Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 87/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.340/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA

810.367/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA

810.966/2018-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME

810.263/2019-DOLAIR TEREZA LORENZA ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.340/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA

810.367/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA

810.966/2018-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME

810.263/2019-DOLAIR TEREZA LORENZA ME

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.560/2009-BIDESE PARTICIPAÇÔES LTDA- AI N° 5080/2020/GER-RS

810.268/2002-MADRUGADA ALIMENTOS LTDA- AI N° 5075/2020/GER-RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.560/2009-BIDESE PARTICIPAÇÔES LTDA-OF. N°241/2020

810.268/2002-MADRUGADA ALIMENTOS LTDA-OF. N°237/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.457/2004-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA- Registro de Licença N° 2936/2005 - Vencimento em 24/06/2024

810.012/2015-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 240/2015 - Vencimento em 25/06/2024

811.099/2016-BELMIRO LUIZ DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 129/2017 - Vencimento em 11/06/2024

811.643/2012-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 272/2012 - Vencimento em 02/03/2024

811.737/2015-ADILSON FRANCISCO VIDAL PEDREIRA - ME- Registro de Licença N° 132/2016 - Vencimento em 21/11/2021

811.116/2015-BASALTO CASTELI LTDA ME- Registro de Licença N° 188/2016 - Vencimento em 22/06/2030

811.079/2010-CERÂMICA ALDRIGHI LTDA ME- Registro de Licença N° 163/2011 - Vencimento em 02/06/2024

810.827/2015-E. C. LUCENA DILLMANN- Registro de Licença N° 269/2015 - Vencimento em 12/06/2024

810.042/2002-MMS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 2297/2002 - Vencimento em 25/06/2030

811.122/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 165/2017 - Vencimento em 11/07/2022

811.121/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 164/2017 - Vencimento em 11/07/2022

811.120/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 163/2017 - Vencimento em 11/07/2022

810.281/1984-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 367/2005 - Vencimento em 05/06/2022

810.062/2006-M SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N° 217/2007 - Vencimento em 04/06/2025

811.159/2015-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 08/2016 - Vencimento em 16/06/2025

810.794/2016-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N° 113/2018 - Vencimento em 16/07/2022

810.904/2009-HEITOR ALBERTO GROSZ- Registro de Licença N° 207/2010 - Vencimento em 27/05/2024

811.472/2012-DUDU CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 20/2013 - Vencimento em 29/05/2024

810.664/2016-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA- Registro de Licença N° 135/2017 - Vencimento em 27/05/2025

810.256/2019-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Registro de Licença N° 070/2019 - Vencimento em 03/06/2021

810.884/2016-GRANJA & GRANJA LTDA- Registro de Licença N° 049/2017 - Vencimento em 21/05/2024

811.003/2012-MILTOM FARIAS NUNES ME- Registro de Licença N° 86/2013 - Vencimento em 28/05/2024

810.047/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1894/2007 - Vencimento em 22/05/2022

810.137/2005-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 3088/2006 - Vencimento em 05/06/2022

810.453/2016-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 156/2016 - Vencimento em 04/06/2022

810.756/2009-BELONI VASCONCELOS & FILHO LTDA- Registro de Licença N° 156/2009 - Vencimento em 02/03/2025

810.095/2016-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME- Registro de Licença N° 209/2016 - Vencimento em 18/12/2023

810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2678/2004 - Vencimento em 26/05/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.193/2020-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.341/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-OF. N°235/2020

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto