Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 231/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.010/2001-ADALBERTO ALVIM-OF. N°2075/2020/DIREM - MG/GER-MG

832.216/2009-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°2072/2020/DIREM - MG/GER - MG? -( DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS)

831.732/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°2073/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.192/1998-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2080/2020/DIREM - MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.660/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°2069 e 2070/2020/DIREM - MG/GER - MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.725/2019-R & S TRANSPORTES LTDA -Alvará N°1577/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.732/2016-MINESCORP ENGENHARIA DE MINAS E PROJETOS LTDA- Cessionário:S & A MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 24.889.589/0001-99- Alvará n°7936/2017

831.081/2012-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME- Cessionário:COMERCIAL RIO PARAISO LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 17.471.923/0001-24- Alvará n°7.983/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.201/2013-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Área de 996,29 ha para 43,75 ha-GRANITO( uso como BRITA na construção civil)-Carmo do Cajuru/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.631/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

833.252/1989-BRITA CAMBUI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1046/2020/DFMNM - MG/GER-MG

824.692/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1053/2020/DFMNM - MG/GER-MG

002.308/1935-ARCELORMITTAL BRASIL S A-OF. N°349/2020/DFMIM - MG/GER-MG

930.587/1982-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°331/2020/DFMIM - MG/GER-MG

003.035/1963-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°351/2020/DFMIM - MG/GER-MG

831.163/1984-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°339/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Aceita defesa apresentada(475)

833.252/1989-BRITA CAMBUI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

831.163/1984-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°338/2020/DFMIM - MG/GER - MG

831.492/1984-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°350/2020/DFMIM - MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

832.255/2008-OSVALDO LUÍS REGONHA ME-OF. N°280/2020/UAPC - MG/GER - MG

831.523/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°282/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.599/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°281/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.969/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°283/2020/UAPC-MG/GER-MG

830.050/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°276/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.576/2005-WEG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°284/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.450/2013-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME-OF. N°289/2020/UAPC-MG/GER-MG

830.617/2008-WEG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°285/2020/UAPC-MG/GER-MG

833.398/2008-WEG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°287/2020/UAPC-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.181/2013-ASAMAR SA-OF. N°2068/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.182/2013-CONCRETA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2071/2020/DIREM - MG/GER - MG -( Asamar Sa)

833.162/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°2074/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.821/2003-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 2299/2003 - Vencimento em 13/06/2023

830.281/2002-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 2763/2006 - Vencimento em 01/03/2023

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

830.281/2002-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.281/2002-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME-OF. N°1060/2020/DFMNM - MG/GER-MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

832.238/2004-BARREIRO E TRANSPORTADORA R & K LTDA ME- Registro de Licença N° 2.492/2004- Cessionario:830.199/2004-DENIS MAGELA CAMPOS- CNPJ 14.627.567/0001-05

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

835.959/1994-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°264/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

830.000/1980-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°261/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

831.824/1988-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°273/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°336/2020/UAGV-MG/GER-MG

831.090/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA-OF. N°1058/2020/DFMNM - MG/GER-MG

830.219/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°281/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.889/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°335/2020/DFMIM - MG/GER - MG

810.570/1976-VALE S A-OF. N°346/2020/DFMIM - MG/GER-MG

810.571/1976-VALE S A-OF. N°345/2020/DFMIM - MG/GER-MG

831.188/1983-VALE S A-OF. N°344/2020/DFMIM - MG/GER-MG

810.572/1976-VALE S A-OF. N°343/2020/DFMIM - MG/GER-MG

806.066/1977-VALE S A-OF. N°342/2020/DFMIM - MG/GER-MG

810.574/1976-VALE S A-OF. N°341/2020/DFMIM - MG/GER-MG

810.573/1976-VALE S A-OF. N°340/2020/DFMIM - MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°335/2020/UAGV-MG/GER-MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.126/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS EIRELI- n° 8.415/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO SUL LTDA.- CNPJ 25.083.952/0001-47

833.002/2003-JONAS EURIDES BRAGA- n° 799/2004 - Cessionário: WO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 00.693.063/0001-70

Despacho publicado(356)

830.377/1990-MINERAÇÃO MALHEIRO LTDA-Ofício nº 1057/2020/DFMNM - MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.507/2020-PAULO HENRIQUE VIEIRA BRANSÃO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.628/2018-BENEDITO GOULART NETO-OF. N°848/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.633/2019-ELIAS VENANCIO DIAS-OF. N°2078/2020/DIREM - MG/GER-MG

830.823/2019-JOSÉ CARLOS DOS REIS-OF. N°2077/2020/DIREM - MG/GER-MG

831.074/2019-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°2076/2020/DIREM - MG/GER-MG

831.362/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2065/2020/DIREM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente