SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 22/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação n o- 382/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.536/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZE- VEDO 871.832/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.932/2005-MINERAÇAO MACHADO LTDA 873.068/2005-NAILTON ROSSI PEIXOTO 870.029/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.343/2006-GALVANI INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 870.344/2006-GALVANI INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 870.714/2006-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 870.718/2006-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 870.719/2006-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 871.503/2006-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 875.146/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 872.870/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 874.683/2008-VALE S A 870.745/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 870.785/2009-CARAIBA METAIS S A 870.883/2009-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 871.601/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.602/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.603/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.604/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.605/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.606/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.607/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.608/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.609/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.610/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.613/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.614/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.616/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.617/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.618/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.619/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.620/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.621/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.622/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.623/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.628/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.629/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.630/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.631/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.633/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.635/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.636/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.637/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.638/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.640/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.649/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.654/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.655/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 872.715/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 873.150/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 870.115/2010-IMPERIO DAS PEDRAS LTDA. ME. 870.116/2010-IMPERIO DAS PEDRAS LTDA. ME. 870.231/2010-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA 870.776/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA 870.815/2010-MINERAÇÃO POR DO SOL LTDA 870.825/2010-JAKELINE ASSIS VALE 870.941/2010-THORGRAN GRANITOS LTDA 871.201/2010-GRANITOS MATATIAS LTDA. Relação n o- 384/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.232/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°298/2012 873.067/2005-NAILTON ROSSI PEIXOTO-OF. N°327/2012 873.223/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°333/2012 873.588/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°332/2012 873.082/2006-LM MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LT- DA ME-OF. N°300/2012 873.873/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°313/2012 870.583/2008-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°304/2012 872.696/2008-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°326/2012 873.541/2008-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LT- DA ME-OF. N°306/2012 873.859/2008-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°329/2012 874.200/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°292/2012 874.227/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°292/2012 874.556/2008-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°311/2012 875.083/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°301/2012 875.230/2008-AROLDO DA SILVA GUSMÃO-OF. N°331/2012 870.649/2009-CLEVERSON DOS SANTOS TORRES-OF. N°305/2012 870.677/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°296/2012 872.431/2009-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°314/2012 872.488/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°308/2012 872.489/2009-LGD DE QUEIROZ-OF. N°302/2012 872.560/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°315/2012 872.619/2009-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO- ME-OF. N°303/2012 872.932/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA-OF. N°312/2012 871.706/2010-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°289/2012 Fase de Disponibilidade Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.612/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI- XEIRA-OF. N°319/2011 872.615/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI- XEIRA-OF. N°319/2011 872.635/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI- XEIRA-OF. N°319/2011 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 870.246/1988-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-OF. N°221.44.009/2012 Relação n o- 391/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 870.379/2001-VANDERLI ANTONIO SOARES- DOU de 22/08/2006 872.158/2003-RIO DAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/06/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) DA.- NOT. N°889/2012 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 870.667/2010-ESPÓLIO DE LUIZ FRANCO SANTANA- AI N°1236/2012 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 875.301/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 20/03/2012 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 873.915/1994-SERGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA- NOT. N°4428/2010 870.379/2001-VANDERLI ANTONIO SOARES- NOT. N°1311/2011; 1395/2006 872.158/2003-RIO DAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2587/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 872.819/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 873.801/2008-JUAREZ PAULO ALVES PEREIRA- NOT. Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 872.042/2011-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA- AI N°1191/2012 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 872.535/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA- Publicado DOU de 23/03/2012 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 130/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.284/2010-JOSE DANIEL SAMPAIO GOMES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.160/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°1848/2012 800.161/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°1848/2012 800.162/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°1848/2012 800.163/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°1848/2012 800.164/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°1848/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 801.091/2010-ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA -Alvará N°2.145/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 800.119/2004-ANDRE LUIZ MELO DE SEABRA - AI N°313/2009 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 800.330/1986-MCC MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA- AI N°394/2012 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 800.343/2007-YANG TOWER SONG -AI N°127/2009 800.344/2007-YANG TOWER SONG -AI N°128/2009 800.345/2007-YANG TOWER SONG -AI N°126/2009 800.346/2007-YANG TOWER SONG -AI N°125/2009 Relação n o- 134/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.377/2009-ALINE FACUNDO CARVALHO 800.525/2012-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS 800.734/2012-MINERAÇÃO MARTINS LTDA 800.741/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 800.802/2012-ALINE FACUNDO CARVALHO 800.852/2012-MINERAÇÃO MARTINS LTDA 800.855/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME 800.857/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.735/2012-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1846/2012 800.740/2012-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°1847/2012 800.793/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°1871/2012 800.853/2012-GIOVANE HENRIQUES LOUGON-OF. N°1907/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.230/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 981,00 para Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.260/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA -Alvará N°11.318/2011 800.261/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA -Alvará N°11.319/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 800.115/2007-RAIMUNDO AVELINO E SILVA- Alvará n°3.595/2007 - Cessionário: BUIRA GRANDE INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- CNPJ 13.719.343/0001-52 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.812/2010-FRANCISCO UBIRATAN GONÇALVES DA SILVA ME-Registro de Licença n°1259/2012 de 28/09/2012- Vencimento em 14/07/2020 800.338/2011-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-Registro de Licença n°1261/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 31/05/2013 800.384/2011-CERÂMICA VAQUEJADOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS CERÂMICOS LTDA. ME-Registro de Licença n°1257/2012 de 02/10/2012-Vencimento em 15/06/2017 800.532/2011-KELLY VINICIUS OLIVEIRA MAGA- LHÃES ME-Registro de Licença n°1258/2012 de 28/09/2012-Vencimento em 19/12/2013 800.816/2011-TRIUNFO INDUSTRIA DE GRANITOS E BRITAS LTDA ME-Registro de Licença n°1249/2012 de 28/09/2012-Vencimento em 26/07/2022 800.443/2012-INDUSTRIA E COM. DE CERÂMICA SÃO FRANCISCO PARAIPABA LTDA ME-Registro de Licença n°1267/2012 de 18/10/2012-Vencimento em 25/05/2020 800.596/2012-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMI- GOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME-Registro de Licença n°1264/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 17/05/2014 800.612/2012-EXPLOFORT COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA EPP-Registro de Licença n°1263/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 11/05/2013 800.700/2012-S.B. EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°1262/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 03/07/2016 800.717/2012-CERÂMICA RUFINO LTDA-Registro de Licença n°1266/2012 de 18/10/2012-Vencimento em 19/05/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.383/2011-LOKMAIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES LTDA.-OF. N°1908/2012 801.170/2011-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE AR- GAMASSAS LTDA-OF. N°1856/2012 800.034/2012-VALDELENE MARIA UCHOA PEREIRA ME-OF. N°1870/2012 800.553/2012-F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TE- LHAS LTDA ME-OF. N°1868/2012