Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

Relação nº 50/2020

Fase de

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.133/2017 - Interposto por Areal Aninha Ltda Me

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.225/2012-FCM MIINERAÇÃO LTDA-OF. N°122/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.117/2018-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME- Alvará n°7261/2018 - Cessionario:48064.890056/2019-41-Rosimeri Terra Correa ME.- CPF ou CNPJ 07.818.338/0001-02

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.017/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Área de 474,52 para 49,09-Granito-Itaboraí e São Gonçalo/RJ

890.358/2016-JOSEMAR FERNANDES MOURA- Área de 49,90 para 47,83-água mineral-Cachoeiras de Macacu/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.585/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°121/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.528/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-ALVARÁ N°12285/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.765/1998-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA LTDA EPP-OF. N°403/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.362/2008-AREAL CACHOEIRÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA ME-OF. N°402/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.438/2008-GGP INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 2.604/2010 - Vencimento em 06/09/2021

890.381/2016-E. A. A. FREITAS E PEREIRA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 2.983/2017 - Vencimento em 05/11/2022

890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA- Registro de Licença N° 2.776/2013 - Vencimento em 15/12/2020

890.007/2018-J.C. PEREIRA VALLE- Registro de Licença N° 3.071/2020 - Vencimento em 23/01/2022

890.504/2015-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA ME- Registro de Licença N° 2.994/2017 - Vencimento em 05/12/2023

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.360/2016-GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°408/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA-OF. N°391/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Reitera exigência(366)

890.471/2012-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS ME-OF. N°409/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.327/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA

890.063/2017-F M G BRAGA TERRAPLANAGEM ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.109/2016-MINERAÇÃO SERRA VERDE 1 LTDA EPP-OF. N°400/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.272/2014-CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LTDA-OF. N°399/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.018/2020-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME-OF. N°407/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.008/2020-LUCIO FLAVIO VIEIRA BUENO-OF. N°120/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.025/2020-KELTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente