ALVARÁ N°10011/2015 — página do DOU de 12/09/2018

861.319/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-Calcário Dolomítico 860.357/2018-UÉLICA SOUSA DOS SANTOS-Areia. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 862.905/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA 862.908/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA 862.909/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA 862.912/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA 860.229/2015-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA. 860.946/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.947/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.949/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.950/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.909/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.322/2009-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA- ALVARÁ N°10011/2015 860.827/2015-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA- ALVARÁ N°2600/2016 860.195/2016-J.R. PEREIRA-ALVARÁ N°11137/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.957/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°8367/2015 860.958/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°8368/2015 860.959/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°8369/2015 860.939/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7137/2015 861.947/2013-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7242/2015 861.948/2013-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7243/2015 860.363/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°6773/2015 860.364/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°6774/2015 860.667/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°6786/2015 860.669/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°6788/2015 861.428/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°12461/2015 861.429/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°12462/2015 861.430/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°12463/2015 861.432/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°12465/2015 861.437/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°12470/2015 861.440/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°12473/2015 861.485/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°12474/2015 860.797/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°12554/2015 860.798/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°12555/2015 860.799/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°12556/2015 860.801/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°12558/2015 860.802/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°12559/2015 860.803/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°12560/2015 860.805/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°13094/2015 860.806/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°13095/2015 860.807/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°13096/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.384/2007-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°1006/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: Boa Vista; Marca: Mineiro Cristal; Embalagens: 330 mL (sem gás), 330 mL (com gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 1,5 L (sem gás) e 5 L. - Fonte: Boa Vista; Marca: Goya; Embalagem: 5 L. - Fonte: Boa Vista; Marca: Qualitá; Embalagens: 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 1,5 L (sem gás) e 5 L.- BOM JESUS DE GOIÁS/GO Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 803.343/1973-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 002.357/2018 - ref. processos DNPM n.ºs 803.343/1973 e 801.244/1968. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1008/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO RELAÇÃO Nº 97/18/MA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Marcelo Araújo Fontenele Cpf/cnpj :044.908.063-37 - Processo minerário: 806079/09 - Processo de cobrança: 906190/18 Valor: R$.8.641,54 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente RELAÇÃO Nº 82/2018/MA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.014/2017-MINERAÇÃO E CALCARIO DO TOCANTINS LTDA 806.024/2017-RAIMUNDO NONATO CHAVES BATISTA 806.028/2017-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.214/2009-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO 806.151/2010-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA 806.293/2010-FRANCISCO RAMALHO DE CARVALHO FILHO 806.027/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA 806.087/2013-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. 806.109/2013-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 806.220/2013-ROLIMAQ LTDA 806.022/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME 806.078/2014-DELBRISA ENGENHARIA LTDA 806.117/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 800.043/1983-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Torna sem efeitos a inabilitação da proposta de disponibilidade apresentada por PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA referente ao Edital nº 06/2014. 806.107/2006-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-Torna sem efeitos a inabilitação da proposta de disponibilidade apresentada por PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA referente ao Edital nº 02/2014. 806.229/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-Torna sem efeitos a declaração de prioritária em nome de MARCOS DA MOTTA MELLO, referente ao Edital nº 14/2011. 806.149/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-Homologa o pedido de desistência à declaração de prioritária em nome de MINERAÇÃO AURIZONA S/A, referente ao Edital nº 14/2011. 806.150/2009-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-Torna sem efeitos a inabilitação da proposta de disponibilidade apresentada por PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA referente ao Edital nº 04/2014. 806.255/2011-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-Torna sem efeitos a inabilitação da proposta de disponibilidade apresentada por R. A. L. MINERAÇÃO LTDA referente ao Edital nº 02/2014. 806.014/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-Torna sem efeitos a inabilitação da proposta de disponibilidade apresentada por PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA referente ao Edital nº 05/2014. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.129/2005-RMC SANTANA ME-OF. N°1.001/2018 806.084/2007-BB MENDES-OF. N°1.002/2018 que reitera o ofício nº 105/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.213/2013-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA- Registro de Licença N° 10/2015 - Vencimento em 04/06/2019 806.088/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 04/2017 - Vencimento em 28/06/2021 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.097/2016-S S MACIEL MINERAÇÃO Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.048/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 806.088/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 806.089/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 806.091/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 806.093/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 806.094/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 806.108/2008-FENIX INDUSTRIA CERAMICA LTDA 806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 806.045/2015-ASSIS ALDER QUEIROZ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.094/2017-NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA 806.106/2017-N M C V DOS SANTOS & CIA. LTDA 806.033/2018-WESLLEN PEDRO DE ARAUJO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 806.124/2015-J A S TENORIO-OF. N°1.015/2018 que reitera o ofício nº 535/2018 806.001/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°1.065/2018 que reitera o ofício nº 523/2018 806.038/2018-MINERADORA MAANAIM LTDA MA- OF. N°1.056/2018 806.057/2018-E.LIMA DE OLIVEIRA ME-OF. N°1.004/2018 806.068/2018-JOSE DO PATROCINIO GUTERRES FILHO-OF. N°1.003/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.123/2017-S. M. DE ANDRADE ME 806.125/2017-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA. ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RELAÇÃO Nº 379/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.339/2010-CJ AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- Área de 758,35 ha para 49,34 ha-Areia 833.662/2011-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME- Área de 897,93 ha para 49,34 ha-Areia e Argila 830.939/2014-MTM MINERAÇÃO EIRELI EPP- Área de 938,54 ha para 572,17 ha-Granito (uso revestimento) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.746/2008-MARCIO GERONIMO-Argila PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 380/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.479/2008-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1878/2018-Fiscalização/DNPM-MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 833.715/2004-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA- 1871/2018-Fiscalização/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.715/2004-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA- OF. N°1870/2018-Fiscalização/DNPM-MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 381/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.595/2010-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1876/2018-Fiscalização/DNPM- MG 830.689/2011-ANGELO MOREIRA MACHADO-OF. N°1889/2018-Fiscalização/DNPM-MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 382/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.204/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.204/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°1877/2018-Fiscalização/DNPM-MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.127/2008-NEWTON LEITE CASTRO COSTA 831.204/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente