DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

DESPACHO

Relação nº 34/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.039/2016-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°1.291/2018

871.986/2017-UNION ROCHAS LTDA.-ALVARÁ N°1.372/2018

870.775/2014-BERTEK PRODUTOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.299/2017

870.962/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°4.848/2018

870.839/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°4.884/2018

872.501/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP-ALVARÁ N°40/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.202/2013-VANÁDIO DE MARACÁS SA-ALVARÁ N°2.087/2017

872.490/2016-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.460/2017

872.409/2016-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2.290/2017

872.445/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.575/2017

872.450/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°1.576/2017

872.748/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2.702/2017

872.551/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°1.594/2017

872.554/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°1.595/2017

873.764/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7.362/2015

871.865/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2276/2017

871.861/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2104/2017

870.028/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5053/2017

870.027/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5052/2017

870.026/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5051/2017

870.025/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5050/2017

870.024/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5049/2017

870.023/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5048/2017

870.022/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5047/2017

872.253/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°1451/2017

871.836/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°2093/2017

871.835/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°2.092/2017

870.806/2016-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF-ALVARÁ N°79/2018

872.969/2015-FREDERICO GERALDO MEDRADO FREIRE-ALVARÁ N°44/2017

871.862/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2105/2017

871.855/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2099/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.057/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- Área de 999,87 ha para 27,64 ha-Areia-Santa Cruz de Cabrália/BA

872.549/2009-MARCOS OLIVEIRA GARCIA- Área de 353,73 ha para 49,39 ha-QUARTZITO-Macaúbas/BA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.549/2009;MARCOS OLIVEIRA GARCIA;MACAÚBAS/BA ; Guia n° 11/2020;16.000t;Quartzito; Validade da Guia:09 de Julho 2021 ; Licença Ambiental: 010/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 09/07/2021

870.908/2018;MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.;ÉRICO CARDOSO/BA ; Guia n° 12/2020;16.000t;Quartzito; Validade da Guia:22/11/2020 ; Licença Ambiental: 03/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 06/11/2021

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.741/2017-PRS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-ALVARÁ N°3.938/2018

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

870.826/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03(três) anos

870.827/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

870.724/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

871.239/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

872.970/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

871.438/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

870.585/2008-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

871.439/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

874.320/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

873.880/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

872.947/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

870.900/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

870.898/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

870.890/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

870.888/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

870.882/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

872.568/2005-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

870.880/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

870.879/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

870.877/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

870.714/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

870.713/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

870.545/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.738/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 13/2020-16.000t-Quartzito- Validade:09/10/2021

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente