Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

Despacho

Relação nº 13/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.889/2015-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI- Área de 416,97 ha para 13,11 ha-Saibro-Balneário Camboriú e Camboriú/SANTA CATARINA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.067/2003-AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°101/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.671/2004-INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS COLONIAIS LTDA-OF. N°102/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.665/2006-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°107/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF. N°2442/2019/GER - Sc

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.

815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

808.688/1973-GAMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°108/2020/DIFAM - SC/GER - SC

808.689/1973-GAMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°109/2020/DIFAM - SC/GER - S

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA- AI N° 420/2020/GER - SC/DIFAM - SC

815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME- AI N° 456/2020/GER - SC/DIFAM - SC

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.512/1984-FLORESTAL S.A- AI Nº 114/2018

815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- AI Nº 934/2017-DNPM/SC

815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- AI Nº 933/2017-DNPM/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.618/1978-MENDES EXTRAÇÃO LTDA EPP-OF. N°3/2020/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC

815.512/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°96/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. N°99/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.502/1997-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°111/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°110/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.386/2007-GENEBRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°105/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.247/2016-MINERADORA DRIMEYER LTDA- Registro de Licença N° 2097/2017 - Vencimento em 17/01/2022

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.247/2016-MINERADORA DRIMEYER LTDA -AI N°758/2019

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.329/2009-MUNICIPIO DE PINHALZINHO-Registro de Extração N°18/2019 de 10/02/2020

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente