Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 349
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.781/2017-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 63/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.783/2016-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA
815.782/2016-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA
815.740/2016-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA
815.739/2016-ALIANE WONSIEWSKI
815.735/2016-RENATO TOMELIN JUNIOR
815.784/2016-JOSÉ RODOLFO BERNARDES
815.747/2016-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA
815.647/2016-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
815.781/2017-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR
815.778/2017-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA.
815.062/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
815.070/2017-ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
815.051/2018-DOLORES CORREIA
815.039/2017-MINERADORA VARGEÃO LTDA
815.012/2017-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME
815.011/2017-CHARLES NERY DA SILVA
815.008/2017-H. HEINECK TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME
Não conhece requerimento protocolizado(270)
815.080/2019-VALENTIM COLOMBO
815.081/2019-NIDSON COLOMBO
815.079/2019-NILSON CESAR COLOMBO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.378/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°298/2020/DIFAM - SC/GER - SC
810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°112/2020/DIREM - SC/GER - SC
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
815.528/2009-MINERADORA DE CORINDON AGUIAS CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI Nº 139/2020
815.441/2001-CERAMICA PRÁ LTDA.- AI Nº 45/2020 e 46/2020,
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°341/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.409/2007-CERAMICA MORETTO LTDA-OF. N°334/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°337/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.011/1992-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°343/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.207/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-OF. N°349/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.409/2007-Ceramica Moretto Ltda- AI N°2844/2020/GER - SC/DIFAM - SC
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Início:06/04/2020-Término:08/11/2020
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.803/2007-URUSSANGA-PREFEITURA-OF. N°344/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.548/2017-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-OF. N°111/2020/DIREM - SC/GER - SC
815.197/1997-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°340/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.087/2019-CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°345/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.335/2019-ORQUESTRA TRANSPORTES E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°348/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.067/2019-CALIBRA ACESSÓRIOS LTDA EPP-OF. N°333/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.633/2018-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°331/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.537/2018-OLARIA TUNENSE LTDA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.321/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°314/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.306/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER-OF. N°350/2020/DIFAM - SC/GER - SC
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 28/08/2020, p. 349