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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 64

Página 64 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
64
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Seu processo

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121 Relação nº 99/2015

    890.974/2014 CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

84 processos citados nesta página

Relação nº 84/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.

    Prazo 30 dias Código ANM 222

    896.806/1995 SIRVAL MUCELINI

    OF. N°auto numero 08/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.006/2004 DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE

    OF. N°0934, 0934/2013, 1397/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.178/2004 MINERAÇÃO R.R. LTDA

    OF. N°1483/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.583/2004 JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.088/2005 TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU-ÇÕES LTDA

    OF. N°1554/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.585/2005 GRANRIVA GRANITOS LTDA

    OF. N°1476/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.182/2010 CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP

    OF. N°1612/2015-DNPN/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.525/2010 EZX MINERAÇÃO EIRELI

    OF. N°1680/2015-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.605/2013 SI MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1655/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.614/2013 TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN-TOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP

    OF. N°1539/2015-dnpm/es

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 252

    896.785/2006 CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA

    OF. N°1526/2015-DNPM/ES

  • Despacho publicado

    Código ANM 256

    890.645/1992

    GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-Não conheço pleito de reconsideração protocolado intempestivamente em 23/09/2009.

  • Indefere requerimento de Guia de Utilização

    Código ANM 284

    896.232/2011 MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    896.603/2008

    PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA.ME

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644

    896.086/2000 FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA

    AI

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644

    896.183/2000 MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

    AI

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644

    896.184/2000 MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

    AI

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644

    896.146/2003 CERÂMICA LIDER LTDA

    AI

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644

    896.311/2003 DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE

    AI N°054/2011-dnpm/es

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644

    896.451/2003 ELIANA DE ARAUJO MIRANDA

    AI

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644

    896.470/2003 DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE

    AI N°158/2011-dnpm/es

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644

    896.479/2003 ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.

    AI N°140/2011-dnpm/es

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644

    896.107/2004 MINERADORA GOLDEN STONE LTDA

    AI N°149/2011-dnpm/es

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644

    896.114/2004 MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

    AI

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644

    896.135/2004 CRENELLI MINERAÇÃO LTDA

    AI

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    890.059/1994 MINERAÇÃO SULU LTDA. ME

    OF. N°1615/2015-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    896.455/1995 MARCEL MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1534/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    896.609/1995 GRANITOS GUARANI LTDA.

    OF. N°1573/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    897.005/1995 THOR NORTE GRANITOS LTDA

    OF. N°1244/2015-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    896.495/1999 FARDIN EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA

    OF. N°1704/2015-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    896.406/2001 NOBERTO SCHMITH BELZ

    OF. N°1657/2015, 1659/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    896.266/2003 MINERAÇÃO VG LTDA ME

    OF. N°1705/2015-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    896.086/2005 BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.

    OF. N°1576/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    896.253/2005 CERÂMICA MUNDIAL LTDA

    OF. N°1673/2015-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    896.376/2011 MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME

    OF. N°1736/2015-DNPM/ES

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 625

    896.362/2000

    SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0030/2015-10.000toneladas/ano-MÁRMORE- Validade:13/01/2017

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 625

    896.376/2011

    MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-CO-LATINA/ES - Guia n° 0031/2015-50.000toneladas/ano-AREIA- Validade:04/05/2018

  • Indefere requerimento de Guia de Utilização

    Código ANM 626

    896.469/1998 GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA

  • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 811

    896.506/2004 INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.

    AI N°0538/2012-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1737

    896.253/2005 CERÂMICA MUNDIAL LTDA

    OF. N°1671/2015-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina a interdição da lavra

    Código ANM 442

    896.896/2006 GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP

    N° do Termo de Interdição:002/2015, de 28/05/2015- Lacre N° 000

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    808.011/1976 CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA

    AI N° 045/2014, 317/2015, 318/2015, 319/2015-DNPM/ES

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    896.896/2006 GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP

    AI N° 0313/2015, 0314/2015-dnpm/es

  • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 460

    808.011/1976 CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA

    AI N o-040/2014, 041/2014, 042/2014, 043/2014, 044/2014, 045/2014-DNPM/ES

  • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 460

    890.127/1978 IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA

    AI N o- 0610/2012, 0611/2012-DNPM/ES

  • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 460

    890.161/1981 PEDREIRA ARACRUZ LTDA.

    AI N o-566/2013, 567/2013-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    817.945/1970 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

    OF. N°1574/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    808.011/1976 CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA

    OF. N°1684/2015-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    801.619/1977 GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.

    OF. N°1475/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    890.161/1981 PEDREIRA ARACRUZ LTDA.

