SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 14/06/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022061400089 Seção 1 Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 850.201/2019 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvará de Pesquisa nº 4.078/2019 Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 850.203/2019 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvará de Pesquisa nº 4.079/2019 Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 851.285/2017 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.390/2018 Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 851.284/2017 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.389/2018 Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 867.060/2017 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvará de Pesquisa nº 2.771/2018 Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 867.059/2017 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvará de Pesquisa nº 4.051/2018 Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 833.060/2014 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.834/2019 Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 832.742/2016 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvará de Pesquisa nº 5.576/2017 Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 830.722/2014 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvará de Pesquisa nº 12.914/2015 Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 832.019/1983 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Direito de Requerer a Lavra Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 831.574/1989 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvará de Pesquisa nº 659/2011 YURI FARIA PONTUAL DE MORAES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 352/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4790/2022-864.810/2021-MAGNO JOSÉ PIMENTEL- 4789/2022-864.766/2021-WAGNER COELHO DE SOUZA AMARAL MONTEIRO- 4791/2022-864.003/2022-GEOMAM ENGENHARIA LTDA- 4792/2022-864.004/2022-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 4793/2022-864.005/2022-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME- 4797/2022-864.078/2022-SAULO SOUSA RIBEIRO- 4786/2022-864.057/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- 4787/2022-864.059/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- 4800/2022-864.102/2022-RIO GRANITO LTDA- 4798/2022-864.085/2022-WALLACE ANISZEWSKI TÁVORA E SILVA- 4796/2022-864.068/2022-ESTRONDO ATACADISTA DE GRAOS LTDA- 4795/2022-864.033/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI- 4794/2022-864.018/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI- 4802/2022-864.140/2022-GUSTAVO MARTINS HAMU- 4801/2022-864.139/2022-AUGUSTO CESAR DAMASCENO RAYOL- 4803/2022-864.151/2022-ENGEGOLD MINERAÇÃO LTDA- 4804/2022-864.162/2022-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- 4799/2022-864.093/2022-ENGEGOLD MINERAÇÃO LTDA- 4788/2022-864.159/2021-D ' MINAS MINERACAO & LOGISTICA EIRELI- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 367/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4818/2022-868.037/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LT DA - 4813/2022-868.052/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- 4808/2022-868.046/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- 4809/2022-868.047/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- 4810/2022-868.048/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- 4811/2022-868.049/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- 4812/2022-868.051/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- 4814/2022-868.058/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- 4806/2022-868.059/2019-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LT DA - 4817/2022-868.123/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 4816/2022-868.122/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 4807/2022-868.102/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 4815/2022-868.059/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4805/2022-868.009/2021-HUGO STEIN- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 370/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4820/2022-832.421/2021-FERREIRA E FANTI MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- 4819/2022-830.590/2019-CARLOS GERMANO PEREIRA- 4822/2022-830.549/2022-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- 4821/2022-830.539/2022-ELAINE PINAFFO PEREIRA- O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4831/2022-830.118/2022-CDM TRADING E MINERACAO LTDA.- 4829/2022-832.907/2021-ROBSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA- 4823/2022-831.537/2018-MINERACAO CALFENIX LTDA- 4834/2022-830.461/2022-EDUARDO MACHADO DE ARAUJO- 4835/2022-830.490/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 4836/2022-830.492/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 4837/2022-830.493/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 4827/2022-832.556/2021-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- 4839/2022-830.979/2022-FERNANDO EXPEDITO FREIRE- 4824/2022-830.144/2020-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LT DA - 4838/2022-830.523/2022-RITA APARECIDA CORDEIRO DE JESUS- 4833/2022-830.439/2022-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- 4832/2022-830.328/2022-SUSTENTAR CONSULTORIA ORGANICA LTDA- 4830/2022-830.014/2022-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768- 4828/2022-832.871/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA- 4826/2022-832.533/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA- 4825/2022-830.460/2021-DANTE NALGIDO GOMES MAIA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 377/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4847/2022-810.971/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- 4850/2022-810.065/2022-TECNOVISUAL - SISTEMA DE COMUNICACAO VISUAL LT DA - 4849/2022-810.036/2022-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI- 4848/2022-810.027/2022-MORAIS & NIZOLI LTDA- O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4842/2022-810.020/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 4843/2022-810.045/2022-VENZKE, MULLER & CIA LTDA- 4841/2022-810.019/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 4840/2022-810.018/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 4845/2022-810.072/2022-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA .- 4844/2022-810.050/2022-ALLGAYER TRANSPORTES EIRELI- 4846/2022-810.092/2022-KMZ MINERACAO LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 379/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 806.112/2013-BRASIL MINERACAO OCEANICA LTDA-CURURUPU/MA, PORTO RICO DO MARANHÃO/MA - Guia n° 01/2022-20.000Toneladas/Ano-FOSFATO e CALCÁRIO- Vigência da Guia:3 Anos Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Fonte São José de Ribamar 3; FLORATTA; 200ml (COPINHO) SEM GÁS; 330ml SEM GÁS; 500ml SEM GÁS; 1,5L SEM GÁS; 20L SEM GÁS- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 806.046/2007-VALMIR BATISTA- Substância Aprovada:Minério de Ouro Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 806.129/2005-RMC SANTANA ME Determina a interdição da lavra(1199) 806.030/2020-UENNE FREITAS MARTINS LOPES- N° do Termo de Interdição:36/2022/GER-MA/NPFAM-MA, de 07/06/2022- Lacre N° DETERMINAÇ ÃO JUDICIAL Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774) 806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME- OF. N°SEI Nº 88455/NPFAM- MA/ANM/2022 806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME- OF. N°SEI Nº 88470/NPFAM- MA/ANM/2022 806.129/2005-RMC SANTANA ME- OF. N°DESPACHO Nº 90085/NPFAM- MA/ANM/2022 806.129/2005-RMC SANTANA ME- OF. N°DESPACHO Nº 90091/NPFAM- MA/ANM/2022 806.129/2005-RMC SANTANA ME- OF. N°DESPACHO Nº 90094/NPFAM- MA/ANM/2022 806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME- OF. N°DESPACHO Nº 90118/NPFAM- MA/ANM/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.163/2007-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°27487/2022 806.129/2005-RMC SANTANA ME-OF. N°28486/2022 806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME-OF. N°28503/2022 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 806.163/2007-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°27492/2022 806.163/2007-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°27499/2022 806.163/2007-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°27510/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)