Página do DOU de 22/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.667/1986-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.- Portaria de Lavra nº 313/2015- Cessionário:MINERADORA PAMWILL LTDA.- CNPJ 07.657.644/0001-04. Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:PEDRO BATISTA MOREIRA FILHO- CPF ou CNPJ NÃO INFORMADO- DNPM 831.713/1997-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA.-Portaria de Lavra N° 15/2008. Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 850.332/2007-IPAR PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 17.387/2011. 830.409/2010-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- Alvará de Pesquisa nº 8402/2010. 851.077/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1417/2012. 851.078/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1418/2012. 851.079/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1419/2012. 830.084/2013-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- Alvará de Pesquisa nº 12892/2015. Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ08.830.308/0001-76 - Direitos incorporados: DNPM 830.282/2005-AVG MINERAÇÃO S.A - Alvará de Pesquisa nº 8383/2014. Fase de Requerimento de Lavra Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 832.977/2008-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- Requerimento de Lavra. 832.608/2015-MBC MINERAÇÃO BARÃO DE COCAIS LTDA- Requerimento de Lavra. TELTON ELBER CORRÊA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 880.028/2016-POTTENCIAL EMPREENDIMENTOS LT- DA ME 880.029/2016-POTTENCIAL EMPREENDIMENTOS LT- DA ME 880.030/2016-POTTENCIAL EMPREENDIMENTOS LT- DA ME 880.031/2016-POTTENCIAL EMPREENDIMENTOS LT- DA ME 880.032/2016-POTTENCIAL EMPREENDIMENTOS LT- DA ME 880.033/2016-POTTENCIAL EMPREENDIMENTOS LT- DA ME 880.034/2016-POTTENCIAL EMPREENDIMENTOS LT- DA ME 880.035/2016-POTTENCIAL EMPREENDIMENTOS LT- DA ME 880.036/2016-POTTENCIAL EMPREENDIMENTOS LT- DA ME 880.037/2016-SHEILA COSTA DE OLIVEIRA FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.410/2015-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDI- MENTOS LTDA ME 871.545/2015-JOSE GUEDES AMORIM FILHO 871.546/2015-JOSE GUEDES AMORIM FILHO 871.547/2015-JOSE GUEDES AMORIM FILHO 871.919/2015-IRANI RIBEIRO SILVA 871.927/2015-ÁGUAS DIAMANTINA LTDA. 871.943/2015-GEO REFERENCIA ENGENHARIA AM- BIENTAL, RURAL E URBANO LTDA ME 871.959/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . 871.963/2015-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.392/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 872.396/2015-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME 872.414/2015-JAIRO RODRIGUES DE SOUZA 872.415/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 872.416/2015-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. 872.417/2015-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. 872.419/2015-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. 872.425/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 872.445/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME 872.490/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.761/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°130/2016 e 145/2016 871.829/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°144/2016 871.922/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. 871.923/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. 871.939/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. 871.940/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. 871.941/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. 871.949/2015-CHARLES GUTEMBERG JUNQUEIRA PINTO-OF. N°135/2016 871.954/2015-CAPITAL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME-OF. N°131/2016 871.957/2015-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA EPP-OF. N°132/2016 871.964/2015-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°127/2016 872.839/2015-REZENDE EXPORTADORA LTDA-OF. N°134/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 873.158/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 870.358/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR 870.916/2014-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME 870.917/2014-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME 870.918/2014-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME 870.919/2014-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME 870.921/2014-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME 871.384/2015-FERNANDO SEWALD BONATO 871.854/2015-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.123/2012-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDI- MENTOS LTDA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 874.475/2011-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 870.577/2009-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 146/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 873.757/2011-ROGERIO DE ARAÚJO NEVES- Cessionário:ROGÉRIO DE ARAÚJO NEVES ME- CPF ou CNPJ 15.456.515/0001-78- Alvará n°18.742/2011 873.805/2011-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEI- DA- Cessionário:FLORY NONATO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 239.586.505-20- Alvará n°4.143/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.904/2013-VINICIUS COUTRIM LACERDA -Alvará N°3516/2014 872.905/2013-VINICIUS COUTRIM LACERDA -Alvará N°3517/2014 872.119/2014-SDA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA. ME -Alvará N°12256/2015 870.642/2015-VINICIUS COUTRIM LACERDA -Alvará N°7296/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.999/1983-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINE- RAL LTDA-OF. N°142/2016 870.303/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°113/2016 871.930/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°139/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.907/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°114/2016-60 dias 871.058/1995-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°112/2016-180 dias 871.016/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°136/2016-180 dias 871.580/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°138/2016-180 dias 873.215/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO DE MÁR- MORES E GRANITOS LTDA-OF. N°137/2016-60 dias Reitera exigência(366) 872.437/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°141/2016-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 872.684/2013-RISLEY NASCIMENTO SENA ME - PLG N°01/2016 de 02/03/2016 - Prazo 2 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.127/2015-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDI- MENTOS LTDA ME OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 868.010/2010-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°279/15 868.029/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRON- ZE - AI N°340/15 868.076/2012-CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA FRAN- CO - AI N°280/15 868.203/2012-VALDESON DIAS BARBOSA - AI N°281/15 868.206/2012-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME - AI N°282/15 868.207/2012-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME - AI N°283/15 868.208/2012-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME - AI N°284/15 868.230/2012-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA - AI N°285/15 868.253/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME - AI N°341/15 868.256/2012-CARLOS JOSÉ SCARPINI - AI N°342/15 868.267/2012-OSVALDO HIROCI KOHATSU - AI N°287/15 868.284/2012-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. - AI N°288/15 868.286/2012-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO - AI N°289/15 868.287/2012-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO - AI N°290/15 868.294/2012-HEDI NERE MATTOS ESCOBAR - AI N°291/15 868.316/2012-JOSE ANTONIO CECILIO DE LIMA - AI N°292/15 868.317/2012-JOSE ANTONIO CECILIO DE LIMA - AI N°293/15 868.332/2012-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO - AI N°294/15 868.338/2012-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO - AI N°286/15 868.351/2012-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LT- DA EPP - AI N°296/15 868.006/2013-PREMACOL MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA EPP - AI N°297/15 868.009/2013-JOSE CARLOS DE SOUZA CASCALHOS ME - AI N°298/15 868.025/2013-TIAGO ALVES GARCIA - AI N°299/15 868.026/2013-CIRO TRANSPORTADORA LTDA - AI N°300/15 868.027/2013-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - AI N°301/15 868.029/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - AI N°302/15