DESPACHO Nº 383, DE 21 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 22/03/2018

. GLP/MS0244431 IVONE LEONES PIERIM 63856646191 29.121.971/0001-71 48610.002108/2018-12 . GLP/MG0244432 J ABUD COMERCIO DE GAS E ACESSORIOS LTDA - EPP 41.803.958/0005-21 48610.002067/2018-64 . GLP/RJ0244433 J BENVINDO DA SILVA ME 24.109.923/0001-44 . GLP/MA0244434 J. V. L. NOBRE 10.988.909/0008-20 48610.014616/2017-62 . GLP/MT0244435 JAIR SIQUEIRA 48197440115 28.532.763/0001-00 48610.002098/2018-15 . GLP/MG0244436 JOSE RAIMUNDO VILELA 85005711872 28.352.971/0001-10 48610.015156/2017-90 . JOSUE FERREIRA MENDES 26048566204 18.284.808/0001-03 48610.002109/2018-67 . GLP/BA0244438 JUDSON HERMANN PEREIRA SILVA 00621880540 24.508.413/0001-40 48610.002256/2018-37 . GLP/SP0244439 JUSCELINO AMBROSIO ME 29.263.527/0001-90 48610.002268/2018-61 . GLP/GO0244440 KAREN MURYELLE SILVA SANTANA & CIA LTDA 10.850.412/0001-74 . GLP/MT0244441 KAROLAYNE DOS SANTOS FERREIRA 05819257189 23.959.933/0001-06 48610.000347/2018-38 . GLP/SP0244442 KATIA MALAQUIAS DOMINGUES SANTIAGO 34219513817 29.084.339/0001-03 48610.000329/2018-56 . GLP/MT0244443 LILIANE RODRIGUES FERREIRA DE MORAES 58061843153 27.943.672/0001-97 48610.000702/2018-79 . GLP/AL0244444 LUCIVALDA DOS SANTOS RAMALHO 28.626.459/0001-14 48610.002079/2018-99 . GLP/RN0244445 M A DE MEDEIROS EIRELI ME 28.923.230/0001-41 48610.002094/2018-37 . GLP/PI0244446 M DO C Q DE M PORTELA EIRELI ME 28.515.612/0001-36 48610.000575/2018-16 . GLP/AM0244447 M DO S A BRAGA LUBRIFICANTES 48610.015316/2017-09 . GLP/MT0244448 M. DO S.A. BATISTA COMÉRCIO - ME. 05.636.687/0002-50 48610.002102/2018-45 . GLP/AM0244449 M N RIBEIRO DA SILVA 28.999.840/0001-29 48610.002100/2018-56 . GLP/RO0244450 M R ZAFALON EIRELI - ME 28.441.915/0001-51 48610.002093/2018-92 . GLP/SP0244451 MAISGÁS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LT D A 48610.002269/2018-14 . GLP/SC0244452 MARGARETE BORTOLINI KLAUSS - ME 08.201.684/0001-00 . GLP/PB0244453 MARIA JOSE CUSTODIO FERNANDES DA SILVA 04676527403 29.445.494/0001-08 48610.002104/2018-34 . GLP/RJ0244454 MARTINS RJ GAS LTDA ME 29.189.445/0001-43 . GLP/PR0244455 MEIRE ELEN DA ROSA BENNDORF OLIVEIRA COM- ERCIO DE GAS 27.676.315/0001-00 48610.002250/2018-60 . GLP/AL0244456 M.L. DOS SANTOS GÁS ME 10.553.180/0002-73 48610.002070/2018-88 . GLP/SP0244457 MONTE FERREIRA COMERCIO VAREJISTA DE GLP EIRELI ME 25.268.253/0001-71 48610.002266/2018-72 . GLP/AL0244458 NEUSVALDO URBANO VANDERLEI 13426320444 28.906.299/0001-67 48610.000104/2018-08 . GLP/MT0244459 ONEI A DA SILVA - ME 28.400.291/0001-24 48610.000085/2018-10 . GLP/MT0244460 OSMAR CALDEIRA BATISTA 88235980100 28.429.505/0001-95 48610.000327/2018-67 . GLP/SC0244461 OSNI LIMA DE OLIVEIRA 023221281979 28.478.747/0001-79 48610.012126/2017-21 . GLP/MG0244462 PETTERSON AUGUSTO NUNES SILVEIRA 11652148736 28.737.142/0001-55 48610.002265/2018-28 . GLP/SC0244463 PITT & CIA LTDA - ME 29.122.622/0001-74 48610.000795/2018-31 . GLP/RS0244464 RAFAEL DOS SANTOS SIMOES 01534081038 20.824.890/0001-63 . GLP/GO0244465 RAYRON SOARES LOURENÇO EIRELI- ME 28.551.768/0001-72 48610.002083/2018-57 . GLP/RO0244466 R.J. DA SILVEIRA & CIA LTDA - ME 21.648.733/0001-07 48610.002071/2018-22 . GLP/RS0244467 SALTO COMERCIO DE GAS LTDA 28.892.035/0001-00 48610.002084/2018-00 . GLP/PE0244468 SAMUEL FERREIRA DA SILVA 07349354479 29.090.618/0001-71 48610.002068/2018-17 . GLP/SP0244469 SOMOS - DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS EIRELI 29.091.861/0001-04 . GLP/RS0244470 SONIA MARA BRIZOLA CENCI 00222864036 25.029.031/0001-04 48610.000216/2018-51 . GLP/RS0244471 TAIS GRACIELI REBONATTO DA SILVA - ME 27.228.122/0001-96 48610.002096/2018-26 . GLP/AL0244472 THAISA KELLY DA SILVA SANTOS 06235289405 26.543.428/0001-74 . GLP/PR0244473 TJ SUPERMERCADO LTDA 80.836.323/0001-59 48610.013387/2017-69 . GLP/BA0244474 VALQUIRIA MUNIZ DOS SANTOS NOVAIS - ME 29.199.996/0001-98 48610.001034/2018-05 . GLP/AP0244475 VERIDIANA V DO VALE - ME 28.706.284/0001-55 48610.000796/2018-86 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 383, DE 21 DE MARÇO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, art. 13, da Portaria ANP nº 313/2001, e na alínia c, inciso II, art. 15, da Resolução ANP n.º 43/2009 e no que consta do processo n.º 48610.200687/2018-67, torna público o cancelamento da autorização 276/2017, para o exercício da atividade de importação de diesel e biodiesel, e de seu cadastramento como importador de etanol, a pedido da interessada, E D & F MAN BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 35.829.068/0001-62. CEZAR CARAM ISSA RETIFICAÇÃO Na autorização A.N.P nº 163, de 01 de março de 2018, publicada no DOU nº 42 de 02 de março de 2018, seção 1, pagina 184: "Onde se lê:" O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - A.N.P, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria A.N.P n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria A.N.P n.º 32, de 23 de fevereiro de 2000, e o que consta no processo n.º 48610.200356/2018-27, autoriza a empresa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LIMITADA, CNPJ n.º 06.980.319/0170-77, a exercer a atividade de distribuição de G.L.P. Fica revogada a Autorização ANP n.º 623, do DOU de 21/09/2017. "Leia-se:" O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - A.N.P, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria A.N.P n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria A.N.P n.º 32, de 23 de fevereiro de 2000, e o que consta no processo n.º 48610.200356/2018-27, autoriza a empresa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LIMITADA, CNPJ n.º 06.980.064/0170-77, a exercer a atividade de distribuição de G.L.P. Fica revogada a Autorização ANP n.º 623, do DOU de 21/09/2017. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL REFERENTE: Processo nº 48411 - 915.406/2017 - 30 INTERESSADO: ALTO BRAÇO ENERGIA LTDA ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da CGH Chapada Bonita De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008- FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Outorga Preventiva do uso da água, emitida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, em favor da Alto Braço Energia Ltda., que prevê a instalação do empreendimento denominado CGH Chapada Bonita, localizada no município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área de 205,55 ha (duzentos e cinco hectares e cinquenta e cinco ares) para a implantação da área de servidão da CGH Chapada Bonita, situada no Estado de Santa Catarina, conforme memorial descritivo fl. 13, CD-ROM fl. 21 e despacho (Ofício) de folha 37 e 38, constante no processo 48411 - 915.406/2017 - 30. VICTOR HUGO FRONER BICCA REFERENTE: Processo nº 48401 - 910.207/2017 - 54 INTERESSADO: ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da Subestação Santa Maria 3 De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa nº 5.440, de 1 de Setembro de 2015, que declara de utilidade publica, para instituição de servidão administrativa, em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A, de áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Santa Maria 3, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos em uma área de 0,39 ha (trinta e nove ares), para a implantação da área de servidão da Subestação Santa Maria 3, situada no Estado do Rio Grande do Sul, conforme memorial descritivo fl. 53 e 54, CD-ROM fl. 65 e despacho de folha 48, constante no processo 48401 - 910.207/2017 - 54. VICTOR HUGO FRONER BICCA REFERENTE: Processo nº 48401 - 910.224/2017 - 91 INTERESSADO: ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da LT 230 kV Guaíba 2 - Guaíba 3 Circuito 1 e Circuito 2 De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa nº 6.144, de 06 de Dezembro de 2016, que declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A, de áreas de terra necessárias à implantação da LT 230 kV Guaíba 2 - Guaíba 3 Circuito 1 e Circuito 2, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos em uma área de 80,51 ha (oitenta hectares e cinquenta e um ares), uma área de 78,31 ha (setenta e oito hectares e trinta e um ares) e uma área de 1,84 ha (um hectare e oitenta e quatro ares) para a implantação da área de servidão da LT 230 kV Guaíba 2 - Guaíba 3 Circuito 1 e Circuito 2, situada no Estado do Rio Grande do Sul, conforme memorial descritivo fl. 55 a 58, CD-ROM fl. 108 e despacho de folha 52, constante no processo 48401 - 910.224/2017 - 91. VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ RELAÇÃO Nº 18/2018/AP Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Daniel Falcone Hanan - 858078/13 - Not.72/2018 - R$ 14.075,10 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - Not.13/2018 - R$ 3.823,77 Usibritas Mineraçao Ltda - 858112/04 - Not.8/2018 - R$ 3.805,88 GEORGE MORAIS DE SOUZA Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº 19/2018/AP Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Usibritas Mineraçao Ltda - 858112/04 - Not.7/2018 - R$ 293,66 GEORGE MORAIS DE SOUZA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RELAÇÃO Nº 35/2018/CE Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 800.907/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°2044/2017 e 2045/2017-DOU de 31/10/2017 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 800.006/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 18/11/2015, Relação n° 165/2015, Seção I, pág. 53- ONDE SE LÊ QUARTZITO..., LEIA-SE; GRANITO. 801.009/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI - Publicado DOU de 01/09/2016, Relação n° 104/2016, Seção I, pág. 59- ONDE SE Lê:... FICA ÁREA REDUZIDA DE 989,97 HECTARES , PARA 540,68 HECTARES, LEIA-SE:...FICA A ÁREA REDUZIDA DE 989,27 HECTARES, PARA 540,68 HECTARES. Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 800.744/2010-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA- AI N°088/2015 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente RELAÇÃO Nº 37/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°430/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.004/2011-JOSE GEOVANIO DE LIMA SILVA ME-OF. N°374/2018, 375/2018, 376/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.650/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°432/2018-180 dias 800.422/2011-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP-OF. N°390/2018-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.162/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- CARIDADE/CE - Guia n° 07/2018-10.000TONELADAS- GRANITO- Validade:31/01/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 800.004/2011-JOSÉ GEOVANIO DE LIMA SILVA ME- AI N°54/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)