Página do DOU de 25/11/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n ANEXO Nº do Projeto Título Instituição / Unidade de Pesquisa Valor (R$) Item de Enquadramento 2015/00072-7 Estudo Experimental da Gaseificação de Biomassa em Gaseificador de Bancada de Leito Fluidizado Borbulhante. UNIFEI / NÚCLEO DE EXCELÊNCIA EM GERAÇÃO TERMELÉTRICA E DISTRIBUIDA - NEST 838.135,69 8.2.3 2015/00017-6 Desenvolvimento de sistemas avançados de proteção e resfriamento de sistemas elétricos submarinos sob alta pressão. UFSC / LABORATÓRIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS - LAMATE 844.765,44 8.2.3 2015/00103-0 Estudo de propriedades reológicas e termodinâmicas de formulações ácidas autodivergentes ou emulsionadas para utilização em operações de estimulação de poços em reservatórios carbonáticos. UNICAMP / CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO 1.145.082,62 8.2.3 2014/00476-8 Estudo preliminar de materiais utilizados em pavimentação em Goiás: Contribuição para banco de dados do SDIMPA. UFG / LABORATÓRIO DE GEOTECNIA/LABGEO-EEC 8.2.3 RETIFICAÇÃO No Anexo da Autorização nº 1.019, de 27/10/2015, publicada no DOU edição nº 206, de 28/10/2015, seção 1, página 68, onde se lê: 48.610.010151/2015-17, leia-se: 48.610.010150/2015-64. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Relação n o- 207/2015 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 867.139/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA CELSO LUIZ GARCIA DESPACHO DO DIRETOR Relação n o- 206/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece o recurso interposto(1837) 834.759/1995-Interposto porURSULA PAULA DEROMA 831.587/2000-Interposto porBRAZMINCO LTDA Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 830.231/2000-Interposto porBRAZMINCO LTDA JOSÉ CARLOS SALES CAMPOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 240/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 872.819/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- NOT. N°2217/2014 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 872.819/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- AI N°604/2012 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 872.819/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA- NOT. N°2218/2014 Relação n o- 241/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 872.819/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-AI N°479/2013 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 175/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 - Not.200/2015 - R$ 2.648,68 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 - Not.201/2015 - R$ 2.700,78 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 - Not.202/2015 - R$ 2.700,78 Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12 - Not.198/2015 - R$ 5.297,36 Thiago Martins Rodrigues - 800700/13 - Not.199/2015 - R$ 2.648,68 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 152/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.046/2015-ZEINOBIO AZEVEDO PIEROTT-OF. N°2816/2015-DNPM/ES 896.049/2015-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°2817/2015-DNPM/ES 896.057/2015-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°2818/2015-DNPM/ES 896.084/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°2820/2015-DNPM/ES 896.103/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2821/2015-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.560/2011-CERAMICA IMPERIAL LTDA- Alvará n°1857/2012 - Cessionario:896.140/2014-ROSANA GUIDONI MARGON- CPF ou CNPJ 803.266.337-15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.382/2006-MARCOS ANTONIO PARESCHI MARIN- OF. N°2465/2015-DNPM/ES. 896.872/2006-MINERAÇÃO NEW CANDEIAS LTDA-OF. N°2450/2015-DNPM/ES 896.548/2013-ALLIANCE MINING CORPORATION LT- DA ME-OF. N°2773/2015-DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.092/2003-RENAN CATELAN- Cessionário:CATTE- GRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME- CPF ou CNPJ 06.203.008/0001-31- Alvará n°5614/2003 896.353/2007-CIRILO PANDINI JÚNIOR- Cessionário:AREAL SÃO JOSÉ LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 31.295.165/0001- 61- Alvará n°5703/2007 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.742/2005-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.092/1992-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.304/2003-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE - AI N°040/2011-DNPM/ES. 896.305/2003-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME - AI 896.519/2003-PAULO FIGUEREDO DE MENDONÇA - AI 896.550/2003-MINERADORA GOLDEN STONE LTDA - AI N°047/2011-DNPM/ES. 896.111/2008-ONÉSIO DE PALMA - AI N°260/2015 896.322/2008-EVÂNIO BOBBIO BRAVO - AI N°267/2015 896.413/2008-VALRANDER DA RÓS RECLA - AI N°262/2015 896.446/2008-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP - AI N°263/2015 896.448/2008-JOEL SOUZA FIA - AI N°264/2015 896.468/2008-CARLOS AUGUSTO LEITE ME - AI N°270/2015 896.472/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°271/2015 896.474/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°272/2015 896.519/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO - AI N°266/2015 Não conhece o recurso interposto(1837) 896.953/2008-Interposto porAUTOVIX PARTICIPAÇÕES S/A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.144/1988-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2866/2015-DNPM/ES. 890.517/1990-G P GRANITOS DO BRASIL..-OF. N°2776/2015-DNPM/ES. 890.626/1991-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2905/2015-DNPM/ES. 896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - ME- OF. N°2716/2015-SR/DNPM/ES. 896.327/2006-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2846/2015-DNPM/ES. 896.099/2014-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2767/2015-DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.144/1988-DELTA MINERAÇÃO LTDA-COLATI- NA/ES - Guia n° 0053/2015-16.000toneladas-GRANITO- Validad e : 1 3 / 11 / 2 0 1 9 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.144/1988-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2867/2015-DNPM/ES. 890.517/1990-G P GRANITOS DO BRASIL..-OF. N°2.777/2015-DNPM/ES. 896.327/2006-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2849/2015-DNPM/ES. 896.007/2012-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°2840/2015-DNPM/ES. 896.294/2014-MINERAÇÃO COMETA LTDA ME-OF. N°2841/2015-DNPM/ES. 896.295/2014-MINERAÇÃO COMETA LTDA ME-OF. N°2842/2015-DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA- AI N° 0592/2015-DNPM/ES E 0593/2015-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-OF. N°2793/2015-DNPM/ES. 890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA-OF. N°2738/2015-DNPM/ES. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA- AI N°582/2015-DNPM/ES E 583/2015- DNPM/ES. 890.111/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI N°420/2015-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 896.303/2000-EMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO MIMO- SENSE LTDA-OF. N°2684/2015-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.154/2007-RANCHO SERRA AZUL LTDA-OF. N°2688/2015-DNPM/ES. 896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°2618/2015-DNPM/ES. 896.909/2008-JOVELINO SCHMITEL-OF. N°2695/2015- DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.154/2007-RANCHO SERRA AZUL LTDA-OF. N°2687/2015-DNPM/ES. 896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°2617/2015-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.443/2014-SEBASTIÃO SARTE-Registro de Licença N°31/2015 de 16/11/2015-Vencimento em 12/06/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.102/2015-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2787/2015-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 896.252/2013-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°2803/2015-DNPM/ES 896.140/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2792/2015-DNPM/ES 896.178/2015-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.138/1997-HELIO CARLOS MACHADO 896.462/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA RENATO MOTA DE OLIVEIRA