Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/11/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019111100053 Seção 1 844.105/2015-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°428/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.106/2015-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°429/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.107/2015-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°430/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.108/2015-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°431/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.109/2015-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°432/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.110/2015-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°434/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.111/2015-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°437/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.004/2018-J DE S VIEIRA & CIA LTDA-AI N°439/2019/GER - AL/NPFAM - AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 119/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.226/2018-ROMILTON MELO DE SOUZA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.072/2019-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA 871.073/2019-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA 871.074/2019-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA 871.075/2019-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA 871.091/2019-MINERADORA UBAX LTDA 871.140/2019-PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA 871.148/2019-CBV CONSTRUTORA LTDA 871.178/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA 871.179/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.085/2019-VALDI SOUZA ROCHA 870.086/2019-AUREA LUIZA BRITO DA SILVA SANTOS 870.153/2019-VALDI SOUZA ROCHA Determina arquivamento do processo mantendo a área onerada(2105) 870.590/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.383/2012-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 871.375/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 870.028/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME 870.957/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME 872.080/2015-MINERAÇÃO S.A LTDA 870.639/2016-SEBASTIÃO DE MATOS BARBOZA 870.780/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 870.784/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 870.785/2016-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA 870.792/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 870.793/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 870.888/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 870.889/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 871.029/2016-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 871.030/2016-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 871.031/2016-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 871.384/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 871.385/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 871.386/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 871.389/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 871.392/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 871.432/2016-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 870.545/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.547/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.718/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.719/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.720/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.721/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.722/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.723/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.724/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.725/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.726/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.727/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.728/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.729/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.731/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.732/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.733/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.803/2017-GRAN VALE LTDA EPP 870.804/2017-GRAN VALE LTDA EPP 871.083/2017-GRAN VALE LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 870.471/2000-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA 870.928/2002-GFX MINERAÇÃO LTDA 871.050/2006-MARCEL MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.915/2019-ESDRA DOS REIS ALMEIDA EIRELI ME CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 146/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.665/2019-IMOBILIÁRIA VERGE LTDA-Registro de Licença N° 057/2019 - Vencimento em 17/09/2024 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 62/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 846.337/2014-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA-AI N°22/2017 846.338/2014-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA-AI N°23/2017 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 63/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 846.337/2014-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA- AI N°22/2017 846.338/2014-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA- AI N°23/2017 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 140/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 815.456/1999-Cerâmica Ouro Blanco Eireli Epp- AI N°786/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 815.151/2019-FLORESTAL GATEADOS LTDA.- Registro de Licença N° 2160/2019- Na Relação nº 104/2019, publicada em 15/08/2019, onde se lê: "Registro de Licença n° 2152/2019, Leia-se "Registro de Licença nº 2160/2019" MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 141/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.540/2016-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°74/2019/DIREM - SC/GER - SC Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.082/2016-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME 815.328/2016-NILSO CHIESA 815.357/2016-MOACIR PARISI 815.386/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA 815.524/2016-MAURÍCIO VOGELSANGER 815.526/2016-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT DA 815.529/2016-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT DA 815.534/2016-MAURÍCIO VOGELSANGER 815.600/2016-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT DA 815.602/2016-MAURÍCIO VOGELSANGER 815.283/2017-CAIBI MINERAÇÃO LTDA 815.380/2017-MOMENTO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA 815.382/2017-PEDRO FABIO MONDINI Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 815.474/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-Torna sem efeito publicação Relação 137/2019 - Data da publicação: 05/11/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.100/2013-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°73/2019/DIREM - SC/GER - SC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.458/2008-FABRICIO JOSE INACIO- Alvará n° 15.422/2018 - Cessionário: Aguas Ilhota Comercio e Transportes Ltda- CNPJ 08.107.068/0001-86 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1921/2019-ANM-SC Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 753/2019 815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 703/2019-ANM-SC e 704/2019-ANM- S C, Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.673/1953-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°186/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 187/2019/DIFAM - SC/GER - SC 822.968/1969-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°188/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 189/2019/DIFAM - SC/GER - SC 822.104/1972-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°184/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 185/2019/DIFAM - SC/GER - SC 824.192/1972-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°181/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 183/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°2436/2019 815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1922/2019-ANM-SC e 1923/2019-ANM-SC. Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.126/1995-CREDPOINT FOMENTO MERCANTIL LTDA-OF. N°55/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 56/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 57/2019/DIFAM - SC/GER- SC, 58/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 59/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.456/1999-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°37/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 38/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 39/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 40/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.132/2003-CONCRETOS FARROUPILHA LTDA-OF. N°41/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 42/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 43/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 44/2019/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.657/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 1116/2004 - Vencimento em 04/07/2021 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente