Página do DOU de 09/03/2016 — Seção 1

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n NERAIS LTDA EPP- NOT. N°887/2015 871.483/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°888/2015 871.485/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°890/2015 871.489/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°893/2015 871.490/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°894/2015 871.512/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°895/2015 871.554/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°628/2015 871.555/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°896/2015 871.556/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°897/2015 871.558/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°898/2015 871.559/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°899/2015 871.560/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°629/2015 871.561/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°900/2015 871.606/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°903/2015 871.730/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°630/2015 RELAÇÃO N o- 37/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 870.357/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- AI N°79/2015 870.362/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- AI N°84/2015 870.536/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- AI N°85/2015 871.267/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- AI N°40/2015 871.293/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- AI N°42/2015 871.309/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- AI N°45/2015 871.312/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- AI N°48/2015 871.321/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- AI N°49/2015 871.472/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- AI N°50/2015 871.484/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- AI N°58/2015 871.486/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- AI N°60/2015 871.488/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- AI N°61/2015 871.509/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- AI N°64/2015 871.510/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- AI N°65/2015 871.562/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- AI N°74/2015 871.605/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- AI N°75/2015 871.607/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- AI N°77/2015 871.608/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- AI N°78/2015 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 871.608/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- Publicado DOU de 22/02/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.357/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°865/2015 870.358/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°866/2015 870.362/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°869/2015 870.536/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°567/2015 871.267/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°873/2015 871.293/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°875/2015 871.309/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°878/2015 871.312/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°880/2015 871.321/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°881/2015 871.472/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°882/2015 871.484/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°889/2015 871.486/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°891/2015 871.488/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°892/2015 871.509/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°626/2015 871.510/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°627/2015 871.562/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°901/2015 871.605/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°902/2015 871.608/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- NOT. N°904/2015 Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 872.908/2010-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- NOT. N°458/2014 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.998/2014-GABRIELA COSTA CABRAL Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.710/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Área de 998,33 para 672,83-CALCÁRIO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 862.067/2013-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.463/2008-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA. 860.666/2009-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 860.712/2009-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A. 860.169/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 860.379/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 860.380/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 860.381/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 860.386/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 860.440/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 860.410/2012-MARCOS ANTONIO MACHADO FILHO 861.821/2012-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA 860.707/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LT D A 860.708/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LT D A 860.709/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LT D A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 862.004/2013-NEILA DA SILVA OLIVEIRA-ALVARÁ N°/ DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 16/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.630/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.387/1986-RITA BASSI KLAUS ME-OF. N°141/2016 811.267/2010-MELLO IND E