Despacho Relação nº 37/2020

Despacho

Relação nº 37/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

867.067/2017-VANDERLEI APARECIDO DA SILVA-OF. N°64/2020-DIFAM

866.379/2000-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°51/2020-DIREM

866.266/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°64/2020-DIREM

866.133/2015-JOSE PEDRO HOFFMANN-OF. N°62/2020-DIREM

866.684/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°60/2020-DIREM

866.132/2015-JOSE PEDRO HOFFMANN-OF. N°61/2020-DIREM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.482/2016-ADEMIR BERALDI- Cessionário:Agropecuária Chimbuva Ltda- CPF ou CNPJ 17.486.381/0001-63- Alvará n°652/2017

866.406/2016-ADEMIR BERALDI- Cessionário:Agropecuária Chimbuva Ltda- CPF ou CNPJ 17.486.381/0001-63- Alvará n°3159/2017

866.480/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Mato Grosso- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-06- Alvará n°11111/2015

866.045/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Mato Grosso- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-06- Alvará n°16635/2015

866.641/2015-ROBERTO APARECIDO BERALDI- Cessionário:Agropecuária Chimbuva Ltda- CPF ou CNPJ 17.486.381/0001-63- Alvará n°7223/2015

866.200/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49- Alvará n°4797/2019

866.117/2019-TS CONSULTORIA EM TRANSPORTES EIRELI- Cessionário:BS Incorporações Ltda- CPF ou CNPJ 30.825.663/0001-06- Alvará n°4446/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.190/2014-LOURIVAL TOMELIN- Registro de Licença N° 067/2014 - Vencimento em 24/04/2021

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

866.327/2008-BASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. -AI N°310/2019-DIFAM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.121/2011-BIANCHI & BIANCHI LTDA ME- Cessionário:Mineração Bianchi Eireli- CNPJ 19.713.529/0001-08- Registro de Licença N° 20/2013- Vencimento da Licença: 18/02/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

867.063/2005-MINERAÇÃO COXIPO LTDA ME-OF. N°52/2020-DIFAM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.117/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Alvará n° 884/2009 - Cessionário: Ferlig Ferro Liga Ltda- CNPJ 22.482.228/0001-06

866.921/2012-OESTE MAPAS LTDA- Edital de Disponibilidade n° 262/2010 - Cessionário: Mineração Serra Dourada- CNPJ 05.220.594/0001-85

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.017/2009-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 06/2020-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Validade:06/02/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.412/2018-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 65/2020 - Vencimento em 08/05/2021

867.157/2019-ALDA FRAGA DA SILVA-Registro de Licença N° 66/2020 - Vencimento em 22/07/2024

866.531/2017-CASCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-Registro de Licença N° 68/2020 - Vencimento em 20/04/2021

866.523/2019-MÁRIO JOSÉ CERESOLI-Registro de Licença N° 64/2020 - Vencimento em 17/07/2024

866.212/2019-GUNHTER JOÃO FRANCIO-Registro de Licença N° 67/2020 - Vencimento em 19/02/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.376/2016-AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°63/2020-DIFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

866.218/2014-LAZARO BARBOSA SABINO-OF. N°59/2020-DIFAM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.219/2015-RICARDO BATISTA FERREIRA

866.324/2015-SILVIO ROBERTO CANDIDO ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.068/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°33/2020-DIREM

866.409/2019-EZEQUIEL ALVES-OF. N°68/2019-DIREM

866.450/2019-EZEQUIEL ALVES-OF. N°77/2019-DIREM

866.451/2019-EZEQUIEL ALVES-OF. N°78/2019-DIREM

866.452/2019-EZEQUIEL ALVES-OF. N°70/2019-DIREM

866.411/2019-EZEQUIEL ALVES-OF. N°71/2019-DIREM

866.543/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°4/2019-DIREM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.802/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente