SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 19/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.190/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA-AI N°564/2012 800.206/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°550/2012 800.207/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°549/2012 800.210/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°548/2012 800.211/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°547/2012 800.212/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°546/2012 800.375/2009-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-AI N°569/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.322/2009-SIDERÚRGICA DO MEARIM LTDA-OF. N°2261/2012 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 800.182/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME-OF. N°2258/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.247/2007-MIL MINÉRIOS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°2257/2012-60 dias 800.182/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME-OF. N°1699/2012 e 1700/2012-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SOBRAL/CE - Guia n° 13/2012- 5.000TONELADAS-SILTITO ORNAMNENTAL- Validad e : 11 / 0 7 / 2 0 1 3 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.046/1984-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- AI Nº 214/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.537/2011-FRANCISCO ALCANTARA FILHO ME- Registro de Licença N°:1194/2012 - Vencimento em 21/11/2013 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 236/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.191/2002-OTACÍLIO VERIMAR COSTALONGA-OF. N°2.944/2012 DNPM/ES 896.499/2007-ELIZEU DO NASCIMENTO SOUZA.-OF. N°2.751/2012 DNPM/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.328/2009-LEONARDO ANDERSON DOS SANTOS REIS 896.330/2009-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA 896.335/2009-IMETAME GRANITOS LTDA 896.555/2009-CRISTIANE PAIVA FURTADO Não conhece o recurso interposto(1837) 896.426/2007-Interposto porITT PREMOLDADOS INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-ME 896.427/2007-Interposto porITT PREMOLDADOS INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.290/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2.762/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.290/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2.762/2012 DNPM/ES-60 (SESSENTA) dias Aceita defesa apresentada(809) 896.290/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.290/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2.763/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA- AI N° 682/2012 DNPM/ES e 686/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2.811/2012 DNPM/ES RELAÇÃO N o- 237/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.976/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 08/05/2012 Relação 90/2012 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 896.283/2004-BETTINA COSTA SARTORIO- DOU de 30/10/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA- AI N°0841/2012 DNPM/ES RELAÇÃO N o- 238/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.654/2001-MAIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SA- OF. N°2.866/2012 DNPM/ES 896.647/2002-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°2.867/2012 DNPM/ES 896.124/2005-PERIM GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.865/2012 DNPM/ES 896.120/2008-JOÃO BATISTA ENTRIGER-OF. N°2.864/2012 DNPM/ES 896.814/2008-PANAMERICA GRANITOS LTDA-OF. N°2.983/2012 DNPM/ES 896.629/2009-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°2.942/2012 DNPM/ES e 2.943/2012 DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP- Área de 116,15 ha para 48,67 ha-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.441/2004-TÂNIA REGINA BÜGE 896.101/2006-FERNANDO CORTELETTI 896.321/2008-IMETAME GRANITOS LTDA 896.533/2009-NEGÓCIOS DE GRANITO LTDA ME 896.539/2009-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA 896.542/2009-EDSON STEIN 896.552/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA 896.553/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA 896.647/2009-OSLO COMERCIO INDUSTRIA E SERVI- ÇOS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.725/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°711/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.417/2005-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2.931/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 0681/2012 DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI Nº 089/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2.792/2012 DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o- 239/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.537/2002-JOAREZ GOMES PEIXOTO-OF. N°2.863/2012 DNPM/ES 896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°2.854/2012 DNPM/ES e 2.855/2012 DNPM/ES 896.396/2007-PEDREIRA ROCHEDO LTDA ME-OF. N°2.861/2012 DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.773/2007-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.- Área de 964,87 ha para 559,34 ha-Biotita gnaisse amarelo e Meta diorito cinza escuro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.730/2002-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA 896.203/2009-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA 896.253/2009-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN 896.268/2009-ONÉSIO DE PALMA 896.271/2009-ANDREA ALVES DA ROCHA MOREIRA 896.307/2009-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP 896.309/2009-GEMINI MINERAÇÃO LTDA 896.310/2009-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA 896.281/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.667/2006-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°2.919/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.- AI N° 0670/2012 DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.- AI Nº 083/2012 DNPM/ES e 087/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N°2.868/2012 DNPM/ES 890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.-OF. N°2.507/2012 DNPM/ES 896.139/1997-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°2.901/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.-OF. N°2.521/2012 DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.-OF. N°2.506/2012 DNPM/ES 896.139/1997-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°2.900/2012 DNPM/ES RELAÇÃO N o- 240/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.097/1993-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LT- DA-OF. N°3009/2012 DNPM/ES 896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°2905/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°2936/2012 DNPM/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.139/2009-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA 896.202/2009-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.769/2007-GALBA DOS SANTOS TOLENTINO FER- REIRA-AI N°712/2012 DNPM/ES 896.723/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°710/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.389/1989-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA-OF. N°2.808/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 891.105/1989-MINERAÇÃO INHAÚMA LTDA-ICO- NHA/ES - Guia n° 0054/2012-3.264T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.132/1998-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0056/2012-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.450/1998-THORGRAN GRANITOS LTDA-BAIXO GUANDU/ES, ITUETA/MG - Guia n° 0055/2012-13.089T/ANO- GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.434/1988-M.C.L . MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLUMBIA LTDA. RELAÇÃO N o- 241/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.183/2012-ROMARIO MARIANO 896.187/2012-ROMARIO MARIANO 896.205/2012-ROMARIO MARIANO 896.271/2012-JULIO CEZAR COSTA 896.327/2012-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.575/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.253/1991-RAFAEL FLORES VIANA-OF. N°3.016/2012 DNPM/ES 896.532/2010-RENATA GONÇALVES DE ALMEIDA-OF. N°2823/2012 DNPM/ES 896.589/2010-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA-OF. N°2.985/2012 DNPM/ES 896.495/2011-LAIS MAURO LIMA-OF. N°2.9872012 DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.523/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP- Cessionário:EDES DAL COL-ME- CPF ou CNPJ 05.051.429/0001-21- Alvará n°5.543/2011 896.599/2010-ITAMAR OLIMPIO DA ROCHA- Cessionário:FERNANDA XAVIER CAVALHERI COSME-ME- CPF ou CNPJ 12.595.126/0001-35- Alvará n°5.970/2011 896.044/2011-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTINHO- Cessionário:GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 05.584.622/0001-81- Alvará n°1.573/2012