Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 10/02/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021000109 Seção 1 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 832.380/2004-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES- DOU de 06/02/2018 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.097/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Área de 472,76 ha para 203,94 ha-Calcário (uso Industrial, brita e corretivo de solos)- Unaí/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 54/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.097/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Área de 472,76 ha para 203,94 ha-Calcário (uso Industrial, brita e corretivo de solos)- Unaí/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.551/2018-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 832.422/2014-P. C. MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 9/2019/SECOR-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.213/2013-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-OF. N°15/2020/UAPC-MG/GER-MG 831.971/2013-ANTÔNIO ROBERTO PINHEIRO-OF. N°14/2020/UAPC-MG/GER- MG 832.241/2013-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°201/2020-DIREM- MG/GER-MG 830.077/2016-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°33 e 34/2020/UAGV-MG/GER- MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.691/2012-AMG MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°6444/2016 832.800/2012-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-ALVARÁ N°11422/2016 833.417/2013-FRONTERA BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10826/2015 832.369/2014-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°1502/2016 832.370/2014-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°1503/2016 832.408/2014-M.H. MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°2563/2016 830.691/2015-ANÍBAL CÉSAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°8159/2016 830.692/2015-ANÍBAL CÉSAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°8160/2016 830.693/2015-ANÍBAL CÉSAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°8161/2016 831.189/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°12937/2016 831.225/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-ALVARÁ N°6472/2016 831.976/2015-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-ALVARÁ N°2407/2017 832.503/2015-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°12945/2016 832.504/2015-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°8354/2016 832.505/2015-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°8355/2016 832.506/2015-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°9309/2016 832.507/2015-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°11116/2016 832.508/2015-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°8356/2016 832.673/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°1775/2016 833.150/2015-PETRAMINAS MÁMORE LTDA-ALVARÁ N°13666/2016 833.189/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°12997/2016 833.191/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°12998/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.239/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-ALVARÁ N°7012/2016 831.240/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-ALVARÁ N°6480/2016 831.241/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-ALVARÁ N°7064/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.852/2016-SH AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°138/2020- Gerência Regional - MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.781/2011-PEDRO DUARTE FILGUEIRAS - AI N°450/2019-GERÊNCIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.979/1979-STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3/2020/SECOR- MG/GER-MG 830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA CPF 615.799.476 ME-OF. 834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME-OF. N°11/2020- UAPC/ANM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA CPF 615.799.476 ME-OF. N°074/2017-ESCGV/Superintendência/DNPM/MG-60 dias Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA CPF 615.799.476 ME-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA CPF 615.799.476 20 ME-OF. N°26,28 e Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.174/2012-TEIXEIRA & SASSERON LTDA ME- Fonte:Nossa Senhora Aparecida - Marca:Lençóis de Minas - Volumetria:300 mL,510 mL,1,5L e 20L, sem gás - Marca:Salve Rainha - Volumetria:300 mL,510mL,1,5L e 20L, sem gás- ALTEROSA/MG Determina a interdição da lavra(442) 805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A- N° do Termo de Interdição:001/2020, de 30/01/2020- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N° 244,245,246 e 247/2020/GER-MG/DFMNM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.996/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°19/2020/UAPC-MG/GER- MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°244/2019/DFMNM-MG/GER- MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.607/2017-LUCIMARA BARBOSA GRESPAN ME-OF. N°4/2020/SECOR- MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 833.037/2012-MARIA SOARES ARTIAGA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.442/2012-RONALDO CARLOS FARIA 830.970/2012-RONALDO CARLOS FARIA 833.452/2012-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°1213/2019-GERÊNCIA Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.091/1978-E.A.C EMPRESA DE ÁGUAS CAPIVARY LTDA. - Publicado DOU de 18/10/2007, Relação n° 318/2007, Seção 1, pág. - Onde se lê:''... no Município de Paraisópolis, estado de Minas Gerais''...Leia-se:''...no Município de Consolação, estado de Minas Gerais 831.730/2008-MINERAÇÃO BACUPARI S.A. - Publicado DOU de 29/06/2017, Relação n° 1, Seção 303/2017, pág. 42- Onde se lê:''...A área foi reduzida de 375,05 ha para 110,49 ha ..'' Leia-se:''...A área foi reduzida de 375,05 ha para 102,51 ha...'' 831.836/2008-MINERAÇÃO BACUPARI S.A. - Publicado DOU de 07/07/2017, Relação n° 307/2017, Seção 1, pág. 140- Onde se lê:''...A área foi reduzida de 342,01 ha para 251,20 ha ..'' Leia-se:''...A área foi reduzida de 342,01 ha para 90,49 ha...'' 832.013/2009-AREAL DINIZ LTDA - Publicado DOU de 29/06/2017, Relação n° 303/2017, Seção 1, pág. 42- Onde se lê:''...A área foi reduzida de 770,03 ha para 48,05 ha ..'' Leia-se:''...A área foi reduzida de 770,03 ha para 46,14 ha...'' Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 830.643/2017-EPNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.760/2014;TOLEDO MINERAÇÃO LTDA;DIAMANTINA/MG ; Guia n° 217/DIREM - MG/2019;8.000 t/ano;Quartzito (para revestimento); Validade da Guia:28/07/2020 ; Licença Ambiental: 03735/2016 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 28/07/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.760/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-Quartzito. (Para Revestimento.)- DIAMANTINA/MG JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 10/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.922/2017-HF TRANSPORTES E CERÂMICA LTDA ME-Registro de Licença N° 009/2020 - Vencimento em 18/11/2021 871.993/2017-CERÂMICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA EPP-Registro de Licença N° 010/2020 - Vencimento em 15/06/2023 870.697/2018-CONSTRUTORA FORMOSO LTDA-Registro de Licença N° 012/2020 - Vencimento em Indeterminada 870.870/2018-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS-Registro de Licença N° 013/2020 - Vencimento em 10/04/2022 871.267/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-Registro de Licença N° 014/2020 - Vencimento em 03/04/2020 870.073/2019-CARLITO DE SOUZA JUNQUEIRA ME-Registro de Licença N° 015/2020 - Vencimento em Indeterminada 870.164/2019-BASTOS & SILVA LTDA ME-Registro de Licença N° 011/2020 - Vencimento em 21/01/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 873.763/2011-AJA BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 050/2012 - Vencimento em 13/03/2020 871.906/2014-SAIBRO MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em 07/05/2022 RODRIGO AMARAL LANFRANCHI Gerente Substituto