DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 110/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.411/2013-LEANDRO SOARES MOREIRA

832.780/2014-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.724/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°579/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.280/2010-AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°436/2020-DIREM-MG-GER-MG

833.114/2012-ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA-OF. N°274/2019-DIREM-MG/GER-MG

830.098/2014-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°587/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.265/2019-LAEL VIEIRA VARELLA-OF. N°199/2020-DFMNM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.558/2014-SANTA MARIA MINERAIS SA-OF. N°212/2020-DFMNM-MG/GER-MG

Despacho publicado(256)

831.280/2010-AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício- 434/2020-DIREM-MG/GER-MG

Não conhece requerimento protocolizado(270)

834.687/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.724/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.114/2012-ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA-ALVARÁ N°12891/2015

831.425/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°265/2017

832.601/2016-WIRLAILE ALVES MENEZES-ALVARÁ N°6579/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.959/1988-ITA ROCHAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº261/2019/DFMNM-MG/GER-MG

833.270/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº210/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.272/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º - Ofício nº209/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.276/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º - Ofício nº208/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.280/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº207/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº206/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.306/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº205/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.323/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº211/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.324/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº213/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.469/1978-ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA-OF. N°194/2020-DFMNM-MG/GER-MG

831.341/1987-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOS-OF. N°197/2020-DFMNM-MG/GER-MG

830.200/2006-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°198/2020-DFMNM-MG/GER-MG

830.959/2008-MLOG S.A-OF. N°103/2020/DFMIM-MG/GER-MG

832.671/2013-AREEIRO TUYTI LTDA-OF. N°79/2019-UAPC-MG/GER-MG

832.018/2018-REFRIGERANTES DO TRIÂNGULO LTDA-OF. N°235/2019-DFMNM-MG/GER-MG

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EIRELI- Guia de Utilização N°111/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.873/2010-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°583/2020-DIREM-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

800.220/1974-VALE S A- AI Nº 1297/2019 -GERÊNCIA REGIONAL/MG

800.156/1976-VALE S A- AI Nº 1299/2019 -GERÊNCIA REGIONAL/MG

809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.- AI Nº 47,48,49,50,51,52/2020/GER-MG/DISBM-MG

930.021/2004-VALE S A- AI Nº 1207/2019 -GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.021/2004-VALE S A-OF. N°108/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Nega provimento a defesa apresentada(476)

800.220/1974-VALE S A

800.156/1976-VALE S A

930.021/2004-VALE S A

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

930.021/2004-VALE S A-OF. N°12/2020-DISBM-MG/GER

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

830.083/2012-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO-OF. N°91/2020-UAGV-MG/GER-MG;157,160/2019-UAGV-MG/GER-MG

832.593/2013-JOSÉ PEDRA JUNIOR-OF. N°92/2020-UAGV-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

830.083/2012-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO-OF. N°156,158,159/2019-UAGV-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.520/2001-Pedreira Oratorios Ltda- AI N°1657/2020/GER-MG/DFMNM-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.984/2017-DEBLANO RODRIGUES DO AMARAL ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.433/2014-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA-OF. N°242/2019-DFMNM-MG/GER/MG

830.515/2018-MF CASCALHO E AREIA LTDA ME-OF. N°184/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.517/2014-WANDER LAGE NOVAES ME-OF. N°243/2019-DFMNM-MG/GER/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.063/2018-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°37/2019/SECOR-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-OF. N°35/2020-UAPM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente