requerimento de Lavra — página do DOU de 24/03/2014

Processos citados

• 833.024/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.024/2009-NILSON OLIVEIRA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

• 830.079/2005

  830.079/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA-

• 832.676/2013

  832.676/2013-Cerâmica Fortuna de Minas Ltda ME

• 830.812/2008

  830.812/2008-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-

• 832.514/2013

  832.514/2013-Andreia Durso de Oliveira

• 833.204/2012

  833.204/2012-José Domingos de Resende Filho e Cia Ltda ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 832.537/2009

  832.537/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- OF. N°19/14-CESD e Mineração Morro Azul Ltda

• 832.938/2009

  832.938/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- OF. N°19/14-CESD e Mineração Morro Azul Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 832.557/2001

  832.557/2001-JAIR MAZON JÚNIOR- Cessionário:LU- CIANO COELHO LANZA- CPF ou CNPJ 428.091.776-00- Alvará n°2015/02

• 833.539/2006

  833.539/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES- Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

• 831.846/2008

  831.846/2008-OSMAR JOSÉ BIANCHINI- Cessionário:TRATOR MÁQUINAS LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 832.935/2008

  832.935/2008-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO- Cessionário:MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA- CPF ou CNPJ

• 833.383/2008

  833.383/2008-OSMAR JOSÉ BIANCHINI- Cessionário:TRATOR MÁQUINAS LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 831.154/2009

  831.154/2009-BANTU MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA MINEIRA DE DIAMANTES SA- CPF ou CNPJ

• 831.486/2009

  831.486/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ

• 831.487/2009

  831.487/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ

• 831.488/2009

  831.488/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ

• 831.489/2009

  831.489/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ

• 830.194/2011

  830.194/2011-AREIAS DO DINHO- Cessionário:AREIAS E BARROS SÃO FRANCISCO EIRELI ME- CPF ou CNPJ

• 830.566/2011

  830.566/2011-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEI- XEIRA- Cessionário:MGC GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 833.825/2012

  833.825/2012-ROLLANDER JOSÉ CAMARGOS- Cessionário:ROLLANDER JOSÉ CAMARGOS ME- CPF ou CNPJ

• 832.376/2009

  832.376/2009-ARENA MINERAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:MARIO LUCIO AVELAR BRANDÃO EPP- CNPJ

• 831.856/1993

  831.856/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 10796/03 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ

• 832.649/2002

  832.649/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 10263/03 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ

• 831.303/2007

  831.303/2007-JOÃO HUMBERTO CLEMENTE- n° 3014/08 - Cessionário: PEDREIRA SHEKINAH LTDA- CNPJ

• 830.344/2010

  830.344/2010-AGUIA METAIS LTDA- DOU de 21/07/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

• 832.131/2009

  832.131/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N° 15145/11 Publicado DOU de 03/10/11- Onde se lê:''... numa área de 261,79 ha...'' Leia-se:''... numa área de 253,06 ha . RELAÇÃO Nº 200/2014 Fase de Autorização de

• 834.745/1994

  834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OURO PRETO/MG - Guia n° 57/2014- 100 quilogramas/ano-Topázio- Validade:16/02/2016

• 830.280/2006

  830.280/2006-ROSINEY APARECIDO BRANDÃO-PRE- SIDENTE JUSCELINO/MG, GOUVEIA/MG - Guia n° 56/2014- 10.000 toneladas/ano-Areia- Validade:14/02/2018

• 831.528/2009

  831.528/2009-MILTON ALVES DA SILVEIRA-SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG - Guia n° 58/2014 e 59/2014-12.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-Argila e Areia- Validade:27/02/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a

• 830.000/1993

  830.000/1993-FREDERICO GOMES PESSOA DE MEN- DONÇA FI-MARIANA/MG, PIRANGA/MG - Guia n° 60/2014- 20.000 toneladas/ano-Bauxita- Validade:26/10/2016

• 834.886/2007

  834.886/2007-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-DIAMAN- TINA/MG - Guia n° 62/2014-6.400 toneladas/ano-Quartzito- Validade:28/01/2018 RELAÇÃO Nº 201/2014

• 833.408/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André Domingos do Nascimento Neto - 833408/07 - A.I. 240/14 Aurentino de Sousa Colen - 833643/07 - A.I. 251/14 Brazminco Ltda - 833637/07 - A.I. 249/14, 833639/07 - A.I. 250/14 Candido Gilberto da Silva Araujo - 833614/07 - A.I. 248/14 Carlos

• 833.643/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André Domingos do Nascimento Neto - 833408/07 - A.I. 240/14 Aurentino de Sousa Colen - 833643/07 - A.I. 251/14 Brazminco Ltda - 833637/07 - A.I. 249/14, 833639/07 - A.I. 250/14 Candido Gilberto da Silva Araujo - 833614/07 - A.I. 248/14 Carlos Jorge Ribeiro Pimentel - 831391/07 - A.I. 239/14

• 833.637/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André Domingos do Nascimento Neto - 833408/07 - A.I. 240/14 Aurentino de Sousa Colen - 833643/07 - A.I. 251/14 Brazminco Ltda - 833637/07 - A.I. 249/14, 833639/07 - A.I. 250/14 Candido Gilberto da Silva Araujo - 833614/07 - A.I. 248/14 Carlos Jorge Ribeiro Pimentel - 831391/07 - A.I. 239/14 Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda

• 833.639/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André Domingos do Nascimento Neto - 833408/07 - A.I. 240/14 Aurentino de Sousa Colen - 833643/07 - A.I. 251/14 Brazminco Ltda - 833637/07 - A.I. 249/14, 833639/07 - A.I. 250/14 Candido Gilberto da Silva Araujo - 833614/07 - A.I. 248/14 Carlos Jorge Ribeiro Pimentel - 831391/07 - A.I. 239/14 Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda - 834059/07 - A.I. 257/14

• 833.614/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André Domingos do Nascimento Neto - 833408/07 - A.I. 240/14 Aurentino de Sousa Colen - 833643/07 - A.I. 251/14 Brazminco Ltda - 833637/07 - A.I. 249/14, 833639/07 - A.I. 250/14 Candido Gilberto da Silva Araujo - 833614/07 - A.I. 248/14 Carlos Jorge Ribeiro Pimentel - 831391/07 - A.I. 239/14 Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda - 834059/07 - A.I. 257/14 Durico Alves da Silva - 833607/07 - A.I. 246/14 Emerson

• 831.391/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André Domingos do Nascimento Neto - 833408/07 - A.I. 240/14 Aurentino de Sousa Colen - 833643/07 - A.I. 251/14 Brazminco Ltda - 833637/07 - A.I. 249/14, 833639/07 - A.I. 250/14 Candido Gilberto da Silva Araujo - 833614/07 - A.I. 248/14 Carlos Jorge Ribeiro Pimentel - 831391/07 - A.I. 239/14 Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda - 834059/07 - A.I. 257/14 Durico Alves da Silva - 833607/07 - A.I. 246/14 Emerson Tavares de Souza - 833730/07 - A.I. 254/14 Erik David Reis

• 834.059/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André Domingos do Nascimento Neto - 833408/07 - A.I. 240/14 Aurentino de Sousa Colen - 833643/07 - A.I. 251/14 Brazminco Ltda - 833637/07 - A.I. 249/14, 833639/07 - A.I. 250/14 Candido Gilberto da Silva Araujo - 833614/07 - A.I. 248/14 Carlos Jorge Ribeiro Pimentel - 831391/07 - A.I. 239/14 Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda - 834059/07 - A.I. 257/14 Durico Alves da Silva - 833607/07 - A.I. 246/14 Emerson Tavares de Souza - 833730/07 - A.I. 254/14 Erik David Reis - 833574/07 - A.I. 243/14 Evanio Luis Bicalho Martins - 834085/07 -

• 833.607/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André Domingos do Nascimento Neto - 833408/07 - A.I. 240/14 Aurentino de Sousa Colen - 833643/07 - A.I. 251/14 Brazminco Ltda - 833637/07 - A.I. 249/14, 833639/07 - A.I. 250/14 Candido Gilberto da Silva Araujo - 833614/07 - A.I. 248/14 Carlos Jorge Ribeiro Pimentel - 831391/07 - A.I. 239/14 Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda - 834059/07 - A.I. 257/14 Durico Alves da Silva - 833607/07 - A.I. 246/14 Emerson Tavares de Souza - 833730/07 - A.I. 254/14 Erik David Reis - 833574/07 - A.I. 243/14 Evanio Luis Bicalho Martins - 834085/07 - A.I. 259/14 Incostone Granitos do Brasil LTDA. -

