SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 19/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 804.438/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7506/2009 804.439/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7507/2009 804.440/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7508/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.016/2007-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A-OF. N°199/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.110/1976-GRANISTONE S A-OF. N°202/2013 805.369/1976-GRANISTONE S A-OF. N°202/2013 800.610/1978-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERA- ÇÃO E CALCINAÇÃO DO PIAUÍ-OF. N°206/2013 800.610/1978-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERA- ÇÃO E CALCINAÇÃO DO PIAUÍ-OF. N°206/2013 800.185/1982-INDUSTRIA COIMBRA DE MINERIOS LTDA-OF. N°213/2013 800.564/1983-UBM UNIÃO BRASILEIRA DE MINERA- ÇÃO S A-OF. N°189/2013 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 803.608/2008-SAFICOL Santa Filomena Indústria e Comércio de Calcário Ltda. e Globo Verde Mineração Ltda. 803.866/2008-Henrique Alcântara Avelino Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.017/1997-INDÚSTRIA TRÊS IRMÃOS LTDA.-OF. N°197/2013 803.104/2005-CERÂMICA SAMARINO LTDA.-OF. N°207/2013 803.007/2007-CERÂMICA STRUTURAL LTDA-OF. N°203/2013 803.264/2010-RONILDO COELHO MARCOS-OF. N°177/2013 803.264/2010-RONILDO COELHO MARCOS-OF. N°178/2013 803.264/2010-RONILDO COELHO MARCOS-OF. N°177/2013 803.264/2010-RONILDO COELHO MARCOS-OF. N°178/2013 803.390/2010-INDÚSTRIA DE CERÂMICAS SANTA LU- ZIA LTDA-OF. N°208/2013 803.021/2011-VALMIR ALENCAR MELO-OF. N°195/2013 803.021/2011-VALMIR ALENCAR MELO-OF. N°195/2013 803.076/2011-CERÂMICA JENIPAPO LTDA-OF. N°221.44.024/2013 803.487/2011-ROLIMAQ LTDA-OF. N°221.44.015/2013 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 803.050/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ- AI N°45/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.162/2013-RC AGROINDUSTRIA LTDA-Registro de Licença N°13/2013 de 01/03/2013-Vencimento em 20/12/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.493/2012-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA 803.094/2013-NAYRON NEPOMUCENO MARQUES LEANDRO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.091/2013-LUIZ OLIVEIRA E SILVA EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 26/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.890/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 890.004/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS 890.828/2012-SERGIMAR CARVALHO DA SILVA 890.846/2012-EVALDO COSTA JUNIOR 890.847/2012-EVALDO COSTA JUNIOR 890.935/2012-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.032/2009-JOSÉ VIEIRA FIGUEIRA- Cessionário:ANA MARIA SALLES DE ABREU- CPF ou CNPJ 017.733.707-90- Alvará n°12.481/2010 890.508/2009-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:QUARTZITI MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 11.461.800/0001-26- Alvará n°7.104/2010 890.535/2010-ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°309/2011 890.285/2011-OZIEL BATISTA CRESPO FILHO- Cessionário:CRESPO FILHO & ARAÚJO CERÂMICA LTDA- CPF ou CNPJ 12.098.243/0001-93- Alvará n°7.566/2011 890.736/2011-GUILHERME GOMES FREIRE- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°4.057/2012 890.737/2011-GUILHERME GOMES FREIRE- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°3.719/2012 890.794/2011-JOSILENE FRANCISCO DA SILVA- Cessionário:TAMOIO MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 33.051.624/0001-97- Alvará n°19.111/2011 890.101/2012-MIGUEL FRANCISCO DE AZEVEDO ABREU- Cessionário:MARAIASA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 15.338.813/0001-63- Alvará n°2.926/2012 890.428/2012-DAMIÃO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS- Cessionário:D.J.C. DOS SANTOS MINERAÇÃO - ME- CPF ou CNPJ 07.802.961/0001-69- Alvará n°6.552/2011 890.700/2012-FUTURA PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME- Cessionário:SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 08.101.686/0001-19- Alvará n°6.721/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.514/2011-RENATO RIBEIRO ABREU - CPF: 181.839.567-34 890.835/2011-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA - CNPJ: 32.014.631/0001-56 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.514/2011-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME 890.835/2011-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.381/1998-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°432/2013 890.315/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°434/2013 890.316/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°439/2013 890.317/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°444/2013 890.318/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°452/2013 SUP/DNPM/RJ-DGTM Reitera exigência(366) 890.288/1988-PEDREIRA VALE DO SOL LTDA.-OF. N°115/2013-60 dias 890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°415-60 dias 890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°418-60 dias 890.073/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°483/2013 SUP/DNPM-DGTM-60 dias 890.502/2005-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°464/2013 SUP/DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.183/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-OF. N°460/2013 SUP DNPM/RJ-DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.391/2005-DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA-OF. N°469/2013 SUP/DNPM/RJ-DGTM 890.296/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°2.960/2012 SUP/DNPM-RJ/DGTM 890.330/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°2.961/2012 SUP/DNPM-RJ/DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.187/2007-D. A GAMA & PEREIRA LTDA-OF. N°499/2013 DNPM/RJ-DGTM Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP- NOT Nº50/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.255/2009-CERÃMICA DUARTE LTDA.-Registro de Licença N°2.556/2009 de 05/10/2009-Vencimento em 27/05/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.484/2012-AREAL FURMIGA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.419/2012-IMC SILVA COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°477/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.438/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°476/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.924/2012-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-OF. N°470/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.049/2013-AREAL VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°454/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.283/2012-JORGE XAVIER RELAÇÃO N o- 32/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA-OF. N°445/2013 DNPM/RJ-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.681/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.488/2012-PAOLA DE ARAUJO MEGGIOLARO- Alvará n°5.675/2012 - Cessionario:890.895/2012-MARIA CECÍLIA MOREIRA DE SOUZA BORGERTH- CPF ou CNPJ 344.254.627- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.505/2006-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LT- DA- Cessionário:N.R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPOR- TES LTDA - ME- CPF ou CNPJ 01.087.767/0001-62- Alvará n°12.271/2006 890.270/2009-CLAUDIA PASSOS DOS SANTOS- Cessionário:TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 13.003.201/0001-94- Alvará n°17.308/2010 890.426/2010-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ON- ÇA LTDA- Cessionário:PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PÁDUA LTDA- CPF ou CNPJ 01.165.231/0001-18- Alvará n°10.836/2010 890.492/2010-ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°12.972/2010 890.286/2011-RODRIGO DO ROSARIO GAMA- Cessionário:CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- CPF ou CNPJ 28.783.777/0001-99- Alvará n°7.567/2011 890.762/2011-EDUARDO DARGAN BOECHAT- Cessionário:LUCILENE CARVALHO DA CONCEIÇÃO- CPF ou CNPJ 963.556.897-53- Alvará n°7.528/2012 890.298/2012-LIVELLO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA- Cessionário:TERRA NOVA EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 15.710.433/0001-08- Alvará n°4.167/2012 890.308/2012-LIVELLO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA- Cessionário:TERRA NOVA EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 15.710.433/0001-08- Alvará n°4.169/2012 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 890.164/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará N°7.531- DOU de 04.12.2012 890.165/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará N°7.532- DOU de 04/12/2012 890.166/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará N°7.533- DOU de 04/12/2012 Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA- DOU de 16/10/2012 - SEÇÃO 1 - PÁG INA 70. Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009) 890.488/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.- Publicado no DOU de 01.03.2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 813.111/1976-M. ELIAS GONÇALVES-OF. N°515/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.375/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°565/2013 DNPM/RJ-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.468/2006-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2.917/2012 DNPM/RJ-DGTM-60 dias Reitera exigência(366) 890.463/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°557/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.464/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°549/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.010/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°494/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.011/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°500/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 890.034/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°2.410/2006 - Cessionario:890.981/2011-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CNPJ 13.720.767/0001-37 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°570/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.498/2003-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°537/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.010/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°495/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.011/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°501/2013 DNPM/RJ-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.417/2007-PEDRAS DECORATIVAS MONTE CAFÉ DE PÁDUA LTDA-OF. N°521/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.483/2008-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA- OF. N°574/2013 DNPM/RJ-DGTM