Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 14/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 57
31 processos · 15 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 815.320/2019
LAIS DE OLIVEIRA GONÇALVES EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa
Código ANM 273
- 815.397/2018
MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP
Alvará N°5613/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.577/2005
G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
OF. N°157/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.410/2007
EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA
OF. N°120/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.664/2013
SIDNEY JOSE MIRANDA ME
OF. N°153/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.665/2013
SIDNEY JOSE MIRANDA ME
OF. N°156/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.666/2013
SIDNEY JOSE MIRANDA ME
OF. N°161/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.667/2013
SIDNEY JOSE MIRANDA ME
OF. N°158/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.668/2013
SIDNEY JOSE MIRANDA ME
OF. N°159/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.669/2013
SIDNEY JOSE MIRANDA ME
OF. N°127/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.670/2013
SIDNEY JOSE MIRANDA ME
OF. N°128/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.671/2013
SIDNEY JOSE MIRANDA ME
OF. N°130/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.672/2013
SIDNEY JOSE MIRANDA ME
OF. N°133/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.673/2013
SIDNEY JOSE MIRANDA ME
OF. N°134/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.674/2013
SIDNEY JOSE MIRANDA ME
OF. N°135/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.676/2013
SIDNEY JOSE MIRANDA ME
OF. N°144/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.677/2013
SIDNEY JOSE MIRANDA ME
OF. N°145/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.680/2013
SIDNEY JOSE MIRANDA ME
OF. N°151/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.364/2018
TERRA VIVAHH COMERCIO ATACADISTA LTDA
OF. N°117/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
- 815.492/2006
COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-SANTA ROSA DO SUL/SC - Guia n° 83/DIREM - SC/2020-4.000toneladas/ano-Arenito- Validade:14/02/2021
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 626
- 815.480/2005
CHALISSE CONSTRUTORA LTDA
Determina arquivamento do Auto de Infração
Código ANM 807
- 815.410/2007
EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA
AI N°585/2016-ANM/SC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
- 815.329/2010
SIDNEY JOSE MIRANDA ME
OF. N°123/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 822.915/1972
TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
OF. N°116/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.326/1997
AREIAS KRETZ LTDA
OF. N°136/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.009/2000
FIRMA INDIVIDUAL PAULO PFEIFFER NETO ME
OF. N°131/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.243/2009
CERÂMICA MARCHI LTDA
OF. N°55/2020/DIREM - SC/GER - SC
- 815.190/2014
G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME
OF. N°124/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.627/2016
EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME
OF. N°138/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.009/2000
FIRMA INDIVIDUAL PAULO PFEIFFER NETO ME- Registro de Licença N° 795/2000 - Vencimento em 04/09/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 815.627/2016
EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Cessionário:Exarte Extração de Areia e Terraplanagem Ltda ME- CNPJ CNPJ n° 83.033.746/0001-29- Registro de Licença N° 2133/2019- Vencimento da Licença: 24/05/2020
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 761
- 815.355/2012
C E CERÂMICA LTDA ME
AI N°754/2019
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1739
- 815.355/2012
C E CERÂMICA LTDA ME
OF. N°2418/2019-ANM-GER/SC
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 924
- 815.491/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO- Registro de Extração N°105/2017 de 30/08/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 815.282/2019
FÁBIO JAIR MEURER
OF. N°122/2020/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente
Despacho
Relação nº 14/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
815.320/2019-LAIS DE OLIVEIRA GONÇALVES EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
815.397/2018-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-Alvará N°5613/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°157/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF. N°120/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.664/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°153/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.665/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°156/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.666/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°161/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.667/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°158/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.668/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°159/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.669/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°127/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.670/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°128/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.671/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°130/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.672/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°133/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.673/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°134/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.674/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°135/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.676/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°144/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.677/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°145/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.680/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°151/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.364/2018-TERRA VIVAHH COMERCIO ATACADISTA LTDA-OF. N°117/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.492/2006-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-SANTA ROSA DO SUL/SC - Guia n° 83/DIREM - SC/2020-4.000toneladas/ano-Arenito- Validade:14/02/2021
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA- AI N°585/2016-ANM/SC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.329/2010-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°123/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°116/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.326/1997-AREIAS KRETZ LTDA-OF. N°136/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.009/2000-FIRMA INDIVIDUAL PAULO PFEIFFER NETO ME-OF. N°131/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.243/2009-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°55/2020/DIREM - SC/GER - SC
815.190/2014-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME-OF. N°124/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.627/2016-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°138/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.009/2000-FIRMA INDIVIDUAL PAULO PFEIFFER NETO ME- Registro de Licença N° 795/2000 - Vencimento em 04/09/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.627/2016-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Cessionário:Exarte Extração de Areia e Terraplanagem Ltda ME- CNPJ CNPJ n° 83.033.746/0001-29- Registro de Licença N° 2133/2019- Vencimento da Licença: 24/05/2020
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.355/2012-C E CERÂMICA LTDA ME- AI N°754/2019
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.355/2012-C E CERÂMICA LTDA ME-OF. N°2418/2019-ANM-GER/SC
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
815.491/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO- Registro de Extração N°105/2017 de 30/08/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.282/2019-FÁBIO JAIR MEURER-OF. N°122/2020/DIFAM - SC/GER - SC
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
- 815.320/2019
- 815.397/2018
- 815.577/2005
- 815.410/2007
- 815.664/2013
- 815.665/2013
- 815.666/2013
- 815.667/2013
- 815.668/2013
- 815.669/2013
- 815.670/2013
- 815.671/2013
- 815.672/2013
- 815.673/2013
- 815.674/2013
- 815.676/2013
- 815.677/2013
- 815.680/2013
- 815.364/2018
- 815.492/2006
ver todos os 31 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2020, p. 57