COM DE PEDRAS P CONS- TR LTDA-OF. N°164/2016 810.063/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA-OF. N°163/2016 810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°191/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.403/1981-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°:187/1981 - Vencimento em 27/10/2030 810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:964/2012 - Vencimento em 810.136/2001-SIMIL TERRAPLENAGEM E TRANSPOR- TE LTDA- Registro de Licença N°:1931/2001 - Vencimento em 810.601/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:266/2008 - Vencimento em 02/12/2019 810.778/2005-PLENO TERRAPLENAGENS LTDA- Registro de Licença N°:74/2006 - Vencimento em 23/10/2020 810.030/2006-IRINEO PALUDO ME- Registro de Licença N°:266/2007 - Vencimento em 09/09/2020 810.174/2006-PLENO TERRAPLENAGENS LTDA- Registro de Licença N°:118/2006 - Vencimento em 23/10/2020 810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:114/2007 - Vencimento em 27/10/2016 810.067/2008-EMERSON ETGETON- Registro de Licença N°:171/2008 - Vencimento em 06/08/2019 810.135/2008-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°:34/2008 - Vencimento em 25/06/2019 810.173/2008-JOSÉ RENATO SACCOL FI- Registro de Licença N°:215/2008 - Vencimento em 22/09/2017 810.755/2008-CERÂMICA ITÁLIA LTDA- Registro de Licença N°:243/2008 - Vencimento em 13/07/2017 811.196/2010-MINERADORA SANTO ISIDORO LTDA- Registro de Licença N°:109/2012 - Vencimento em 10/08/2020 811.258/2010-PRATA PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:159/2014 - Vencimento em 09/11/2020 810.088/2011-ALTEMIR JOSÉ OLDEMBURG ME- Registro de Licença N°:173/2011 - Vencimento em 11/06/2017 810.011/2012-MAC ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:140/2012 - Vencimento em 20/02/2017 810.069/2012-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LT- DA- Registro de Licença N°:154/2014 - Vencimento em 17/12/2019 810.329/2012-MAURICO DA SILVA ROSÁRIO- Registro de Licença N°:104/2015 - Vencimento em 17/12/2017 811.264/2012-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:237/2012 - Vencimento em 25/11/2019 811.324/2012-TIAGO BORGES DOS SANTOS E CIA LT- DA- Registro de Licença N°:108/2015 - Vencimento em 17/12/2018 811.472/2012-DUDU CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:20/2013 - Vencimento em 20/10/2020 810.321/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMI- CA ROHR LTDA- Registro de Licença N°:63/2014 - Vencimento em 03/09/2018 810.684/2014-MC SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA- Registro de Licença N°:130/2015 - Vencimento em 07/10/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.134/2004-LUCIANE DE ANDRADE Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 810.403/1981-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-Saibro-Registro de Licença N°187, DOU de 12/11/1981 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.907/2012-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°35/2016 de 26/02/2016-Vencimento em 22/06/2016 811.498/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Registro de Licença N°16/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 16/10/2016 810.089/2015-VH AREEIRA LTDA.-Registro de Licença N°17/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 31/12/2016 810.090/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME-Registro de Licença N°18/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 31/12/2016 810.327/2015-L C PASINATO EXTRAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença N°33/2016 de 26/02/2016-Vencimento em 02/03/2020 810.328/2015-ROBERTO CARLOS FAVERO ME-Registro de Licença N°34/2016 de 26/02/2016-Vencimento em 25/02/2020 810.857/2015-TIAGO PEREIRA MARTINS ME-Registro de Licença N°24/2016 de 25/02/2016-Vencimento em 06/07/2019 811.053/2015-LURANE PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°27/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 31/12/2016 811.093/2015-VITOR ROLIM MACHADO-Registro de Licença N°15/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 03/06/2019 811.264/2015-LUCAS FABRICIO ZOCOLOTTO ME-Registro de Licença N°11/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 25/05/2019 811.266/2015-EMPREITERA E CONSTRUTURA JAQUE- LINE LTDA ME-Registro de Licença N°10/2016 de 24/02/2016- Vencimento em 11/08/2025 811.307/2015-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N°22/2016 de 25/02/2016-Vencimento em 31/08/2019 811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA.-Registro de Licença N°29/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 17/12/2017 811.357/2015-EDERSON SOARES GIOVANELLA-Registro de Licença N°12/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 811.485/2015-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA-Registro de Licença N°23/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 27/05/2020 811.499/2015-LOJAS DO GUINGO FERRAGENS EM GE- RAL EIRELI ME-Registro de Licença N°21/2016 de 24/02/2016- Vencimento em 10/06/2019 811.592/2015-MINERAÇÃO COSTA DO SALSO LTDA. ME-Registro de Licença N°30/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 09/09/2019 811.664/2015-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA-Registro de Licença N°26/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 16/04/2018 811.688/2015-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FRICIANO LTDA. ME-Registro de Licença N°25/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 23/11/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.502/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.894/2012-SUELI NEGRINI-OF. N°142/2016 811.336/2015-LAURO DA SILVA PEDREIRA ME-OF. N°137/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.533/2015-LC DA SILVA SOUZA