DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO

Relação nº 44/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.603/2012-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

800.602/2012-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

801.059/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

801.058/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

801.055/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

801.054/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

801.053/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

801.051/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

801.050/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

801.049/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

801.048/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

800.605/2012-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

801.057/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

801.056/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

801.052/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.609/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-ALVARÁ N°7527/2018

800.441/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-ALVARÁ N°7525/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.554/2017-LUIZ GENTIL NETO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.109/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°179/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.174/2003-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A-OF. N°176/2020

800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°231/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

800.018/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.020/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.096/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.108/2014-CSN MINERAÇÃO S.A.

800.111/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.161/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.167/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.168/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.169/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.176/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.177/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.181/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.507/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.166/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.425/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

800.339/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°178/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.218/2019-F R ALVES RODRIGUES ME-OF. N°227/2020

800.219/2019-F R ALVES RODRIGUES ME-OF. N°228/2020

800.583/2010-J A SOARES FREIRE-OF. N°232/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.350/2019-JUNIOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR-Registro de Licença N° 66/2020 - Vencimento em 25/11/2021.

800.269/2019-E.A AZEVEDO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 65/2020 - Vencimento em 06/08/2029

800.265/2019-AMILTON XAVIER DE LIMA ME-Registro de Licença N° 67/2020 - Vencimento em 07/10/2024

800.301/2019-AMILTON XAVIER DE LIMA ME-Registro de Licença N° 68/2020 - Vencimento em 04/11/2024

800.620/2014-MANUEL VIANA DE ALENCAR ME-Registro de Licença N° 69/2020 - Vencimento em 15/10/2029

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.493/2018-JOAO BATISTA ARAUJO02052072438

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.526/2017-ANTÔNIO CIPRIANO MONTEIRO FILHO-OF. N°229/2020

800.077/2019-LOC SERVICE COMÉRCIO DE PREMOLDADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.-OF. N°230/2020

800.098/2020-FRANCISCO ANTNIO PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°238/2020

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.107/2020-RENATO DE OLIVEIRA FURTADO

800.037/2020-ANNE KEZIA BARBOSA CAMPELO ME

800.119/2020-F MATIAS BEZERRA ME

800.287/2019-A RENATO FILHO

800.364/2012-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

800.272/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°124/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.198/2019-FRANCISCA MEDEIROS GURGEL-OF. N°175/2020

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.064/2020-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente