Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

Relação nº 60/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

990.006/1991-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°480/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA-OF. N°518/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.329/2004-BARRATIBA INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°489/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.520/2001-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.-OF. N°479/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.039/1999-AREAL MISSOURI LTDA ME-OF. N°488/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. N°521/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°515/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

808.641/1975-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°514/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.079/2000-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°513/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°508/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA-OF. N°510/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°507/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.571/1999-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°506/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.462/2001-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°505/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.370/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°503/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°497/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.388/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°504/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA-OF. N°519/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.041/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA- AI N° 5104/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

Nega provimento a defesa apresentada(476)

990.114/2006-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

990.114/2006-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- AI Nº 218/2019/GER - RJ/SEFAM - RJ

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.511/2009-CERÂMICA VULCÃO LTDA.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N° 2732/2013 - Vencimento em 28/02/2021

891.035/2014-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3.047/2019 - Vencimento em 23/03/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.834/2014-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA-OF. N°520/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

890.239/2015-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP-OF. N°512/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

Aceita a defesa apresentada(1192)

890.239/2015-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

890.477/2006- DISCO DE ITAPERUNA AGRO PECUÁRIA LTDA. ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.168/2018-F. ALBUQUERQUE SANTOS AREAL-OF. N°509/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

890.727/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°516/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente