DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 19/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.824/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- Alvará n°8.650/2017 - Cessionario:820376/2019, 820377/2019,820378/2019, 820379/2019, 820380/2019, 820381/2019,820383/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI- CPF ou CNPJ CNPJ: 285.765.798-63

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

821.211/2015-SERGIO NAOKI NIJI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.349/2009-LIZIA BATEL DOMINGOS ME-OF. N°223/2020/DIREM - SP/GER - SP

821.199/2013-BARRETOS COUNTRY ACQUAPARK LTDA-OF. N°222/2020/DIREM - SP/GER - SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.112/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA- Cessionário:ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 34.413.307/0001-36- Alvará n°8.098/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.926/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Área de 341,61 ha para 49,41 ha-AREIA (construção civil)-Echaporã, Marília e Oriente/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.313/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-AREIA (construção civil)-Dois Córregos, Mineiros do Tietê e São Manuel/SP

820.314/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-AREIA (construção civil)-São Manuel/SP

820.315/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-AREIA (construção civil)-São Manuel/SP

820.316/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-AREIA (construção civil)-São Manuel/SP

820.317/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-AREIA (construção civil)-São Manuel/SP

820.318/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-AREIA (construção civil)-São Manuel/SP

820.319/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-AREIA (construção civil)-Mineiros do Tietê e São Manuel/SP

820.320/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-AREIA (construção civil)-São Manuel/SP

820.321/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-AREIA (construção civil)-São Manuel/SP

820.322/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-AREIA (construção civil)-Mineiros do Tietê e São Manuel/SP

820.608/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré e Paranapanema/SP

820.609/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré e Paranapanema/SP

820.610/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré/SP

820.611/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré/SP

820.612/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré e Paranapanema/SP

820.613/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré e Paranapanema/SP

820.614/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré e Paranapanema/SP

820.615/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paranapanema/(SP)

820.617/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré e Paranapanema/(SP)

820.618/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia(construção civil) e Cascalho(construção civil)-Avaré e Paranapanema/SP

820.619/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paranapanema/SP

820.620/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré e Paranapanema/SP

820.621/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré e Paranapanema/SP

820.622/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré/SP

820.623/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paranapanema/SP

820.624/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré e Paranapanema/SP

820.625/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré e Paranapanema/SP

820.626/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paranapanema/sp

820.627/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paranapanema/SP

820.731/2013-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA (construção civil)-Lorena/SP

820.732/2013-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA (construção civil)-Lorena/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.477/1999-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°259/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 27.02.2020

820.986/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°258/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 27.02.2020

820.986/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°258/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 27.02.2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- "Fonte Santa Isabel I" (Poço): - Recipientes de 310 ml, sem gás e gaseificada artificialmente, produzidos para "Matsuya Sushi".- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP- Fonte Jupira" (Surgência) - Marca: "Minaura" - Recipientes de 200 ml, 300 ml, 500 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás - Marca: "Águas Claras" - Recipientes de 10L e 20L, sem gás - Marca: "Vitalizze" - Recipientes de 10L e 20L, sem gás- SANTA ROSA DE VITERBO/SP

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA EPP- "Fonte Roseira" (Surgência), marca "Klarina"- Recipientes de 300 ml, sem gás, produzidos para "Esporte Clube São Bento"- PIEDADE/SP

820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.- Fonte da Serra" (Poço), marcas "Himalaia" e "São Pedro" - Recipientes de 6L e 10L, sem gás- SÃO PEDRO/SP

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Santa Maria II" (Surgência), marca Acqua Única": - Recipientes (Copos), de 200 ml e 310 ml, sem gás. - Recipientes (Garrafas), de 310 ml e 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. - Recipientes (Garrafas), de 1,5L, sem gás. "Fonte Acqua Fina" (Poço), marca "Acqua Fina": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA NEGRA/SP

821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Ipiranga" (Poço): Marca "Cristal VIP": - Recipientes de 350 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. Marca "Cristal": - Recipientes de 500 ml e 1,5L, gaseificada artificialmente. Marca "Cristal": - Recipientes de 200 ml, 310 ml, 500 ml, e 1,5L, sem gás;- RIBEIRÃO PRETO/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.614/1981-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°260/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 27.02.2020

820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°263/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 28.02.2020

820.894/2000-MINERADORA TERRA DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°278/2020/GER - SP/DIFAM - SP

821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°262/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 28.02.2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.473/2017-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-Registro de Licença N° 3734/2020 - Vencimento em 25/4/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.647/2017-MINERAÇÃO SANTA ADELAIDE LTDA. ME-OF. N°277/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.771/2017-WALTER RODOLFO SGOBBI ME-OF. N°276/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.125/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA RESSACA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2.180/1999 - Vencimento em 18/5/2022

821.425/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA RESSACA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2.706/2002 - Vencimento em 20/12/2020

820.669/2007-PEDREIRA LARD II LTDA. ME- Registro de Licença N° 3.071/2008 - Vencimento em 15/2/2021

821.290/2014-3 RIOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 3.465/2016 - Vencimento em 6/11/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.502/2016-ROXO & MESQUITA LTDA ME- Cessionário:CAMILA VIEIRA DE SOUZA & CIA. LTDA- CNPJ 33.737.312/0001-31- Registro de Licença N° 3.549/2018- Vencimento da Licença: 13/07/2026

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente