DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 29/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.519/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.341/2006-MINERAÇÃO GUANDU ME-OF. N°Ofício nº 228/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.520/2007-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°Ofício nº 234/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.548/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°Ofício nº 235/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 237/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.854/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADORA ME-OF. N°Ofício nº 238/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- A aprovação dos modelos de rótulo para embalagens de água mineral, sem gás, em volumetrias de 500 mL, 1,5 L e 20 L, para a Fonte Nossa Senhora das Vitórias e Fonte Santa Bárbara, marca Persona.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- A aprovação dos modelos de rótulo para embalagens de água mineral, com e sem gás, em volumetrias de 350 mL, 500 mL e 1,5 L, para a Fonte Andina I e Andina II, marca Crystal.- DUQUE DE CAXIAS/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI N° 2081/2020

890.262/2001-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI- AI N° 2082/2020

890.264/2001-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI- AI N° 2083/2020

890.313/2001-MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 1564/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.291/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°Ofício nº 240/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°Ofício nº 243/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.295/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°Ofício nº 241/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.309/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°Ofício nº 239/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Nega provimento a defesa apresentada(476)

813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- AI N°219/2019

890.291/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- AI N°73/2020

890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.- AI N°56/2020

890.295/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- AI N°77/2020

890.309/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- AI N°79/2020

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.187/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.245/2008-GGP INDUSTRIA LTDA-OF. N°Ofício nº 220/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.438/2008-GGP INDUSTRIA LTDA-OF. N°Ofício nº 218/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.878/2012-DULGER MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 222/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.381/2016-E. A. A. FREITAS E PEREIRA CERÂMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 157/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

890.070/1982-INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA -AI N°830/2019 e 831/2019

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA

890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP

890.504/2014-LCS FULGÊNCIO -ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.344/2017-CERÂMICA J. CORDEIRO LTDA.-OF. N°Ofício nº 236/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

891.009/2011-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente