SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
Página do DOU de 31/08/2018 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 104
Processos citados
- 832.441/2014
RELAÇÃO Nº 347/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 832.441/2014-MINAS GEMA MINERAÇÃO,
- 831.688/2001
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.688/2001-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME- OF. N°1858/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG
- 830.627/2005
830.627/2005-CASCALHEIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°245/2018- ERPM/Superintendência/DNPM-MG
- 830.138/2006
830.138/2006-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°230/2018- ERPM/Superintendência do DNPM-MG
- 831.756/2013
831.756/2013-MINAS GEMA MINERAÇÃO,
- 830.648/2014
N°225/2018- ERPM/Superintendência do DNPM-MG 830.648/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1837 e 1838/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG Despacho publicado(256)
- 832.579/2014
832.579/2014-SRC MINERADORA LTDA ME-AI N°128/2018-DNPM/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
- 832.699/2007
832.699/2007-RODRIGO DE TOLEDO ALVES COSTA - AI N°548/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
- 833.506/2007
833.506/2007-RODRIGO DE TOLEDO ALVES COSTA - AI N°549/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
- 830.393/2008
830.393/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO - AI N°597/2017-
- 830.402/2008
830.402/2008-J C DE OLIVEIRA FILHO - AI N°598/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
- 830.443/2008
830.443/2008-GIL FIORAVANTE FRADE - AI N°537/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
- 830.528/2008
830.528/2008-ILDEU DE RESENDE CHAVES - AI N°538/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
- 830.684/2008
830.684/2008-JAGUARA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA ME - AI N°551/2017-
- 830.938/2008
830.938/2008-RONILDO COUTO SOUZA - AI N°599/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
- 831.212/2008
831.212/2008-GUILHERME MORETTI - AI N°602/2017-
- 831.215/2008
831.215/2008-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME - AI N°603/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
- 831.589/2008
831.589/2008-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA - AI N°543/2017-
- 831.621/2008
831.621/2008-SONGEO MINERAÇÃO S.A - AI N°544/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
- 831.625/2008
831.625/2008-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA - AI N°545/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
- 831.934/2008
831.934/2008-ORGANIZAÇÃO ITA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - AI N°554/2017-
- 831.935/2008
831.935/2008-ORGANIZAÇÃO ITA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - AI N°555/2017-
- 831.936/2008
831.936/2008-ORGANIZAÇÃO ITA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - AI N°556/2017-
- 831.058/2010
831.058/2010-CERÂMICA ESTRELA DO PARAÍSO LTDA ME - AI N°552/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
- 831.059/2010
831.059/2010-CERÂMICA ESTRELA DO PARAÍSO LTDA ME - AI N°553/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316)
- 833.111/2003
833.111/2003-AREAL SANTA RITA LTDA-Suspendo os efeitos do Auto de Paralisação nº24/2011. - (Areial e Casa de Couro Santo Ilário Ltda ME) Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356)
- 833.428/2007
833.428/2007-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-Determina a apresentação de ART do responsável pelos trabalhos de lavra, conforme ofício nº1879/2018
- 832.835/2005
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.835/2005-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°144/2018- ERPC-Superintendência do DNPM/MG
- 833.226/2006
833.226/2006-MINERAÇÃO MARACUJÁ COMÉRCIO E
- 832.294/2009
832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°215;216 e 231/2018- ERPM/Superintendência/DNPM-MG
- 832.725/2010
832.725/2010-CARIJÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°152/2018- ERPC-Superintendência do DNPM-MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
- 832.107/2003
832.107/2003-Estrela do Sul Mineração Ltda- AI N°17 e 18/2018-Superindetência/ DNPM/MG-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 830.810/1987
830.810/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°211/2018- ERPM/Superintendência/DNPM-MG
- 832.496/1992
N°1773/2018/MG/Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 832.496/1992-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA- AI Nº 763/2018/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 002.374/1940
002.374/1940-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1842/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG
- 002.066/1954
002.066/1954-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°145/2018- ERPC-Superintendência/DNPM-MG, arrendatário Vale S A
- 006.644/1963
006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°142/2018- ERPC- Superintendência/DNPM-MG - arrendatário L.M.A. Mineração Ltda
- 831.015/1980
831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°1841/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG
- 831.254/2004
831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°1840/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG
- 807.630/1971
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 807.630/1971-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°151/2018- ERPC-Superintendência do DNPM/MG Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)
- 833.660/2004
833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL- AI N°04/2018-Superindetência/
- 830.598/2015
Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.598/2015-MINERAÇÃO WRX LTDA-OF. N°1845/2018/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do
- 832.376/2009
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 832.376/2009-MARIO LUCIO AVELAR BRANDÃO ME- OF. N°1864/2018/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do
- 833.031/2006
RELAÇÃO Nº 360/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 833.031/2006-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA- Publicado DOU de 28/06/2018 Torna sem efeito despacho publicado(192)
- 831.302/2012
831.302/2012-GRAN VALE LTDA EPP- DOU de 16/07/2018 Retificação de despacho(1387)
- 833.033/2014
833.033/2014-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 16/08/2018, Relação n° 318/2018, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:''Treviso Mineração Ltda - Diamantina/MG - Guia nº145/2018 - 16.000 Toneladas/ano - Granito
- 804.932/1976
804.932/1976-Minerais & Metais Comércio e Industria Ltda- AI N°570/2018/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
- 834.753/2010
RELAÇÃO Nº 363/2018/MG Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 834.753/2010-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- FORTUNA DE MINAS/MG, MARAVILHAS/MG - Guia n° 182/2018-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:23/12/2020
- 846.171/2013
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846171/13 Rubem Pereira de Lucena - 846213/13
- 846.213/2013
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846171/13 Rubem Pereira de Lucena - 846213/13
- 826.217/2018
RELAÇÃO Nº 57/2018/PR Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.217/2018-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 826.211/2018
826.211/2018-MAICO ZAMBONI-OF. N°368/2018/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 826.417/2017
826.417/2017-NASSIB ABDO ABAGE NETO
- 826.418/2017
826.418/2017-NASSIB ABDO ABAGE NETO
- 826.419/2017
826.419/2017-NASSIB ABDO ABAGE NETO
- 826.420/2017
826.420/2017-NASSIB ABDO ABAGE NETO
- 826.421/2017
826.421/2017-NASSIB ABDO ABAGE NETO
- 826.422/2017
826.422/2017-NASSIB ABDO ABAGE NETO
- 826.423/2017
826.423/2017-NASSIB ABDO ABAGE NETO
- 826.424/2017
826.424/2017-NASSIB ABDO ABAGE NETO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 826.148/2008
826.148/2008-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS-OF. N°953/2018
- 826.522/2010
826.522/2010-EXTRAÇÃO DE AGUA MINERAL KLIN & SANTIAN LTDA.-OF. N°809/2018
- 826.219/2012
826.219/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°952/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
- 826.886/2011
826.886/2011-AREIAL ALELUIA LTDA. EPP- CASTRO/PR - Guia n° 41/2018-50.000ton/ano-Areia- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 826.705/2007
826.705/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Área de 1589,21 para 945,65-Minério de Ouro Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 826.374/2016
826.374/2016-MICHAEL GONÇALVES -Alvará N°9827/2016
- 826.413/2017
826.413/2017-CONSTRUTORA COGUETTO MARIA EIRELI -Alvará N°691/2018
- 826.119/2018
826.119/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A -Alvará N°5653/2018
- 826.120/2018
826.120/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A -Alvará N°5654/2018
- 826.121/2018
826.121/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A -Alvará N°5665/2018
- 826.122/2018
826.122/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A -Alvará N°5656/2018
- 826.163/2018
826.163/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A -Alvará N°5675/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 826.439/2010
826.439/2010-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ouro
- 826.078/2014
826.078/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-Areia
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 31/08/2018, p. 104