.662/2013

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  890.498/2009 TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LI-NHARES

  Alvará N°10.838/2010

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  890.097/2013 ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT-DA

  Alvará N°6.183/2013

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  890.758/2013 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA-DOS MINERAIS SA

  Alvará N°10.990/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  890.129/2014 MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA

  Alvará N°6.989/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  890.130/2014 MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA

  Alvará N°6.990/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.