ALVARÁ N°745/2014 — página do DOU de 11/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.821/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 810.040/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.828/2008-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°177/2008 811.198/2012-PEDREIRA PRATENSE LTDA ME-ALVARÁ N°7690/2012 810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-ALVARÁ N°7209/2013 810.931/2013-RESTAURANTE O ENGENHO LTDA ME- ALVARÁ N°745/2014 811.117/2013-ROSANE DENISE DA LUZ MERSONI-AL- VARÁ N°3439/2014 811.303/2013-MARISA TONDO-ALVARÁ N°3414/2014 810.145/2014-JOECIR MÁRIO CIRTOLI-ALVARÁ N°6366/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.079/2012-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA.- ALVARÁ N°3086/2012 811.083/2012-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA ME-ALVARÁ N°6926/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.323/2012-MINERAÇÃO RS LTDA - AI N°143/2016 811.048/2012-CENA ENGENHARIA LTDA ME - AI N°149/2016 811.730/2012-EDISON LEANDRO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME - AI N°148/2016 810.546/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°144/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP- AI N° 254 802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP- AI N° 253 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 803.726/1970-OLIVÉRIO MINERAÇÃO DE CAULIM LT- DA-Argila Caulinítica 810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-Argila RELAÇÃO Nº 69/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.221/2009-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA-AI N°269/2016 810.940/2009-CC PAVIMENTADORA LTDA.-AI N°268/2016 811.083/2010-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-AI N°146/2016 810.571/2012-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI-AI N°273/2016 811.360/2012-SERGIO RABELLO-AI N°264/2016 811.448/2012-AURI DE CASTRO-AI N°265/2016 811.492/2012-IVAN NOE TRINDADE-AI N°262/2016 811.493/2012-IVAN NOE TRINDADE-AI N°275/2016 811.494/2012-IVAN NOE TRINDADE-AI N°263/2016 811.583/2012-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°272/2016 811.715/2012-RENATO LUCENA DILLMANN-AI N°267/2016 811.716/2012-RENATO LUCENA DILLMANN-AI N°266/2016 810.611/2013-MAURICIO MUNIZ MARTINS-AI N°271/2016 811.206/2014-PAULO GABRIEL DA SILVA-AI N°274/2016 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 110/2016 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 890.203/1979-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 130: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leiase Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.218/2000-JOSÉ MARIA MATIAS-Retifico o despacho publicado no DOU de 20/05/2016, Seção 3, página n.º 119: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Subseção V e Seção V, artigos 260, 283 e artigo 287 ao artigo 289 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.340/2004-DF DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LIMITADA-Retifico o despacho publicado no DOU de 20/05/2016, Seção 3, página n.º 119: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à SubseçãoV e Seção V, artigos 260, 283 e artigo 287 a 289 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.144/2008-FERNANDA THOME MOREIRA MAR- TINS-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leiase Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.441/2010-RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVI- ÇOS LTDA-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.255/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.539/2011-ARGILA TANGUA LTDA-Retifico o despacho publicado no DOU de 06/07/2016, Seção 3, página n.º 133: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.576/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leiase Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.162/2012-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 130: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.173/2012-RENATO RIBEIRO ABREU-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.610/2012-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGRE- GADOS LTDA-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.634/2012-JOSELENA PITANGA DE ARAUJO-Retifico o despacho publicado no DOU de 06/07/2016, Seção 3, página n.º 133: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leiase Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.660/2012-M. R. A. PAES-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.737/2012-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 130: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.777/2012-CONSTRUJUNIOR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA. ME-Retifico o despacho publicado no DOU de 20/05/2016, Seção 3, página n.º 119: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à SubseçãoV e Seção V, artigos 260, 283 e artigo 287 a 289 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.863/2012-J.F.T.M DA COSTA EXTRAÇÃO MINERAL E ADMINISTRAÇÃO-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 130: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.900/2012-VJ AGRONEGOCIOS LTDA-Retifico o despacho publicado no DOU de 20/05/2016, Seção 3, página n.º 119: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à SubseçãoV e Seção V, artigos 260, 283 e artigo 287 a 289 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.901/2012-VJ AGRONEGOCIOS LTDA-Retifico o despacho publicado no DOU de 20/05/2016, Seção 3, página n.º 119: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à SubseçãoV e Seção V, artigos 260, 283 e artigo 287 a 289 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.053/2013-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO-Retifico o despacho publicado no DOU de 20/05/2016, Seção 3, página n.º 119: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à SubseçãoV e Seção V, artigos 260, 283 e artigo 287 a 289 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.533/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 130: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leiase Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.534/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 130: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leiase Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.558/2013-PAULO CESAR NUNES DE LIMA-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leiase Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.575/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.592/2013-ANDREIA APARECIDA MENDES-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leiase Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.601/2013-MARCO AURELIO DA COSTA ABADE- Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.622/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leiase Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"