Página do DOU de 28/09/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.057/2014-DRAGAGEM DE AREIA CENTRAL LTDA ME-OF. N°1176/2017/DTM-GO 860.290/2014-ERONIDES GUIMARAES-OF. 860.399/2014-DIVINO DA SILVA ROSA-OF. 860.564/2014-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA-OF. 860.710/2014-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES-OF. 861.242/2014-BRITAR MINERAÇÃO LTDA-OF. 861.348/2014-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°1182/2017/DTM-GO 861.392/2014-SAMJOONG MINERAÇÃO LTDA-OF. 861.393/2014-SAMJOONG MINERAÇÃO LTDA-OF. 861.394/2014-SAMJOONG MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.100/2015-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1184/2017/DTM-GO 860.215/2015-BENILSON MACÊDO GUIMARÃES-OF. 860.558/2015-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME-OF. N°1186/2017/DTM-GO 860.586/2015-LUDHMILA ABRAÃO HAJJAR-OF. 860.590/2015-NEWTON SILVA VOLPP-OF. 860.679/2015-CYRO DE MELO PEREIRA-OF. 860.757/2015-MARCOS ANTÔNIO ORLANDO-OF. 860.837/2015-JANARA FERNANDES DE BRITO-OF. 860.942/2015-SANDRO ANTÔNIO MEDRADO BORGES- OF. N°1192/2017/DTM-GO 861.097/2015-MARIA OLIVEIRA DE SOUSA-OF. 861.211/2015-WALDISON SERAFIM PIMENTA-OF. 861.260/2015-EVANDRO PAGNONCELLI PEIXOTO-OF. 861.261/2015-TALITA MÁRCIA DOS SANTOS-OF. 861.376/2015-MINERAÇÃO SÃO LEOPOLDO LTDA-OF. 861.399/2015-ABADIO ALVES TELES-OF. 861.449/2015-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE- OF. N°1199/2017/DTM-GO 861.495/2015-MARCELO JOSÉ FRANÇA ROSA-OF. N°1200/2017/DTM-GO 861.498/2015-SERRA NEGRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°1201/2017/DTM-GO 860.118/2017-GRANTO LTDA ME-OF. N°1170/2017/DTM- GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 860.379/2017-MARCO AURÉLIO PIMENTA GOMES-OF. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 81/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arnoldo Ramos de Oliveira - 886477/14 Catumbera Brasil Hastem - 886271/12 n3 Brasil Mineração Ltda - 886558/11 Olicio Barbosa da Silva - 886308/15, 886348/15 RELAÇÃO N o- 82/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 886210/14 - A.I. 353/17 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 151/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.695/2014-MAC ENGENHARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.230/2017-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2840/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.447/2014-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP- Alvará n°8940/2014 - Cessionario:815.485/2017- ERNANDES AUGUSTO BENDINI- CPF ou CNPJ 040782159-71 815.100/2016-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA- Alvará n°1201/2017 - Cessionario:815.451/2017-LIVORNO ADMINISTRA- DORA E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 06198304/0001-91 815.127/2016-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA- Alvará n°3451/2016 - Cessionario:815.452/2017-ARGISUL MINERA- ÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19829763/0001-78 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.297/2016-ANDINA ENGENHARIA LTDA- Cessionário:JAZIDA ECKERT LTDA- CPF ou CNPJ 02808957/0001-94- Alvará n°5864/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°2822/2017 815.623/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2808/2017 815.313/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMEN- TO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°2844/2017 815.329/2010-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°2843/2017 815.625/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGA- MASSAS E REJUNTES-OF. N°2812/2017 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.623/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.871/1995-SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN. LTDA- AI N°359/2017 815.747/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA- AI N°355/2017 815.550/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA- AI N°356/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMA- ZÉM LTDA.- ÁGUA MINERAL NATURAL ARMAZÉM - Fonte: THERMAS DO VALLE - Embalagens descartáveis sem gás de 200 ml e 10 L.- ARMAZÉM/SC Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.141/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRO- LÂNDIA-OF. N°2819/2017 815.142/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRO- LÂNDIA-OF. N°2819/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.106/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRO- LÂNDIA- Registro de Extração N°110/2017 de 05/09/2017 815.107/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRO- LÂNDIA- Registro de Extração N°111/2017 de 05/09/2017 815.338/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE- Registro de Extração N°108/2017 de 05/09/2017 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.504/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA- Registro de Extração N°58/2003 de 05/09/2017 815.304/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA- Registro de Extração N°54/2004 de 05/09/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.279/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPO- LIS-OF. N°2816/2017 RELAÇÃO N o- 156/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.607/2015-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA-OF. N°3169/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.262/2015-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 815.268/2015-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA 815.304/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 815.874/2015-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA 815.025/2017-AREIAL DO VALE LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.494/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-AI N°378/2017 815.644/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- AI N°379/2017 815.809/2011-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°374/2017 815.885/2011-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-AI N°375/2017 815.968/2011-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°380/2017 815.005/2012-BASE BRITA LTDA-AI N°386/2017 815.178/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°388/2017 815.347/2012-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-AI N°385/2017 815.396/2012-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-AI N°387/2017 815.481/2012-BRITADOR OESTE LTDA ME-AI N°394/2017 815.488/2012-DILNEI FRANCISCO DE LIMA EPP-AI N°389/2017 815.610/2012-MONTAINE PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°381/2017 815.701/2012-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AU- GUSTO LTDA-AI N°382/2017 815.715/2012-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-AI N°383/2017 815.057/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-AI N°461/2017 815.103/2013-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-AI N°402/2017 815.236/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°462/2017 815.256/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- AI N°467/2017 815.335/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-AI N°453/2017 815.353/2013-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°472/2017 815.354/2013-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°473/2017 815.355/2013-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°474/2017 815.356/2013-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°475/2017 815.359/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°463/2017 815.360/2013-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉR- CIO E TRANSPORTES LTDA EPP-AI N°501/2017 815.363/2013-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-AI N°403/2017 815.386/2013-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-AI N°454/2017 815.426/2013-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°476/2017 815.455/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-AI N°455/2017 815.466/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-AI N°456/2017 815.496/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-AI N°488/2017 815.571/2013-FROEHLICH & FROEHLICH LTDA-AI N°500/2017 815.575/2013-TERRAPLENAGEM EDIFIKA LTDA-AI N°468/2017 815.652/2013-FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP-AI N°477/2017 815.697/2013-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA-AI N°478/2017 815.702/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-AI N°457/2017 815.721/2013-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-AI N°411/2017 815.722/2013-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-AI N°412/2017 815.723/2013-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-AI N°413/2017 815.757/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-AI N°498/2017 815.843/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-AI N°458/2017 815.880/2013-PÍNUS SUL REFLORESTAMENTO LTDA. ME-AI N°499/2017 815.920/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-AI N°459/2017 815.977/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- AI N°469/2017 815.982/2013-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-AI N°452/2017 816.098/2013-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-AI N°470/2017 816.111/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- AI N°471/2017 816.117/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- AI N°460/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.096/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CAR- MO LTDA-OF. N°3161/2017 815.691/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3167/2017 815.691/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3168/2017 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 815.341/2005-KLABIN S.A- Processo englobado:815.287/2011 e 815.968/2013 no Registro de Licença nº 1198/2005.