Superintendência no Rio de Janeiro
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 56–57
Seu processo neste ato
-
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência (366)
803.415/1977 — LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.
OF. N°094/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias
LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES
Ver no texto do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.371/2017-L.M.A. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°046/2018/DGTM/DNPM/RJ
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.163/2015-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 28.644.041/0001-30- Alvará n°2.084/2016
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
890.033/2002-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. EPP- Substância Aprovada:GRANITO
890.444/2011-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.- Substância Aprovada:AREIA / ARGILA
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
890.033/2002-UNI PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.353/2007-CREUZA DE AZEVEDO LOPES OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°065/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.519/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°148/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.589/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°182/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.150/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°134/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.333/2014-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°118/2018/DGTM/DNPM/RJ
Reitera exigência(366)
803.415/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°094/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias
890.602/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°096/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias
890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°043/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias
890.112/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°092/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias
890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°093/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias
Não conhece o recurso interposto(1837)
890.449/2004-Interposto porCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA.
890.313/2012-Interposto porMÁRMORES E GRANITOS PÁDUA LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.528/2009-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP-OF. N°095/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.061/2016-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°117/2018/DGTM/DNPM/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA- Licenciamento N°:2.336/2007 - Prorrogado por 27/10/2020 ano(s)
890.936/2013-LG SERVIÇOS LTDA EPP- Licenciamento N°:2.803/2014 - Prorrogado por 9 ano(s)
890.545/2015-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- Licenciamento N°:2.947/2016 - Prorrogado por 20 ano(s)
Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)
890.378/2014-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.378/2014-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.159/2015-ARTECK MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°100/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°137/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.304/2016-MIRANAS IMOBILIÁRIA LTDA.-OF. N°109/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. N°110/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°062/2018/DGTM/DNPM/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
890.001/2016-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°3.143/2017/DGTM
890.145/2017-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP-OF. N°066/2018/DGTM/DNPM/RJ
LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES
Processos neste ato
- 803.415/1977
- 890.371/2017
- 890.163/2015
- 890.033/2002
- 890.444/2011
- 890.353/2007
- 890.766/1998
- 890.519/2010
- 890.589/2010
- 890.150/2013
- 890.333/2014
- 890.602/1998
- 890.119/2007
- 890.112/2013
- 890.673/2013
- 890.449/2004
- 890.313/2012
- 890.528/2009
- 890.061/2016
- 890.058/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 02/02/2018, pp. 56–57