• 833.730/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André Domingos do Nascimento Neto - 833408/07 - A.I. 240/14 Aurentino de Sousa Colen - 833643/07 - A.I. 251/14 Brazminco Ltda - 833637/07 - A.I. 249/14, 833639/07 - A.I. 250/14 Candido Gilberto da Silva Araujo - 833614/07 - A.I. 248/14 Carlos Jorge Ribeiro Pimentel - 831391/07 - A.I. 239/14 Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda - 834059/07 - A.I. 257/14 Durico Alves da Silva - 833607/07 - A.I. 246/14 Emerson Tavares de Souza - 833730/07 - A.I. 254/14 Erik David Reis - 833574/07 - A.I. 243/14 Evanio Luis Bicalho Martins - 834085/07 - A.I. 259/14 Incostone Granitos do Brasil LTDA. - 833573/07 - A.I. 242/14 Joabe Jose Barbosa -

• 833.574/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André Domingos do Nascimento Neto - 833408/07 - A.I. 240/14 Aurentino de Sousa Colen - 833643/07 - A.I. 251/14 Brazminco Ltda - 833637/07 - A.I. 249/14, 833639/07 - A.I. 250/14 Candido Gilberto da Silva Araujo - 833614/07 - A.I. 248/14 Carlos Jorge Ribeiro Pimentel - 831391/07 - A.I. 239/14 Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda - 834059/07 - A.I. 257/14 Durico Alves da Silva - 833607/07 - A.I. 246/14 Emerson Tavares de Souza - 833730/07 - A.I. 254/14 Erik David Reis - 833574/07 - A.I. 243/14 Evanio Luis Bicalho Martins - 834085/07 - A.I. 259/14 Incostone Granitos do Brasil LTDA. - 833573/07 - A.I. 242/14 Joabe Jose Barbosa - 833579/07 - A.I. 244/14 João Vander Alvarenga -

• 834.085/2007

  André Domingos do Nascimento Neto - 833408/07 - A.I. 240/14 Aurentino de Sousa Colen - 833643/07 - A.I. 251/14 Brazminco Ltda - 833637/07 - A.I. 249/14, 833639/07 - A.I. 250/14 Candido Gilberto da Silva Araujo - 833614/07 - A.I. 248/14 Carlos Jorge Ribeiro Pimentel - 831391/07 - A.I. 239/14 Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda - 834059/07 - A.I. 257/14 Durico Alves da Silva - 833607/07 - A.I. 246/14 Emerson Tavares de Souza - 833730/07 - A.I. 254/14 Erik David Reis - 833574/07 - A.I. 243/14 Evanio Luis Bicalho Martins - 834085/07 - A.I. 259/14 Incostone Granitos do Brasil LTDA. - 833573/07 - A.I. 242/14 Joabe Jose Barbosa - 833579/07 - A.I. 244/14 João Vander Alvarenga - 833611/07 - A.I. 247/14 João Vieira de Siqueira -

• 833.573/2007

  André Domingos do Nascimento Neto - 833408/07 - A.I. 240/14 Aurentino de Sousa Colen - 833643/07 - A.I. 251/14 Brazminco Ltda - 833637/07 - A.I. 249/14, 833639/07 - A.I. 250/14 Candido Gilberto da Silva Araujo - 833614/07 - A.I. 248/14 Carlos Jorge Ribeiro Pimentel - 831391/07 - A.I. 239/14 Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda - 834059/07 - A.I. 257/14 Durico Alves da Silva - 833607/07 - A.I. 246/14 Emerson Tavares de Souza - 833730/07 - A.I. 254/14 Erik David Reis - 833574/07 - A.I. 243/14 Evanio Luis Bicalho Martins - 834085/07 - A.I. 259/14 Incostone Granitos do Brasil LTDA. - 833573/07 - A.I. 242/14 Joabe Jose Barbosa - 833579/07 - A.I. 244/14 João Vander Alvarenga - 833611/07 - A.I. 247/14 João Vieira de Siqueira - 833745/07 - A.I. 255/14 Leandro Antunes de sá - 833695/07 - A.I.

• 833.579/2007

  240/14 Aurentino de Sousa Colen - 833643/07 - A.I. 251/14 Brazminco Ltda - 833637/07 - A.I. 249/14, 833639/07 - A.I. 250/14 Candido Gilberto da Silva Araujo - 833614/07 - A.I. 248/14 Carlos Jorge Ribeiro Pimentel - 831391/07 - A.I. 239/14 Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda - 834059/07 - A.I. 257/14 Durico Alves da Silva - 833607/07 - A.I. 246/14 Emerson Tavares de Souza - 833730/07 - A.I. 254/14 Erik David Reis - 833574/07 - A.I. 243/14 Evanio Luis Bicalho Martins - 834085/07 - A.I. 259/14 Incostone Granitos do Brasil LTDA. - 833573/07 - A.I. 242/14 Joabe Jose Barbosa - 833579/07 - A.I. 244/14 João Vander Alvarenga - 833611/07 - A.I. 247/14 João Vieira de Siqueira - 833745/07 - A.I. 255/14 Leandro Antunes de sá - 833695/07 - A.I. 253/14 Mineração Massari & Neto Ltda me -

• 833.611/2007

  Brazminco Ltda - 833637/07 - A.I. 249/14, 833639/07 - A.I. 250/14 Candido Gilberto da Silva Araujo - 833614/07 - A.I. 248/14 Carlos Jorge Ribeiro Pimentel - 831391/07 - A.I. 239/14 Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda - 834059/07 - A.I. 257/14 Durico Alves da Silva - 833607/07 - A.I. 246/14 Emerson Tavares de Souza - 833730/07 - A.I. 254/14 Erik David Reis - 833574/07 - A.I. 243/14 Evanio Luis Bicalho Martins - 834085/07 - A.I. 259/14 Incostone Granitos do Brasil LTDA. - 833573/07 - A.I. 242/14 Joabe Jose Barbosa - 833579/07 - A.I. 244/14 João Vander Alvarenga - 833611/07 - A.I. 247/14 João Vieira de Siqueira - 833745/07 - A.I. 255/14 Leandro Antunes de sá - 833695/07 - A.I. 253/14 Mineração Massari & Neto Ltda me - 833514/07 - A.I. 241/14 Ragosino Ferreira de Araujo

• 833.745/2007

  250/14 Candido Gilberto da Silva Araujo - 833614/07 - A.I. 248/14 Carlos Jorge Ribeiro Pimentel - 831391/07 - A.I. 239/14 Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda - 834059/07 - A.I. 257/14 Durico Alves da Silva - 833607/07 - A.I. 246/14 Emerson Tavares de Souza - 833730/07 - A.I. 254/14 Erik David Reis - 833574/07 - A.I. 243/14 Evanio Luis Bicalho Martins - 834085/07 - A.I. 259/14 Incostone Granitos do Brasil LTDA. - 833573/07 - A.I. 242/14 Joabe Jose Barbosa - 833579/07 - A.I. 244/14 João Vander Alvarenga - 833611/07 - A.I. 247/14 João Vieira de Siqueira - 833745/07 - A.I. 255/14 Leandro Antunes de sá - 833695/07 - A.I. 253/14 Mineração Massari & Neto Ltda me - 833514/07 - A.I. 241/14 Ragosino Ferreira de Araujo - 833746/07 - A.I. 256/14 Rozemberg Freitas Dos

• 833.695/2007

  248/14 Carlos Jorge Ribeiro Pimentel - 831391/07 - A.I. 239/14 Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda - 834059/07 - A.I. 257/14 Durico Alves da Silva - 833607/07 - A.I. 246/14 Emerson Tavares de Souza - 833730/07 - A.I. 254/14 Erik David Reis - 833574/07 - A.I. 243/14 Evanio Luis Bicalho Martins - 834085/07 - A.I. 259/14 Incostone Granitos do Brasil LTDA. - 833573/07 - A.I. 242/14 Joabe Jose Barbosa - 833579/07 - A.I. 244/14 João Vander Alvarenga - 833611/07 - A.I. 247/14 João Vieira de Siqueira - 833745/07 - A.I. 255/14 Leandro Antunes de sá - 833695/07 - A.I. 253/14 Mineração Massari & Neto Ltda me - 833514/07 - A.I. 241/14 Ragosino Ferreira de Araujo - 833746/07 - A.I. 256/14 Rozemberg Freitas Dos Santos - 833689/07 - A.I. 252/14 Sebastião Coelho

• 833.514/2007

  Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda - 834059/07 - A.I. 257/14 Durico Alves da Silva - 833607/07 - A.I. 246/14 Emerson Tavares de Souza - 833730/07 - A.I. 254/14 Erik David Reis - 833574/07 - A.I. 243/14 Evanio Luis Bicalho Martins - 834085/07 - A.I. 259/14 Incostone Granitos do Brasil LTDA. - 833573/07 - A.I. 242/14 Joabe Jose Barbosa - 833579/07 - A.I. 244/14 João Vander Alvarenga - 833611/07 - A.I. 247/14 João Vieira de Siqueira - 833745/07 - A.I. 255/14 Leandro Antunes de sá - 833695/07 - A.I. 253/14 Mineração Massari & Neto Ltda me - 833514/07 - A.I. 241/14 Ragosino Ferreira de Araujo - 833746/07 - A.I. 256/14 Rozemberg Freitas Dos Santos - 833689/07 - A.I. 252/14 Sebastião Coelho Gonçalves - 834072/07 - A.I. 258/14 Weverton José Caetano

• 833.746/2007

  - A.I. 257/14 Durico Alves da Silva - 833607/07 - A.I. 246/14 Emerson Tavares de Souza - 833730/07 - A.I. 254/14 Erik David Reis - 833574/07 - A.I. 243/14 Evanio Luis Bicalho Martins - 834085/07 - A.I. 259/14 Incostone Granitos do Brasil LTDA. - 833573/07 - A.I. 242/14 Joabe Jose Barbosa - 833579/07 - A.I. 244/14 João Vander Alvarenga - 833611/07 - A.I. 247/14 João Vieira de Siqueira - 833745/07 - A.I. 255/14 Leandro Antunes de sá - 833695/07 - A.I. 253/14 Mineração Massari & Neto Ltda me - 833514/07 - A.I. 241/14 Ragosino Ferreira de Araujo - 833746/07 - A.I. 256/14 Rozemberg Freitas Dos Santos - 833689/07 - A.I. 252/14 Sebastião Coelho Gonçalves - 834072/07 - A.I. 258/14 Weverton José Caetano de s. Lima - 833581/07 - A.I. 245/14 RELAÇÃO Nº

• 833.689/2007

  Durico Alves da Silva - 833607/07 - A.I. 246/14 Emerson Tavares de Souza - 833730/07 - A.I. 254/14 Erik David Reis - 833574/07 - A.I. 243/14 Evanio Luis Bicalho Martins - 834085/07 - A.I. 259/14 Incostone Granitos do Brasil LTDA. - 833573/07 - A.I. 242/14 Joabe Jose Barbosa - 833579/07 - A.I. 244/14 João Vander Alvarenga - 833611/07 - A.I. 247/14 João Vieira de Siqueira - 833745/07 - A.I. 255/14 Leandro Antunes de sá - 833695/07 - A.I. 253/14 Mineração Massari & Neto Ltda me - 833514/07 - A.I. 241/14 Ragosino Ferreira de Araujo - 833746/07 - A.I. 256/14 Rozemberg Freitas Dos Santos - 833689/07 - A.I. 252/14 Sebastião Coelho Gonçalves - 834072/07 - A.I. 258/14 Weverton José Caetano de s. Lima - 833581/07 - A.I. 245/14 RELAÇÃO Nº 202/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e

• 834.072/2007

  Emerson Tavares de Souza - 833730/07 - A.I. 254/14 Erik David Reis - 833574/07 - A.I. 243/14 Evanio Luis Bicalho Martins - 834085/07 - A.I. 259/14 Incostone Granitos do Brasil LTDA. - 833573/07 - A.I. 242/14 Joabe Jose Barbosa - 833579/07 - A.I. 244/14 João Vander Alvarenga - 833611/07 - A.I. 247/14 João Vieira de Siqueira - 833745/07 - A.I. 255/14 Leandro Antunes de sá - 833695/07 - A.I. 253/14 Mineração Massari & Neto Ltda me - 833514/07 - A.I. 241/14 Ragosino Ferreira de Araujo - 833746/07 - A.I. 256/14 Rozemberg Freitas Dos Santos - 833689/07 - A.I. 252/14 Sebastião Coelho Gonçalves - 834072/07 - A.I. 258/14 Weverton José Caetano de s. Lima - 833581/07 - A.I. 245/14 RELAÇÃO Nº 202/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 833.581/2007

  Evanio Luis Bicalho Martins - 834085/07 - A.I. 259/14 Incostone Granitos do Brasil LTDA. - 833573/07 - A.I. 242/14 Joabe Jose Barbosa - 833579/07 - A.I. 244/14 João Vander Alvarenga - 833611/07 - A.I. 247/14 João Vieira de Siqueira - 833745/07 - A.I. 255/14 Leandro Antunes de sá - 833695/07 - A.I. 253/14 Mineração Massari & Neto Ltda me - 833514/07 - A.I. 241/14 Ragosino Ferreira de Araujo - 833746/07 - A.I. 256/14 Rozemberg Freitas Dos Santos - 833689/07 - A.I. 252/14 Sebastião Coelho Gonçalves - 834072/07 - A.I. 258/14 Weverton José Caetano de s. Lima - 833581/07 - A.I. 245/14 RELAÇÃO Nº 202/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 830.072/2012

  Joabe Jose Barbosa - 833579/07 - A.I. 244/14 João Vander Alvarenga - 833611/07 - A.I. 247/14 João Vieira de Siqueira - 833745/07 - A.I. 255/14 Leandro Antunes de sá - 833695/07 - A.I. 253/14 Mineração Massari & Neto Ltda me - 833514/07 - A.I. 241/14 Ragosino Ferreira de Araujo - 833746/07 - A.I. 256/14 Rozemberg Freitas Dos Santos - 833689/07 - A.I. 252/14 Sebastião Coelho Gonçalves - 834072/07 - A.I. 258/14 Weverton José Caetano de s. Lima - 833581/07 - A.I. 245/14 RELAÇÃO Nº 202/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.072/2012-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO- Alvará n°428/14 -

• 830.197/2014

  830.197/2014-AREAL FERRENSE LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 830.073/2012

  830.073/2012-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO- Alvará n°429/14 -

• 830.196/2014

  830.196/2014-AREAL FERRENSE LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 832.734/2011

  832.734/2011-JOSE CARLOS RODRIGUES-OF. N°20/14- CESD e Almeida Prado Transportes Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 830.357/2010

  830.357/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA- Cessionário:MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVI- MENTO LTDA- CPF ou CNPJ

• 830.358/2010

  830.358/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA- Cessionário:MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVI- MENTO LTDA- CPF ou CNPJ

• 830.359/2010

  830.359/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA- Cessionário:MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVI- MENTO LTDA- CPF ou CNPJ

• 830.360/2010

  830.360/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA- Cessionário:MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVI- MENTO LTDA- CPF ou CNPJ

• 830.361/2010

  830.361/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA- Cessionário:MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVI- MENTO LTDA- CPF ou CNPJ

• 832.822/2013

  832.822/2013-ALMEIDA PRADO TRANSPORTES LTDA- OF. N°20/14-CESD e José Carlos Rodrigues RELAÇÃO Nº 212/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s)

• 832.932/1994

  832932/94 - Processo de cobrança: 931405/14 Valor: R$.2.220,00 Titular: Areal Camapua Ltda me Cpf/cnpj

• 833.100/1995

  833100/95 - Processo de cobrança: 931372/14 Valor: R$.3.745,30, Processo minerário: 833099/95 - Processo de cobrança: 931371/14 Valor: R$.2.907,52, Processo minerário: 833101/95 - Processo de cobrança:

• 833.099/1995

  833099/95 - Processo de cobrança: 931371/14 Valor: R$.2.907,52, Processo minerário: 833101/95 - Processo de cobrança: 931368/14 Valor: R$.5.306,99 Titular: Cerâmica Morgan Ltda Cpf/cnpj

• 833.101/1995

  833101/95 - Processo de cobrança: 931368/14 Valor: R$.5.306,99 Titular: Cerâmica Morgan Ltda Cpf/cnpj

• 830.999/1982

  830999/82 - Processo de cobrança: 931394/14 Valor: R$.7.973,71 Titular: Ceramica Saffran sa Cpf/cnpj

• 830.512/1979

  830512/79 - Processo de cobrança: 931363/14 Valor: R$.649,41, Processo minerário: 830532/83 - Processo de cobrança: 931362/14 Valor: R$.6.723,45, Processo minerário: 830417/83 - Processo de cobrança: 931359/14

• 830.532/1983

  830532/83 - Processo de cobrança: 931362/14 Valor: R$.6.723,45, Processo minerário: 830417/83 - Processo de cobrança: 931359/14 Valor: R$.2.059,97, Processo minerário: 831283/87 - Processo de cobrança:

• 830.417/1983

  830417/83 - Processo de cobrança: 931359/14 Valor: R$.2.059,97, Processo minerário: 831283/87 - Processo de cobrança: 931358/14 Valor: R$.1.695,91 Titular: Empresa de Mineração Água Santa LTDA. Cpf/cnpj

• 831.283/1987

  831283/87 - Processo de cobrança: 931358/14 Valor: R$.1.695,91 Titular: Empresa de Mineração Água Santa LTDA. Cpf/cnpj

• 833.728/1995

  833728/95 - Processo de cobrança: 931284/14 Valor: R$.12.508,66 Titular: Giovanna Pereira Vilela Cpf/cnpj

• 830.709/1998

  830709/98 - Processo de cobrança: 931329/14 Valor: R$.9.780,60 Titular: Gori & CIA. LTDA. Cpf/cnpj

• 830.772/1982

  830772/82 - Processo de cobrança: 931404/14 Valor: R$.8.137,28 Titular: Joaquim Bellas da Silva e Filho Ltda Cpf/cnpj

• 832.040/1997

  832040/97 - Processo de cobrança: 931401/14 Valor: R$.8.986,64 Titular: Marcal Mármores Caeira Ltda Cpf/cnpj

• 831.737/1986

  831737/86 - Processo de cobrança: 931408/14 Valor: R$.2.603,97 Titular: Mineração Argentina e Filhos Extração e Comércio Ltda Cpf/cnpj

• 815.006/1971

  815006/71 - Processo de cobrança: 931486/14 Valor: R$.4.676,11 Titular: Mineração Sebevi Ltda Cpf/cnpj

• 830.780/1981

  830780/81 - Processo de cobrança: 931407/14 Valor: R$.695,66 Titular: Pedreira Bom Jardim Indústria e Comércio Ltda Epp Cpf/cnpj

• 831.580/1996

  831580/96 - Processo de cobrança: 931283/14 Valor: R$.14.430,88 Titular: Pedreira Diamante Ltda Cpf/cnpj

• 831.705/1996

  831705/96 - Processo de cobrança: 931328/14 Valor: R$.3.599,48 Titular: Pedreira Moreira Neiva Ltda Cpf/cnpj

• 831.278/2000

  831278/00 - Processo de cobrança: 931330/14 Valor: R$.11.455,07 Titular: Pedreiras do Brasil s a Cpf/cnpj

• 832.080/1984

  832080/84 - Processo de cobrança: 931281/14 Valor: R$.870,32, Processo minerário: 830103/98 - Processo de cobrança: 931280/14 Valor: R$.3.548,55 Titular: Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para

• 830.103/1998

  830103/98 - Processo de cobrança: 931280/14 Valor: R$.3.548,55 Titular: Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. Cpf/cnpj

• 812.546/1975

  812546/75 - Processo de cobrança: 931373/14 Valor: R$.5.317,30 Titular: Salioni Extração e Comércio de Areia LTDA. Cpf/cnpj

• 820.318/1995

  820318/95 - Processo de cobrança: 931327/14 Valor: R$.19.645,88 Titular: Sobrapedras Comércio e Mineração Ltda Cpf/cnpj

• 806.786/1974

  806786/74 - Processo de cobrança: 931369/14 Valor: R$.11.849,93 Titular: Transporte e Comércio São Tomé Ltda Cpf/cnpj

• 830.947/1981

  830947/81 - Processo de cobrança: 931402/14 Valor: R$.5.987,12 Titular: Votorantim Metais Zinco s a Cpf/cnpj

• 806.973/1968

  806973/68 - Processo de cobrança: 931364/14 Valor: R$.575.893,46, Processo minerário: 802822/74 - Processo de cobrança: 931367/14 Valor: R$.45.724,55, Processo minerário: 806973/68 - Processo de cobrança:

• 802.822/1974

  802822/74 - Processo de cobrança: 931367/14 Valor: R$.45.724,55, Processo minerário: 806973/68 - Processo de cobrança: 931366/14 Valor: R$.187.084,59, Processo minerário: 802822/74 - Processo de cobrança:

• 851.513/2011

  RELAÇÃO Nº 46/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.513/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 851.536/2011

  851.536/2011-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 851.213/2011

  851.213/2011-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 850.106/2012

  850.106/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. Nega provimento ao recurso interposto(187)

• 850.570/2011

  850.570/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Não conhece o recurso interposto(1837)