Despacho Relação nº 65/2020

Despacho

Relação nº 65/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.919/2015-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.048/2015-LUIZ ROBERTO MENEGHIN -Alvará N°14369/2015

820.130/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°8108/2016

820.151/2016-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°8809/2016

820.261/2016-BIGMINA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA -Alvará N°9242/2016

820.290/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°5169/2017

820.345/2016-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP -Alvará N°10275/2016

820.346/2016-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP -Alvará N°10276/2016

820.371/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°12859/2016

820.454/2016-IVANISE CAVALCANTI DE LIMA -Alvará N°12899/2016

820.357/2015-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. -Alvará N°12112/2015

820.358/2015-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. -Alvará N°12113/2015

820.465/2015-MINERAIS ROMA LTDA -Alvará N°12703/2015

820.495/2015-MINERAÇÃO PEDRA BONITA LTDA -Alvará N°12716/2015

820.539/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°12729/2015

820.542/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°12731/2015

820.543/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°12732/2015

820.540/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°12730/2015

820.654/2015-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA -Alvará N°12742/2015

820.669/2015-ANTONIO MESTRE JÚNIOR -Alvará N°3013/2016

820.739/2015-MARCOS DORELLI GONZALES -Alvará N°12872/2015

820.857/2015-CARLOS LEANDRO CANELLA ME -Alvará N°12866/2015

820.858/2015-CERÂMICA HOLLYWOOD LTDA ME -Alvará N°12867/2015

820.869/2015-CRC MONTENA TRANSPORTES LTDA ME -Alvará N°13927/2015

821.063/2015-JOSE LUIS DAL BOM -Alvará N°4005/2016

820.136/2015-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA -Alvará N°11282/2015

820.153/2015-EDE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÕES, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. -Alvará N°12816/2015

820.284/2015-BILILI DE ANGELIS CONSULTORIA LTDA. -Alvará N°12761/2015

820.297/2015-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP -Alvará N°8620/2017

820.445/2018-ROBERTO HISAYOSHI SAMESHIMA -Alvará N°2442/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.510/2016-MINERADORA SUCURI LTDA- Área de 268,32 para 49,38 hectares-AREIA (construção civil)-Echaporã, Marília e Oriente/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.890/2011-CERÂMICA IRMÃOS PASCHETO LTDA

821.368/2014-MBX LTDA EPP

820.812/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

820.933/2016-LUIZ GUSTAVO DE MORAES LOTUFO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.148/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.605.846/0001-50- Alvará n°2.833/2018

820.147/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.605.846/0001-50- Alvará n°3.269/2018

820.146/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.605.846/0001-50- Alvará n°2.832/2018

821.070/2010-REGINALDO FORMIGARI- Cessionário:CERÂMICA FORMIGARI LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 49.920.531/0001-91- Alvará n°17.538/2011

820.589/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 59.074.500/0001-10- Alvará n°299/2013

820.588/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 59.074.500/0001-10- Alvará n°298/2013

820.591/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 59.074.500/0001-10- Alvará n°301/2013

820.522/2017-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:IPANEMA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 59.605.667/0001-60- Alvará n°8.231/2018

820.355/2019-JOSE OSVALDO RANZANI PALUAN- Cessionário:JOSÉ OSVALDO RANZANI PALUAN ME- CPF ou CNPJ 33.645.079/0001-67- Alvará n°1.686/2020

820.710/2018-ANDRE HENRIQUE ALMEIDA MOREIRA PERES- Cessionário:PORTO SÃO JOSÉ EIRELI- CPF ou CNPJ 35.462.345/0001-41- Alvará n°2.710/2018

820.600/2018-CLAUDIO DINIZ SIMAS- Cessionário:EMR PECUÁRIA, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 61.364.808/0001-42- Alvará n°2.510/2019

820.176/2017-LAZARA FRANCISCA MOREIRA- Cessionário:MOREIRA COMERCIAL DE AREIA E ARGILA LTDA- CPF ou CNPJ 37.326.960/0001-56- Alvará n°2.342/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- "Fonte Atibaia" (Poço) - Marca "Aguaboa": Recipientes de 1,5 L, sem gás; Marca "Cristal Spindola": Recipientes de 1,5 L, sem gás e recipientes de 510 mL e 1,5 L, gaseificada artificialmente.- ATIBAIA/SP

820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LIMITADA ME- "Fonte Vida Nova" (Poço) - Marca "Acqua": Recipientes de 350 mL e 510 mL, sem gás; "Fonte Vida Nova" (Poço) - Marcas "Gelo Pop", "Latina", "Monte Sião", "Nova Minágua Saúde", "Pratânia" e "Waterfall": Recipientes de 350 mL, 510 mL, 1,5 L, 5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás.- PRATÂNIA/SP

820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LIMITADA ME- "Fonte Vida Nova 2" (Poço) - Marcas "Acqua", "Gelo Pop", "Latina", "Nova Minágua Saúde", "Monte Sião", "Pratânia" e "Waterfall": Recipientes de 350 mL, 510 mL, 1,5 L, 5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás.- PRATÂNIA/SP

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- "Fonte Serra Negra" (Poço) - Marca "Circuito das Águas Serra Negra" e Marca "Serra Negra Puríssima": Recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Serra Negra" (Poço) - Marca "Serra Negra": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- "Fonte Andrômeda" (Poço) - Marca "Serra Negra Crystal": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP

820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA- "Fonte Candelária" (Poço) - Marca "Cristal Candelária": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- "Fonte Tradicional I (P3)" - produzida para as empresas "St. Etienne" e "Belmond Copacabana Palace": Recipientes de vidro de 300 mL, , gaseificada artificialmente; "Fonte Tradicional I (P3)" produzida para a empresa "Prata": Recipientes de 1,27 L, gaseificada artificialmente.- ÁGUAS DA PRATA/SP

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- "Fonte Leve (P5)" - Produzida para as empresas "St. Etienne" e "Belmond Copacabana Palace": Recipientes de vidro de 300 mL, sem gás.- ÁGUAS DA PRATA/SP

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

820.391/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOU de 20/04/2016, que instaurou o processo de NULIDADE do Alvará nº 4.717/2002

820.403/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOU de 20/04/2016, que instaurou o processo de NULIDADE do Alvará nº 879/2003

820.404/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOU de 20/04/2016, que instaurou o processo de NULIDADE do Alvará nº 880/2003

820.405/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOU de 20/04/2016, que instaurou o processo de NULIDADE do Alvará nº 881/2003

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente