Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

Despacho

Relação nº 1/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.108/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

821.187/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.

820.157/2016-ANTONIO CARLOS FURLANETO

820.213/2016-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME

820.200/2018-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.966/2012-MINAPLAN PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°70/2019/DIREM - SP/GER - SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

821.270/2014-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°8/2020/DIREM - SP/GER - SP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.646/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

820.305/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

820.105/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.043/2019-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI- OF. N° 17/2019/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.037/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°7/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.174/2010-SANEN ENGENHARIA S.A-OF. N°5/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.924/2016-TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°3/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.187/2017-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°2/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.188/2017-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°1/2020/DIREM - SP/GER - SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.207/2009-DOMINGOS BERNARDI NETO

820.723/2011-LUCIANO BENEDITO QUALIO ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.343/1994-CARDIL COM.DE MAT.DE CONSTRUÇAÕ LTDA-OF. N°29/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 10.01.2020

820.384/1994-IRINEU A. BRESCANSIN - ME-OF. N°30/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 10.01.2010

820.384/1994-IRINEU A. BRESCANSIN - ME-OF. N°30/2020/DIFAM - SP/GER - SP 10.01.2020

820.786/2007-MINERAÇÃO ORIÇANGA EIRELI EPP.-OF. N°32/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 10.01.2020

820.786/2007-MINERAÇÃO ORIÇANGA EIRELI EPP.-OF. N°32/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 10.01.2020

820.786/2007-MINERAÇÃO ORIÇANGA EIRELI EPP.-OF. N°35/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 13.01.2020

820.809/2013-PEDREIRA PEDROSO LTDA-OF. N°169/2019/DIFAM - SP/GER - SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.384/1994-IRINEU A. BRESCANSIN - ME-OF. N°34/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 13.01.2020-60 (sessenta) dias

820.384/1994-IRINEU A. BRESCANSIN - ME-OF. N°31/2020/DIFAM - SP/GER - SP -10.01.2020-30 (TRINTA) DIAS IMPRORROGÁVEIS dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.867/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°18/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.343/1994-CARDIL COM.DE MAT.DE CONSTRUÇAÕ LTDA-OF. N°36/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.384/1994-IRINEU A. BRESCANSIN - ME-OF. N°30/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 10.01.2020

820.753/1995-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME-OF. N°19/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.766/1995-ANTONIO CARLOS PEREIRA AGUAI-OF. N°33/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.750/2002-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°22/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.751/2002-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°21/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.159/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°25/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.989/2003-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°23/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.019/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°24/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.188/2009-MINERADORA CURUÇA LTDA ME-OF. N°20/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- AI N° 7/2020 - Ofício 5/2020 - 8/2020 - Ofício 6/2020

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA- AI N° 6/2020/GER - SP/DIFAM - SP

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 15/2020/GER - SP/DIFAM - SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°6/2020/DIREM - SP/GER - SP - 07/01/2020

820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°11/2020/DIFAM - SP/GER - SP

821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA. EPP-OF. N°9/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.261/1997-TABAJARA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°3/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°4/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°1/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA.-OF. N°13/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 08.01.2020

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°8/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°12/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

818.096/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-OF. N°27/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 10.01.2020

818.096/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-OF. N°27/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 10.01.2020

818.097/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-OF. N°26/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 10.01.2020

818.097/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-OF. N°26/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 10.01.2020

820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA.-OF. N°14/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 08.01.2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.740/2018-PAULO LOCAÇAO DE MAQUINAS E RECICLAGEM LTDA ME-OF. N°28/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 10.01.2020

820.740/2018-PAULO LOCAÇAO DE MAQUINAS E RECICLAGEM LTDA ME-OF. N°28/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.740/2018-PAULO LOCAÇAO DE MAQUINAS E RECICLAGEM LTDA ME-OF. N°28/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 10.01.2020

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente