Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
Despacho Relação nº 44/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 124
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2112 Despacho Relação nº 44/2020
39 processos · 12 decisões
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 866.388/2013
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS
OF. N°14/2020-DIFAM
- 867.086/2014
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
OF. N°4/2020-DIFAM
- 866.198/2016
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL
OF. N°33/2019-DIFAM
- 866.120/2018
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
OF. N°1/2020-DIFAM
- 866.249/2019
COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO
OF. N°3/2020-DIFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 346
- 867.283/2013
EVERSON GONÇALO DE FRANÇA
OF. N°2/2020-DIFAM
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 866.936/2013
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 866.468/2016
COOPERPONTES COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 866.369/2018
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 866.667/2019
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Homologa desistência do requerimento de PLG
Código ANM 613
- 866.512/2011
COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.
- 866.936/2013
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 867.038/2013
COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.
- 866.253/2017
COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.
- 866.921/2018
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 2066
- 867.087/2014
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
- 866.700/2017
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2112
- 866.195/2016
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL
OF. N°30/2019-DIFAM
- 866.196/2016
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL
OF. N°31/2019-DIFAM
- 866.197/2016
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL
OF. N°32/2019-DIFAM
- 866.744/2018
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
OF. N°29/2019-DIFAM
- 867.100/2018
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
OF. N°20/2020-DIFAM
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 522
- 866.212/2013
ANTONIO CARLOS MOREIRA
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 866.257/2009
MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME - PLG Nº 59/2009 de 13/11/2009- Vencimento em 13/11/2024
- 866.258/2009
MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME - PLG Nº 60/2009 de 13/11/2009- Vencimento em 13/11/2024
- 866.259/2009
MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME - PLG Nº 61/2009 de 13/11/2009- Vencimento em 13/11/2024
- 866.637/2011
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 84/2017 de 23/10/2017- Vencimento em 23/10/2024
- 866.369/2013
NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO - PLG Nº 127/2013 de 22/01/2014- Vencimento em 22/01/2025
- 866.527/2015
RENALDO RUDI SCHORK - PLG Nº 23/2016 de 18/10/2016- Vencimento em 18/10/2024
- 866.759/2016
ULISSES JOSÉ DORILEO - PLG Nº 64/2017 de 01/08/2017- Vencimento em 01/08/2024
- 866.760/2016
ULISSES JOSÉ DORILEO - PLG Nº 65/2017 de 01/08/2017- Vencimento em 01/08/2024
- 866.374/2017
SERGIO DA SILVA - PLG Nº 69/2017 de 14/08/2017- Vencimento em 14/08/2024
- 866.375/2017
SERGIO DA SILVA - PLG Nº 63/2017 de 01/08/2017- Vencimento em 01/08/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 867.230/2008
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
OF. N°09/2020-DIFAM
- 866.817/2011
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
OF. N°15/2020-DIFAM
- 866.709/2013
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
OF. N°17/2020-DIFAM
- 866.783/2013
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
OF. N°13/2020-DIFAM
- 866.942/2016
FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA
OF. N°10/2020-DIFAM
- 866.943/2016
FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA
OF. N°11/2020-DIFAM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
- 867.197/2013
JULIANA ZULLI PEREIRA- Cessionário:Gonçalo Conceição de Magalhães- CNPJ 204.466.671-53- PLG n°13/2014
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 961
- 866.212/2013
ANTONIO CARLOS MOREIRA JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente
Despacho
Relação nº 44/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.388/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS-OF. N°14/2020-DIFAM
867.086/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°4/2020-DIFAM
866.198/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°33/2019-DIFAM
866.120/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°1/2020-DIFAM
866.249/2019-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO-OF. N°3/2020-DIFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
867.283/2013-EVERSON GONÇALO DE FRANÇA-OF. N°2/2020-DIFAM
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.936/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.468/2016-COOPERPONTES COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.369/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.667/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
866.512/2011-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.
866.936/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
867.038/2013-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.
866.253/2017-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.
866.921/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
867.087/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.700/2017-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
866.195/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°30/2019-DIFAM
866.196/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°31/2019-DIFAM
866.197/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°32/2019-DIFAM
866.744/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°29/2019-DIFAM
867.100/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°20/2020-DIFAM
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
866.212/2013-ANTONIO CARLOS MOREIRA
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.257/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME - PLG Nº 59/2009 de 13/11/2009- Vencimento em 13/11/2024
866.258/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME - PLG Nº 60/2009 de 13/11/2009- Vencimento em 13/11/2024
866.259/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME - PLG Nº 61/2009 de 13/11/2009- Vencimento em 13/11/2024
866.637/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 84/2017 de 23/10/2017- Vencimento em 23/10/2024
866.369/2013-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO - PLG Nº 127/2013 de 22/01/2014- Vencimento em 22/01/2025
866.527/2015-RENALDO RUDI SCHORK - PLG Nº 23/2016 de 18/10/2016- Vencimento em 18/10/2024
866.759/2016-ULISSES JOSÉ DORILEO - PLG Nº 64/2017 de 01/08/2017- Vencimento em 01/08/2024
866.760/2016-ULISSES JOSÉ DORILEO - PLG Nº 65/2017 de 01/08/2017- Vencimento em 01/08/2024
866.374/2017-SERGIO DA SILVA - PLG Nº 69/2017 de 14/08/2017- Vencimento em 14/08/2024
866.375/2017-SERGIO DA SILVA - PLG Nº 63/2017 de 01/08/2017- Vencimento em 01/08/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
867.230/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°09/2020-DIFAM
866.817/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°15/2020-DIFAM
866.709/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°17/2020-DIFAM
866.783/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°13/2020-DIFAM
866.942/2016-FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA-OF. N°10/2020-DIFAM
866.943/2016-FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA-OF. N°11/2020-DIFAM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
867.197/2013-JULIANA ZULLI PEREIRA- Cessionário:Gonçalo Conceição de Magalhães- CNPJ 204.466.671-53- PLG n°13/2014
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.212/2013-ANTONIO CARLOS MOREIRA
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2020, p. 124