Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 294/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.651/2013-AREIAS DO PORTO LTDA ME- Área de 212,08 ha para 46,73 ha.-Areia (construção civil)-Araxá e Ibiá/MG

832.345/2013-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA- Área de 998,95 ha para 539,41 ha-Granito e Xisto (Uso Revestimento).-CENTRAL DE MINAS/MG

830.483/2013-JOSE PEREIRA BRANDAO- Área de 1926,09 ha para 998,92 ha-Areia (construção civil)-Presidente Olegário/MG

830.015/2019-MARCOS ANTONIO GONTIJO CARDOSO- Área de 266,7 ha para 47,89 ha-Areia (construção civil)-Araxá e Ibiá/MG

830.251/2016-JOSE WENCESLAU FERNANDES- Área de 751,55 ha para 50,0 ha-Argila (cerâmica vermelha), Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil)-Monte Carmelo/MG

831.808/2015-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA- Área de 1.060,45 ha para 689,47 ha-Diamante-Coromandel/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.345/2013-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA-CENTRAL DE MINAS/MG - Guia n° 67/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7950 t/ano-Xisto (Uso Revestimento)- Duração da Guia:03 (três anos) a partir da outorga do licenciamento ambiental do Órgão competente ou PL (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

830.907/2015-MINERAÇÃO MARTINS EIRELI-FREI GASPAR/MG, SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG - Guia n° 84/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.999 t/ano-PEGMATITO (revestimento)- Duração da Guia:3 (três) anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.733/2013-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-Quartzito-São Thomé das Letras/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.221/2017-BLACK STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°422 e 423/2020/UAGV - MG/GER - MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-AI. N°6103 e 6108/2020/GER - MG/DISBM - (Ref.930.296/2020 e 930.298/2020)

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°348/2020/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 30 dias

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.641/1989-VALE S A- AI N° 5870 e 5872/2020/GER-MG/DFMIM-MG (Ref. 930.255/2020 e 930.256/2020)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.641/1989-VALE S A-OF. N°447/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

Barragens: CAMBUCAL I, CAMBUCAL II, ITABIRUÇU - VALE S A-930.641/1989-OF. N°317/2020 - DISBM - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(2257)

830.685/2014-AREAL PEIXOTO LTDA ME- Cessionário:831.444/2019-AREAL PEIXOTO LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.530/2010-DALCIGRAN GRANITOS LTDA-DURANDÉ/MG, LAJINHA/MG - Guia n° 79/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 t/ano-GRANITO (uso como rocha ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Lavra Garimpeira

Determina a Interdição da Lavra(1247)

830.663/2013-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA- N° do Termo de Interdição:59/2020/GER-MG/DFMNM-MG, de 03/09/2020- Lacre N°

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

830.663/2013-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA- AI N°5833/2020/GER-MG/DFMNM-MG (Ref.930.239/2020)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.064/2017-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°2179/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.857/2011-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2186/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.586/1997-PEDRA BRANCA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2195/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.098/2012-TOBIAS GARCIA MORAIS ME-OF. N°355/2020/UAPC-MG/GER-MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.098/2012-Tobias Garcia Morais ME- AI N°5402/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.586/1997-Pedra Branca Extração de Areia Ltda- AI N°5876, 5877, 5878, 5879, 5880, 5881 e 5882/2020/GER-MG/DFMNM-MG-( Ref.930.259/2020;930.260/2020;930.261/2020;930.262/2020;930.263/2020;930.264/2020 e 930.265/2020)

832.857/2011-GH - Comércio e Extração de Minerais Ltda- AI N°5849, 5853, 5858, 5861, 5864 e 5865/2020/GER-MG/DFMNM-MG - (Ref.930.248/2020;930.249/2020;930.251/2020;930.252/2020;930.253/2020;930.254/2020)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

006.265/1951-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°437/2020/DFMIM-MG/GER-MG

808.570/1971-VALE S A-OF. N°435/2020/DFMIM-MG/GER-MG

831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES ME-OF. N°2229/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.647/2000-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°2175/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.094/2006-LARF CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA-OF. N°442/2020/DFMIM-MG/GER-MG

831.076/2002-CIDEF DO BRASIL SA-OF. N°405/2020/DFMIM-MG/GER-MG

002.648/1936-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°2170/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.714/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2182/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.733/1997-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°2225/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.885/2008-WALMIR PEDRO ROMÃO JUNIOR ME-OF. N°2185/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.131/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2183/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.008/2010-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OF. N°376/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.085/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA-OF. N°375/2020/UAPC-MG/GER-MG

832.318/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°418 e 421/2020/UAGV-MG-GER-MG

830.882/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°458/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.224/2011-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-CONSELHEIRO PENA/MG, POCRANE/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 86/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-11.200 t/ano-GRANITO (ornamental)- Duração da Guia:03 (três) anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

832.910/2010-MOINHOS GERAIS LTDA.-CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 85/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4000 t/ano-QUARTZO- Duração da Guia:3 anos ou publicação da Portaria de Lavra ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

831.733/1997-Ardosia Vereda Ltda- AI N°5947/2020/GER-MG/DFMNM-MG - Ref.930.275/2020

831.647/2000-ARDOSIA VEREDA LTDA- AI N°5790/2020/GER-MG/DFMNM-MG - (Ref.930.242/2020)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.876/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°254 e 255/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

835.227/1994-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°366/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.318/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°420/2020/UAGV-MG/GER-MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.137/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A- n° 5.004/1999 - Cessionário: CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 24.339.646/0001-66

832.049/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A- n° 14.437/2000 - Cessionário: CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 24.339.646/0001-66

Despacho publicado(356)

830.988/2005-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-Ofício nº 457/2020/DFMIM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

831.217/2019-NATALIA RAMOS PORTO FERNANDES ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.841/2020-VEM EMPACOTAMENTO LTDA-OF. N°2174/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.915/2020-FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA.-OF. N°2173/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.899/2020-PAULO ROBERTO BARBOSA DE FARIA-OF. N°2171/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.676/2019-CLEBIO JUNIOR NEVES-OF. N°2169/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.899/2018-ARNALDO FERREIRA DA SILVA-OF. N°2164/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.384/2019-CERÂMICA RIACHINHO EIRELI ME-OF. N°2206/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.536/2017-ERNANI GONÇALVES DA SILVA

JANIO ALVES LEITE

Gerente