    OF. N°1675/2015-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    896.896/2006 GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP

    OF. N°1488/2015-dnpm/es

  • Nega provimento a defesa apresentada

    Código ANM 476

    890.127/1978 IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LT D A

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    896.896/2006 GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP

    OF. N°1487/2015-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    896.311/2000 CERÂMICA CIMACO LTDA EPP

    OF. N°1696/2015-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    896.020/2012 EZX MINERAÇÃO EIRELI

    OF. N°1680/2015-dnpm/es

  • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 761

    896.311/2000 CERAMICA CIMACO LTDA- ME

    AI N°320/2015-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Relação nº 250/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    846.149/2013

    JOSE AMERICO TAVARES FILHO-SANTA RITA/PB - Guia n° 013/2015-50.000toneladas-areia- Validade:29/04/2016

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Relação nº 99/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    890.974/2014 CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    890.038/2015 SHI QINDI

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    890.936/2014 MARCELO WERMELINGER BARBOSA

    OF. N°1.426/2015

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    890.823/2012 FRANCISCO DA CUNHA BUENO

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    890.756/2013

    EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA-DOS MINERAIS SA

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    890.944/2013

    EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA-DOS MINERAIS SA

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    890.620/2014 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    890.621/2014 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Declara a nulidade do alvará de pesquisa

    Código ANM 273

    890.682/2013 SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA

    Alvará N°5.031/2014

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    890.254/2001 LAFARGE BRASIL S A

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    890.116/2003 LAFARGE BRASIL S A

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    890.077/2006 JOSÉ MARIA MATIAS

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    890.080/2006 JOSÉ MARIA MATIAS

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    890.360/2009

    ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA-DORA LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    890.595/2009

    MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔ-NIO LTDA ME

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    890.364/2010

    MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    890.492/2010 LATERITA MINERAÇÃO LTDA.

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    890.301/2011 AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    890.486/2011

    PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CON-CRETO LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    890.741/2011 EBTE ENGENHARIA LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    890.819/2011 RENATO DOS SANTOS GONÇALVES

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    890.171/2012 RENATO RIBEIRO ABREU

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    890.647/2012 PMQ INCORPORADORA LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    890.686/2012 J.C.FERNANDES MACHADO EXTRAÇÃO DE MINÉRIO

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    890.016/2013 JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    890.666/2011 LUCIANO SOARES MENEZES- Cessionário:SEGMAR TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.748.445/0001-82

    Alvará n°4.071/2012

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    890.041/2013 CERAMICA AREAS & CIA LTDA- Cessionário:CERÂMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 18.847.381/0001-04

    Alvará n°11.393/2014

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    890.390/2013 ANDRÉ ALEXANDRE TARDELLI- Cessionário:EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 29.733.292/0001-53

    Alvará n°7.662/2013

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    890.498/2009 TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LI-NHARES

    Alvará N°10.838/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    890.097/2013 ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT-DA

    Alvará N°6.183/2013

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    890.758/2013 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA-DOS MINERAIS SA

    Alvará N°10.990/2014

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    890.129/2014 MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA

    Alvará N°6.989/2014

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    890.130/2014 MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA

    Alvará N°6.990/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (84)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n GÁS NATURAL MOVIMENTAÇÃO E ESTOCAGEM SUBTERRÂ- NEA DE GÁS NATURAL OU ESTOCAGEM GEOLÓ- GICA DE GÁS NATURAL Estudo de estocagem subterrânea de gás natural a partir de análogos de reservatórios para armazenamento geológico de CO2, incluindo caracterização de reservatórios. PRODUÇÃO E PROCES- GÁS NÃO-CONVENCIONAL Mecanismos de produção de gás natural não convencional, com ênfase nos sistemas de hidratos de metano em bacias marinhas. TEMAS TRANSVERSAIS TECNOLOGIA DE MATE- RIAIS Estudo da corrosão de materiais de poços de petróleo e interfaces, como por exemplo rocha-cimento e aço-cimento, bem como desenvolvimento de novos materiais resistentes a corrosão. SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA IN- DÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOM- BUSTÍVEIS Desenvolvimento de conhecimento, tecnologias, processos e produtos que visem melhorias nas atividades de captura e o armazenamento de carbono, incluindo o monitoramento de CO2 armazenado em reservatórios geológicos. 3 Esta publicação decorre do disposto no item 6.8.6 do Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, em função de atualização de dados formulada pela Unidade de Pesquisa que resultou em alteração do escopo do credenciamento aprovado anteriormente. TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 84/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222) 896.806/1995-SIRVAL MUCELINI- OF. N°auto numero 08/2015-dnpm/es Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.006/2004-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE-OF. N°0934, 0934/2013, 1397/2015-dnpm/es 896.178/2004-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°1483/2015-dnpm/es 896.583/2004-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. 896.088/2005-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1554/2015-dnpm/es 896.585/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°1476/2015-dnpm/es 896.182/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP- OF. N°1612/2015-DNPN/ES 896.525/2010-EZX MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1680/2015-DNPM/ES 896.605/2013-SI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1655/2015- dnpm/es 896.614/2013-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°1539/2015-dnpm/es Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.785/2006-CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA- OF. N°1526/2015-DNPM/ES Despacho publicado(256) 890.645/1992-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-Não conheço pleito de reconsideração protocolado intempestivamente em 23/09/2009. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.232/2011-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.603/2008-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.086/2000-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA - AI 896.183/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. - AI 896.184/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. - AI 896.146/2003-CERÂMICA LIDER LTDA - AI 896.311/2003-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE - AI N°054/2011-dnpm/es 896.451/2003-ELIANA DE ARAUJO MIRANDA - AI 896.470/2003-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE - AI N°158/2011-dnpm/es 896.479/2003-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME. - AI N°140/2011-dnpm/es 896.107/2004-MINERADORA GOLDEN STONE LTDA - AI N°149/2011-dnpm/es 896.114/2004-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. - AI 896.135/2004-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA - AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.059/1994-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-OF. N°1615/2015-DNPM/ES 896.455/1995-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1534/2015-dnpm/es 896.609/1995-GRANITOS GUARANI LTDA.-OF. N°1573/2015-dnpm/es 897.005/1995-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1244/2015-DNPM/ES 896.495/1999-FARDIN EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA-OF. N°1704/2015-DNPM/ES 896.406/2001-NOBERTO SCHMITH BELZ-OF. N°1657/2015, 1659/2015-dnpm/es 896.266/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°1705/2015-DNPM/ES 896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.- OF. N°1576/2015-dnpm/es 896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°1673/2015-DNPM/ES 896.376/2011-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-OF. N°1736/2015-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0030/2015-10.000toneladas/ano-MÁRMORE- Validade:13/01/2017 896.376/2011-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-CO- LATINA/ES - Guia n° 0031/2015-50.000toneladas/ano-AREIA- Validade:04/05/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.469/1998-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 896.506/2004-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME. -AI N°0538/2012-dnpm/es Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°1671/2015-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 896.896/2006-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:002/2015, de 28/05/2015- Lacre N° 000 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 808.011/1976-CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA- AI N° 045/2014, 317/2015, 318/2015, 319/2015-DNPM/ES 896.896/2006-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP- AI N° 0313/2015, 0314/2015-dnpm/es Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 808.011/1976-CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA- AI N o- 040/2014, 041/2014, 042/2014, 043/2014, 044/2014, 045/2014- DNPM/ES 890.127/1978-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA- AI N o- 0610/2012, 0611/2012-DNPM/ES 890.161/1981-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.- AI N o- 566/2013, 567/2013-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 817.945/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1574/2015-dnpm/es 808.011/1976-CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA-OF. N°1684/2015-DNPM/ES 801.619/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1475/2015-dnpm/es 890.161/1981-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-OF. N°1675/2015-DNPM/ES 896.896/2006-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP-OF. N°1488/2015-dnpm/es Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.127/1978-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LT D A Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 896.896/2006-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP-OF. N°1487/2015-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.311/2000-CERÂMICA CIMACO LTDA EPP-OF. N°1696/2015-DNPM/ES 896.020/2012-EZX MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1680/2015-dnpm/es Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.311/2000-CERAMICA CIMACO LTDA- ME- AI N°320/2015-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 250/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.149/2013-JOSE AMERICO TAVARES FILHO-SANTA RITA/PB - Guia n° 013/2015-50.000toneladas-areia- Validade:29/04/2016 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 99/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.974/2014-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.038/2015-SHI QINDI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.936/2014-MARCELO WERMELINGER BARBOSA- OF. N°1.426/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.823/2012-FRANCISCO DA CUNHA BUENO 890.756/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA 890.944/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA 890.620/2014-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A 890.621/2014-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.017/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Alvará n°3.731/2012 - Cessionario:890.219/2015-MINERAÇÕES E CONS- TRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 05.686.604/0001-57 890.523/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Alvará n°2.392/2015 - Cessionario:890.218/2015-AFP SAQUARE- MA TRANSPORTE E COM. DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 21.781.203/0001-32 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 890.682/2013-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA- Alvará N°5.031/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.254/2001-LAFARGE BRASIL S A 890.116/2003-LAFARGE BRASIL S A 890.077/2006-JOSÉ MARIA MATIAS 890.080/2006-JOSÉ MARIA MATIAS 890.360/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.595/2009-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔ- NIO LTDA ME 890.364/2010-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME 890.492/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. 890.301/2011-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME 890.486/2011-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CON- CRETO LTDA 890.741/2011-EBTE ENGENHARIA LTDA 890.819/2011-RENATO DOS SANTOS GONÇALVES 890.171/2012-RENATO RIBEIRO ABREU 890.647/2012-PMQ INCORPORADORA LTDA 890.686/2012-J.C.FERNANDES MACHADO EXTRAÇÃO DE MINÉRIO 890.016/2013-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.666/2011-LUCIANO SOARES MENEZES- Cessionário:SEGMAR TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.748.445/0001-82- Alvará n°4.071/2012 890.041/2013-CERAMICA AREAS & CIA LTDA- Cessionário:CERÂMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 18.847.381/0001-04- Alvará n°11.393/2014 890.390/2013-ANDRÉ ALEXANDRE TARDELLI- Cessionário:EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 29.733.292/0001-53- Alvará n°7.662/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.498/2009-TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LI- NHARES -Alvará N°10.838/2010 890.097/2013-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA -Alvará N°6.183/2013 890.758/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA -Alvará N°10.990/2014 890.129/2014-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA -Alvará N°6.989/2014 890.130/2014-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA -Alvará N°6.990/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 27/07/2015, p. 64

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