Página do DOU de 24/11/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020112400057 Seção 1 830.276/1999-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°2601/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.010/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°2598/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.824/1989-VAM EMPRENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°2588/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.628/1979-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA-OF. N°2589/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.934/2011-AS FERRÃO ME-OF. N°2754/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.448/2020-CERÂMICA SUL DE MINAS LTDA-OF. N°2581/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.589/2019-G 8 REDUTO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2577/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.756/2016-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°2586/2020/DFMNM-MG/GER- MG Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 830.798/2017-MIGUEL MARCOS GONÇALVES-OF. N°3111/2020/DIREM-MG/GER- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.315/2019-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°324/2020/SECOR-MG/GER-MG e Otacílio da Cunha Pereira Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.234/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO-OF. N°2661/2020/DFMNM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 363/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.519/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°2955/2018 830.520/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°599/2018 830.521/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°600/2018 830.522/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°601/2018 830.524/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°603/2018 830.525/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°2956/2018 830.527/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°2957/2018 830.528/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°605/2018 830.529/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°606/2018 830.530/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°607/2018 830.531/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°608/2018 830.533/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°610/2018 830.523/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°602/2018 830.532/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°609/2018 830.884/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°1272/2018 830.885/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°1273/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.737/2016-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA- Área de 119,47 ha para 24,39 ha-QUARTZO (uso industrial)-JABOTICATUBAS/MG 836.562/1994-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO COMERCIO E IDUSTRIA LTDA- Área de 352,39 hectares para 56,38 hectares-QUARTZO-São Domingos do Prata/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.126/2008-VALDECI MARTINS DOS SANTOS-OF. N°3136/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.241/2017-GERACY PEREIRA SANTOS-OF. N°3106/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.051/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°3140/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.049/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°3059/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.019/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°3051/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.699/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°3095/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.174/2004-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°3081/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.343/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°3164/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.158/2017-AGROPECUÁRIA DA BARRA LTDA-OF. N°3142/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.825/2017-MINERAÇÃO EBENEZER EIRELLI ME-OF. N°3138/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.691/2017-CARLOS ANDRÉ ORNELES-OF. N°3091/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.135/2016-VANICE A DE ASSIS COSTA EIRELI EPP-OF. N°3094/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.150/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°3061/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.489/2015-MINERAÇÃO GALILEIA LTDA ME-OF. N°3062/2020/DIREM- MG/GER-MG 834.045/2013-MINERAÇÃO NORTE FLUMINENSE LTDA.-OF. N°3052/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.685/2013-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA-OF. N°3060/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.989/2011-SAULO CIMINI JUNIOR-OF. N°3096/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.747/2010-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°3050/2020/DIREM-MG/GER-MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.979/2017-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-GRANITO ( Uso Ornamental e Revestimento)-PEDRA DOURADA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.662/2017-MINERAÇÃO VALE DO SÃO DOMINGOS LTDA-OF. N°3307/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.292/2015-CONSERVE INDÚSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA-OF. N°2760/2020/DFMNM-MG/GER-MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.662/2017-MINERAÇÃO VALE DO SÃO DOMINGOS LTDA-ARINOS/MG - Guia n° 140/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-MÁRMORE(uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Aceita defesa apresentada(241) 833.028/2002-GILMAR CÉSAR IRENO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.475/1989-MINERAÇÃO MORRO DO SINO LTDA-OF. N°2766/2020/DFMNM- MG/GER-MG 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°588/2020/DFMIM- MG/GER-MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.475/1989-MINERAÇÃO MORRO DO SINO LTDA- AI N° 8636/2020/GER- MG/DFMNM-MG Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 830.163/2013-W A Alves Gemas Me- AI N°8968/2020/GER-MG/UAGV-MG - Ref.934.192/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.129/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°2572/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.509/2011-JOSÉ MAURICIO TEIXEIRA EXTRAÇÃO DE AREIAS ME-OF. N°2755/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.327/2016-PEDRAS CHAPADÃO EIRELE ME-OF. N°2526/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.255/2000-A.D.G. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2764/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.550/2005-MINERAÇÃO SAPUCAÍ EIRELI-OF. N°2568/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.775/2009-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2569/2020/DFMNM-MG/GER- MG - (Vinícius Pereira da Silveira) 833.790/2008-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3042/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.820/2019-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2763/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.156/2000-COMÉRCIO DE AREIA GOIABAL LTDA-OF. N°2765/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.051/2005-MINERAÇÃO FAZENDA RETIRO LTDA-OF. N°2768/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.486/2012-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCO LTDA.-OF. N°2813/2020/DFMNM-MG/GER-MG 804.462/1977-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°2757/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.248/2016-MINERAÇÃO PRANDO EIRELI-OF. N°2815/2020/DFMNM-MG/GER- MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.132/2009-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°3099/2020/DIREM- MG/GER-MG-60 dias Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.888/2020-MUNICIPIO DE LAGAMAR-OF. N°2658/2020/DFMNM-MG/GER- MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 364/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.280/2018-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3170/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.289/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°2912/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.757/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3302/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.400/2014-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°3299/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.448/2015-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°3127/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.562/2015-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°3134 e 3135/2020/DIREM-MG/GER- MG 832.627/2008-AREIAS DO PORTO LTDA ME-OF. N°2932/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.188/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°3167 e 3168/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.813/2008-LÚCIO CLÁUDIO COSTALONGA-OF. N°3301/2020/DIREM-MG/GER- MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.643/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8479/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.816/2013-GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME- Área de 1308,27 ha para 347,00 ha-QUARTZO/ AREIA E CASCALHO (uso industrial e uso imediato na Construção civil).-SÃO JOÃO DEL REI , CORONEL XAVIER CHAVES E RITÁPOLIS/MG 832.194/2014-CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Área de 620,06? ha para 520,21 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-CANAÃ/MG 833.178/2014-IMETAME MINERACAO LTDA.- Área de 953,42 ha para 794,50 ha- QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-DIAMANTINA/MG 831.281/2015-MARCELO GONTIJO CARDOSO- Área de 478,50? ha para 71,86 ha-ARGILA (uso Industrial)-BOM DESPACHO/MG 831.865/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI- Área de 667,13 ha para 262,12 ha- GRANITO (uso Revestimento)-SANTA RITA DO ITUETO/MG 832.307/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- Área de 973,04 ha para 746,68 ha- QUARTZITO - (uso Ornamental e Revestimento).-DATAS/ DIAMANTINA/MG 833.078/2002-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Área de 892,39 ha para 49,01 ha-QUARTZO (uso industrial).-PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG 830.620/2018-MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP- Área de 702,58? ha para 47,80 ha-GRANITO (uso agregado na construção civil (brita).- ANTONIO CARLOS/MG 831.520/2008-JOSE ALVES DE ASSIS- Área de 196,00? ha para 49,08 ha-ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-NOVA SERRANA/MG 830.872/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 322,10? ha para 219,34 ha- GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-GRÃO MOGOL/MG 830.871/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 322,10? ha para 244,71 ha- GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-GRÃO MOGOL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.289/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 98/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:29/05/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 832.627/2008-AREIAS DO PORTO LTDA ME-ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG - Guia n° 104/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 Anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.585/2014-CERAMICA LEAL LTDA-OF. N°3165/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.657/2010-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°3097/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.929/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°3104/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.926/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°3100/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.149/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°3101/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.975/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°3166/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.520/2008-JOSE ALVES DE ASSIS-OF. N°2873/2020/DIREM-MG/GER-MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.000/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-AREIA (uso Imediato na Construção Civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha).-Santo Antônio do Monte e Lagoa da Prata/MG Despacho publicado(256) 831.188/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-Determina a apresentação da licença ambiental - Pedido de Guia de Utilização. Ofício Nº 3169/2020 - DIREM/ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.863/1999-RONALDO RIBEIRO DE PAULA EIRELI-OF. N°2529/2020/DFMNM- MG/GER-MG