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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

Seção
1
Data
Edição
24
Página
56–57

Seu processo neste ato

  • Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    890.353/2007 — CREUZA DE AZEVEDO LOPES OLIVEIRA

    LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

    Ver no texto do ato

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.371/2017-L.M.A. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°046/2018/DGTM/DNPM/RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.163/2015-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 28.644.041/0001-30- Alvará n°2.084/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.033/2002-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. EPP- Substância Aprovada:GRANITO

890.444/2011-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.- Substância Aprovada:AREIA / ARGILA

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

890.033/2002-UNI PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.353/2007-CREUZA DE AZEVEDO LOPES OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°065/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.519/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°148/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.589/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°182/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.150/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°134/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.333/2014-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°118/2018/DGTM/DNPM/RJ

Reitera exigência(366)

803.415/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°094/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.602/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°096/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°043/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.112/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°092/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°093/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.449/2004-Interposto porCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA.

890.313/2012-Interposto porMÁRMORES E GRANITOS PÁDUA LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.528/2009-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP-OF. N°095/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.061/2016-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°117/2018/DGTM/DNPM/RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA- Licenciamento N°:2.336/2007 - Prorrogado por 27/10/2020 ano(s)

890.936/2013-LG SERVIÇOS LTDA EPP- Licenciamento N°:2.803/2014 - Prorrogado por 9 ano(s)

890.545/2015-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- Licenciamento N°:2.947/2016 - Prorrogado por 20 ano(s)

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

890.378/2014-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.378/2014-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.159/2015-ARTECK MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°100/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°137/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.304/2016-MIRANAS IMOBILIÁRIA LTDA.-OF. N°109/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. N°110/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°062/2018/DGTM/DNPM/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.001/2016-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°3.143/2017/DGTM

890.145/2017-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP-OF. N°066/2018/DGTM/DNPM/RJ

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 02/02/2018, pp. 56–57

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