Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.778/2017

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Seção
1
Data
Edição
166
Página
349

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 63/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.783/2016-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA

815.782/2016-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA

815.740/2016-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA

815.739/2016-ALIANE WONSIEWSKI

815.735/2016-RENATO TOMELIN JUNIOR

815.784/2016-JOSÉ RODOLFO BERNARDES

815.747/2016-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA

815.647/2016-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

815.781/2017-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR

815.778/2017-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA.

815.062/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

815.070/2017-ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

815.051/2018-DOLORES CORREIA

815.039/2017-MINERADORA VARGEÃO LTDA

815.012/2017-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME

815.011/2017-CHARLES NERY DA SILVA

815.008/2017-H. HEINECK TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(270)

815.080/2019-VALENTIM COLOMBO

815.081/2019-NIDSON COLOMBO

815.079/2019-NILSON CESAR COLOMBO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.378/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°298/2020/DIFAM - SC/GER - SC

810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°112/2020/DIREM - SC/GER - SC

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.528/2009-MINERADORA DE CORINDON AGUIAS CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI Nº 139/2020

815.441/2001-CERAMICA PRÁ LTDA.- AI Nº 45/2020 e 46/2020,

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°341/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.409/2007-CERAMICA MORETTO LTDA-OF. N°334/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°337/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.011/1992-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°343/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.207/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-OF. N°349/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.409/2007-Ceramica Moretto Ltda- AI N°2844/2020/GER - SC/DIFAM - SC

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Início:06/04/2020-Término:08/11/2020

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.803/2007-URUSSANGA-PREFEITURA-OF. N°344/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.548/2017-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-OF. N°111/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.197/1997-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°340/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.087/2019-CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°345/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.335/2019-ORQUESTRA TRANSPORTES E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°348/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.067/2019-CALIBRA ACESSÓRIOS LTDA EPP-OF. N°333/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.633/2018-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°331/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.537/2018-OLARIA TUNENSE LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.321/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°314/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.306/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER-OF. N°350/2020/DIFAM - SC/GER - SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 40 processos

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 28/08/2020, p. 349

Acompanhar 815.778/2017

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis