Página do DOU de 14/11/2013 — Seção 1

Processos citados

• 833.414/2003

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.414/2003-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA-PONTO DOS VOLANTES/MG - Guia n° 282/2013-11.017 toneladas/ano- Granito - Ornamental- Validade:08/08/2017 ou PL

• 833.426/2010

  833.426/2010-ROBERTO JOSÉ DELFINO-POUSO ALE- GRE/MG - Guia n° 276/2013-6.000 toneladas/ano-Areia- Validade:10/09/2017

• 833.042/2013

  833.042/2013-ASSOCIAÇÃO DE DESENV.RURAL E

• 850.272/2010

  o- 341/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.272/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

• 850.829/2006

  850.829/2006-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°809/2013 Nega provimento ao recurso apresentado(244)

• 850.082/2008

  850.082/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 850.246/2008

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.246/2008-LUÍZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO-OF. N°2.035/2013

• 850.401/2009

  850.401/2009-CONSTRUTORA CRF LTDA EPP-OF. N°2.036/2013 Indefere pedido de reconsideração(263)

• 850.506/2005

  850.506/2005-VALE S A Não conhece requerimento protocolizado(270)

• 857.637/1995

  857.637/1995-VALE S A-ALVARÁ N°7.452/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 850.510/2003

  850.510/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°807/2013

• 850.567/2003

  850.567/2003-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°808/2013

• 850.902/2007

  850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°541/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

• 850.429/2005

  850.429/2005-VOTORANTIM METAIS S.A - AI

• 850.603/2007

  850.603/2007-MANOEL COSTA SOUZA - AI N°752/2013

• 850.188/2008

  850.188/2008-ENEIDA GLUCKSTERN ABERGEL - AI N°740/2013

• 850.838/2009

  850.838/2009-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL - AI N°754/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 850.110/2004

  850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.- AI N° 811/2013; 812/2013 e 813/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 850.239/2011

  850.239/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO-OF. N°2.027/2013 e 2.028/2013 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

• 851.568/2013

  851.568/2013-CONSTRUTORA RONDON LTDA-Registro de Licença N°102/2013 de 01/11/2013-Vencimento em 21/10/2018 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 851.564/2013

  851.564/2013-GILBERTO CARVELLI CORREA EIRELI EPP

• 851.569/2013

  851.569/2013-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS

• 850.533/2013

  Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.533/2013-FRANCISCO JERONIMO PAULA DOS

• 850.745/2013

  850.745/2013-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE

• 850.757/2013

  850.757/2013-VALTER DA COSTA VIANA

• 850.769/2013

  850.769/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E

• 851.102/2013

  851.102/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E

• 851.104/2013

  851.104/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E

• 851.105/2013

  851.105/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E

• 851.107/2013

  851.107/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E

• 851.108/2013

  851.108/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E

• 851.109/2013

  851.109/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E

• 851.239/2013

  851.239/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO

• 850.677/2010

  o- 345/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Brandão & Brandão LTDA. - 850677/10 - Not.394/2013 - R$ 651,34 Dezem - 850594/06 - Not.393/2013 - R$ 651,34

• 850.594/2006

  o- 345/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Brandão & Brandão LTDA. - 850677/10 - Not.394/2013 - R$ 651,34 Dezem - 850594/06 - Not.393/2013 - R$ 651,34

• 850.819/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Ceramica Beira Rio Ltda - 850397/12 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Companhia Brasileira de Alumínio - 850045/11 Denis José Sangreman Moura - 850415/06 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp -

• 850.397/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Ceramica Beira Rio Ltda - 850397/12 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Companhia Brasileira de Alumínio - 850045/11 Denis José Sangreman Moura - 850415/06 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 Torc Terraplenagem, Obras

• 850.767/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Ceramica Beira Rio Ltda - 850397/12 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Companhia Brasileira de Alumínio - 850045/11 Denis José Sangreman Moura - 850415/06 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 Torc Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda - 850627/12

• 850.045/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Ceramica Beira Rio Ltda - 850397/12 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Companhia Brasileira de Alumínio - 850045/11 Denis José Sangreman Moura - 850415/06 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 Torc Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda - 850627/12 Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12

• 850.415/2006

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Ceramica Beira Rio Ltda - 850397/12 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Companhia Brasileira de Alumínio - 850045/11 Denis José Sangreman Moura - 850415/06 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 Torc Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda - 850627/12 Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12

• 850.540/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Ceramica Beira Rio Ltda - 850397/12 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Companhia Brasileira de Alumínio - 850045/11 Denis José Sangreman Moura - 850415/06 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 Torc Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda - 850627/12 Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12

• 850.627/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Ceramica Beira Rio Ltda - 850397/12 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Companhia Brasileira de Alumínio - 850045/11 Denis José Sangreman Moura - 850415/06 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 Torc Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda - 850627/12 Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12

• 850.410/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Ceramica Beira Rio Ltda - 850397/12 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Companhia Brasileira de Alumínio - 850045/11 Denis José Sangreman Moura - 850415/06 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 Torc Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda - 850627/12 Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12

• 846.035/2009

  o- 14/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Retificação de despacho(1390) 846.035/2009-SAMASA SANTA MARIA ENEGERTICA E AGROPECUARIA LTDA - Publicado DOU de 24/05/1010, Relação n° 08/2010, Seção 3, pág. 113- Onde s elê: "torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma

• 846.113/2009

  o- 126/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.113/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.860/2009

• 846.114/2009

  846.114/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.634/2009

• 846.232/2009

  846.232/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15.828/2009

• 846.233/2009

  846.233/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15.892/2009

• 846.234/2009

  846.234/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15.830/2009

• 846.189/2007

  o- 127/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.189/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- Área de 246,48 para 8,21-Areia/Argila

• 840.169/2010

  o- 153/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 840.169/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO

• 840.170/2010

  840.170/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO Indefere pedido de reconsideração(181)

• 840.923/2011

  840.923/2011-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 840.087/2008

  840.087/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-OF. N°1745/13 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 840.314/2010

  840.314/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO- Cessionário:Brazil Americas Investiments & Participation Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ

• 840.320/2010

  840.320/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO- Cessionário:Brazil Americas Investiments & Participation Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ

• 840.169/2013

  840.169/2013-MANOEL BRENNAND TAVARES DA SIL- VA- Cessionário:Ágilis Mineração Britagem e Reciclagem Ltda.- CPF ou CNPJ

• 840.334/2013

  840.334/2013-ANTÔNIO CLEMENTINO BENTO- Cessionário:CERAPE - Cooperativa de Energia Comunicação e Desenvolvimento do Agreste Pernambucano- CPF ou CNPJ

• 840.095/2009

  840.095/2009-PAULO PRAGANA PAIVA-AI N°367/13 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

• 840.337/1992

  840.337/1992-AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 031, 032, 033 e 034/13 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

• 840.001/2006

  840.001/2006-PEDREIRA BEZERRA E PAES LTDA ME -AI N°080/13 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737)

• 840.144/2008

  840.144/2008-ROYAL GIPSO LTDA-OF. N°221.44.028/2013

• 840.043/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Murilo Guilherme Agra Araquam - 840043/12

• 803.357/2013

  o- 65/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 803.357/2013-MAGNEL MARQUES RAMEIRO Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241)

• 803.154/2010

  803.154/2010-VANIA ZANON FACHINI Não conhece requerimento protocolizado(270)

• 803.273/2010

  803.273/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 803.001/2012

  803.001/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 803.124/2012

  803.124/2012-GILBERTO GOMES DE MEDEIROS- Cessionário:Gilberto Gomes de Medeiros Eireli - ME- CPF ou CNPJ

• 803.138/2004

  803.138/2004-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA- Cessionário:Danusa Maria Cordeiro Tajra- CNPJ

• 803.190/2011

  803.190/2011-MARIA CORACI GOMES DE SOUSA ME- Cessionário:SSM Prestadora de Serviços- CNPJ

• 800.083/1992

  800.083/1992-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 803.571/2012

  803.571/2012-LUIZ OTAVIO DE LIMA-OF. N°858/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 803.542/2012

  803.542/2012-MATOS E MARTINS LTDA ME

• 848.042/2009

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Borborema Mineração LTDA. - 848042/09 - A.I. 540/13