Página do DOU de 02/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.125/2010-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°232/2016/DTM-GO-180 dias 861.017/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°249/2016/DTM-GO-180 dias Reitera exigência(366) 861.125/2010-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°231/2016/DTM-GO-60 dias 861.858/2013-PORTO RICO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°230/2016/DTM-GO-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 860.207/2003-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°236/2016/DTM-GO 861.144/2006-BRUEN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°241/2016/DTM-GO 860.146/2009-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA ME-OF. N°252/2016/DTM-GO Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 860.353/2003- Recurso interposto por Águia Metais Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.548/2014-SAULO GILIAN DO NASCIMENTO-Registro de Licença N°11/2016 de 15/02/2016-Vencimento em INDETER- MINADO 860.673/2014-EDNALDO GONÇALVES DA SILVA-Registro de Licença N°05/2016 de 12/02/2016-Vencimento em 13/06/2016 860.719/2014-CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA-Registro de Licença N°15/2016 de 23/02/2015-Vencimento em 16/05/2016 860.023/2015-CÚSTODIO DOMINGOS JÚNIOR-Registro de Licença N°07/2016 de 12/02/2016-Vencimento em 09/11/2016 860.024/2015-VALDIVINO BARBACENA DA SILVA-Registro de Licença N°04/2016 de 12/02/2016-Vencimento em INDE- TERMINADO 860.276/2015-M V AGREGADOS LTDA ME-Registro de Licença N°13/2016 de 15/02/2016-Vencimento em 03/02/2019 860.383/2015-J.M.INDUSTRIA CERAMICA LTDA-Registro de Licença N°10/2016 de 15/02/2016-Vencimento em 09/04/2017 860.426/2015-MARIA JOSÉ PEREIRA GOULART-Registro de Licença N°08/2016 de 15/02/2016-Vencimento em INDETER- MINADO 860.592/2015-AMPARA FERREIRA DE BARROS-Registro de Licença N°06/2016 de 12/02/2016-Vencimento em INDETER- MINADO 860.622/2015-JAIR RODRIGUES DE PAULO-Registro de Licença N°03/2016 de 12/12/2016-Vencimento em 16/02/2017 860.638/2015-HELBER INÁCIO DA SILVEIRA-Registro de Licença N°01/2016 de 12/02/2016-Vencimento em 15/06/2017 860.748/2015-AREIA FORTE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°02/2016 de 12/02/2016-Vencimento em 25/06/2017 860.870/2015-ROBERTO GABRIEL DA SILVA-Registro de Licença N°16/2016 de 23/02/2015-Vencimento em 04/08/2019 861.226/2015-JOSÉ OLAVO NOGUEIRA-Registro de Licença N°09/2016 de 15/02/2016-Vencimento em 20/10/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.385/2010-NELSON MARTINS FILHO FI 861.717/2011-LIDIOMAR CERQUEIRA 862.117/2011-MINERAÇAO IBICUI LTDA 860.179/2012-ANTONIO GILVA DE ANDRADE 861.985/2012-FRANCISCO JOSE NAVES BLUMENS- CHEIN 861.531/2013-AFIF HAJJAR Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.915/2005-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO- Registro de Licença N°:1815/2006 - Vencimento em 02/02/2020 861.441/2014-LINDOLFO NETO DA SILVA- Registro de Licença N°:58/2015 - Vencimento em 18/06/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 15/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.008/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.009/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.010/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.011/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.012/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.013/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.014/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.015/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.016/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.017/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.018/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.019/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.020/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.021/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.023/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.024/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.027/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.030/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.031/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.032/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.034/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.035/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.036/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.038/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.040/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.041/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.043/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.044/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.046/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 868.047/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 868.052/2009-MINERAÇÃO PARECIS SA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°134/16 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°137/16 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LT- DA EPP-OF. N°138/16 868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA EPP-OF. N°140/16 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°150/16 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:30/2004 - Vencimento em 26/11/2018 868.076/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N°:10/2012 - Vencimento em 24/11/2020 868.066/2012-FRUTUOSO NANTES DE MATOS- Registro de Licença N°:16/2013 - Vencimento em 18/01/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.003/2014-JOSÉ MAZETO NETO-Registro de Licença N°5/2016 de 19/02/2016-Vencimento em 12/12/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.048/2016-LUIZ PEDRO SILVA AMETLLA-OF. N°139/16 Relação n o- 16/2016 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 868.168/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.- Registro de Licença N°30/2010 MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 83/2016 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Aprova o modelo de rótulo da embalagem de água mineral (4.40) 930.034/2009 - Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda - Fonte San Pellegrio Terme - Marca S.Pellegrino - Embalagem 250 mL, 505 mL e 750 mL todas com gás. PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 29/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.012/2015-R. R. S. GALDINO ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.350/2015-ANDRÉIA PIRES CAMELO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.203/2015-PITIGUARY AGRO INDUSTRIAL LTDA- OF. N°162/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.071/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 848.087/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 848.323/2014-ALON ENGENHARIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA- AI N°106/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.445/2012-BRASCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LT- DA ME-OF. N°1.076/2015 848.424/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°121/2016 848.105/2014-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°161/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.271/2014-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-CURRAIS NOVOS/RN - Guia n° 05/16-9.720t-Quartzito (Ornamental)- Validade:19/02/17 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.705/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.592/2014 848.706/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.593/2014 848.139/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.598/2014 848.142/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.599/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.092/2013-P J DE CARVALHO POLI-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.518/2008-GIOVANNI MAGNUS BEZERRA DE SOU- ZA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.765/2010-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA-ALVARÁ N°5.510/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.358/2011-LUIS BENGHI-AI N°104/2016 848.173/2012-JOSÉ AUDIMAR FERNANDES-AI N°103/2016 848.249/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-AI N°105/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.001/2012-OZENILDO SEABRA DA SILVA - AI N°319/2015 848.101/2012-FEC CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°304/2015 848.116/2012-LUIS BENGHI - AI N°308/2015 848.200/2012-JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVEIRA - AI N°312/2015 848.204/2012-JULIA WURGLER - AI N°307/2015 848.442/2012-PRIME MINERAÇÃO LTDA. - AI N°188/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.472/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°170/2016 848.472/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°170/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.026/2005-MONT GRANITOS S/A-APODI/RN, FELIPE GUERRA/RN - Guia n° 04/2016-10.000toneladas-Calcário (ornamental)- Validade:19/02/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)