Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 17 de — página do DOU de 19/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 16 de setembro de 2016 Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 17 de setembro de 2016. Nº 2.483. Processo nº 48500.004383/2014-94. Interessado: Testa Branca I Energia S.A. Usina: EOL Testa Branca I. Unidades Geradoras: UG8 e UG9, de 2.200 kW cada. Localização: Município de Ilha Grande, Estado do Piauí. Nº 2.484. Processo nº 48500.000824/2002-00. Interessados: Cerbranorte Geração S.A. e Urbano Agroindustrial Ltda. Usina: PCH Capivari. Unidade Geradora: UG3, de 6.030 kW. Localização: Municípios de São Bonifácio e São Martinho, Estado de Santa Catarina. Nº 2.485. Processo nº 48500.004373/2014-59. Interessado: Geração Biomassa Santa Cândida II S.A. Usina: UTE Santa Cândida II. Unidades Geradoras: geradoras UG1, de 30.000 kW e UG2, de 25.000 kW. Localização: Município de Bocaina, Estado de São Paulo. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. Em 16 de setembro de 2016 Nº 2.488. Processo nº 48500.001873/2014-39. Interessado: Enel Green Power Salto Apiacás S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir de 17 de setembro de 2016. Usina: UHE Salto Apiacás. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 15.000 kW cada. Localização: Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO RETIFICAÇÃO No resumo dos Despachos nº 2.479 e 2.480, de 15 de setembro de 2016, constante nos Processos nº 48500.000578/2015-46 e 48500.005493/2008-25, publicado no DOU nº 179, de 16 de setembro de 2016, Seção 1, página 29, onde se lê: "para início de operação em teste", leia-se: "para início de operação comercial". SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA RETIFICAÇÃO No Despacho nº 2.012, de 27 de julho de 2016, publicado no D.O. nº 144, de 28 de julho de 2016, Seção 1, página 65, v. 153, constante do Processo nº 48500.005567/2015-52, retificar os Anexos I, III e VI, que foram disponibilizados no endereço eletrônico SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 16 de setembro de 2016 Nº 2.447 - O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SER- VIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e de acordo com o que consta no Processo nº 48500.004592/2015-19, decide aprovar o Custo Variável Unitário - CVU no valor de R$ 841,17/MWh (oitocentos e quarenta e um reais e dezessete centavos por megawatt-hora), para aplicação no processo de contabilização do mês de agosto de 2016 na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, com vistas ao ressarcimento dos custos variáveis à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte pela disponibilização da geração da UTE Araguaia. CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA 10149/2016-868.141/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME- 10150/2016-868.244/2016-LUIS GUSTAVO AZARIAS PE- REIRA- 10151/2016-868.254/2016-FABIANA SCHNEIDER CACERE- RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10084/2016-850.428/2016-MBA GEO EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- 10085/2016-850.431/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 10086/2016-850.432/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 10087/2016-850.433/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 10088/2016-850.456/2016-JOSÉ DIONÍSIO DO NASCI- M E N TO - 10089/2016-850.482/2016-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 10090/2016-850.501/2016-MINERADORA VALE DO PA- RANA LTDA ME- 10091/2016-850.515/2016-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME- 10092/2016-850.523/2016-MARCOS BENICIO DIAS BAR- ROS SOBRINHO 02943008133- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10093/2016-850.118/2004-AIRTON GARCIA FERREIRA- 10094/2016-850.496/2005-SERABI MINERAÇÃO S.A.- 10095/2016-850.825/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA.- 10096/2016-850.163/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- 10097/2016-806.322/2012-CNM COMPANHIA NACIO- NAL DE MINERAÇÃO- 10098/2016-806.362/2012-KINROSS BRASIL MINERA- ÇÃO S A- 10099/2016-850.528/2012-TROPICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 10100/2016-851.942/2013-GREIPHIL MINAS LTDA- 10101/2016-850.140/2014-VALE S A- 10102/2016-851.099/2014-CASTRO & CASTRO COMÉR- CIO LTDA ME- 10103/2016-850.070/2015-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LT D A - 10104/2016-850.048/2016-ARI CARNEIRO MORAES- 10105/2016-850.445/2016-DC MINERACÃO E COMER- CIO LTDA- 10106/2016-850.446/2016-DC MINERACÃO E COMER- CIO LTDA- 10107/2016-850.447/2016-DC MINERACÃO E COMER- CIO LTDA- 10108/2016-850.448/2016-DC MINERACÃO E COMER- CIO LTDA- 10109/2016-850.449/2016-DC MINERACÃO E COMER- CIO LTDA- 10110/2016-850.450/2016-DC MINERACÃO E COMER- CIO LTDA- 10111/2016-850.451/2016-DC MINERACÃO E COMER- CIO LTDA- 10112/2016-850.452/2016-DC MINERACÃO E COMER- CIO LTDA- 10113/2016-850.453/2016-DC MINERACÃO E COMER- CIO LTDA- 10114/2016-850.454/2016-DC MINERACÃO E COMER- CIO LTDA- 10115/2016-850.475/2016-M. DE A.DELGADO LTDA EPP- 10116/2016-850.481/2016-XSTRATA BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA.- 10117/2016-850.483/2016-VOTORANTIM METAIS S.A- 10118/2016-850.485/2016-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA- 10119/2016-850.486/2016-XSTRATA BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA.- 10120/2016-850.488/2016-VALE S A- 10121/2016-850.489/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 10122/2016-850.491/2016-VALE S A- 10123/2016-850.492/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- 10124/2016-850.493/2016-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA- 10125/2016-850.494/2016-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA- 10126/2016-850.497/2016-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA- 10127/2016-850.499/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA- 10128/2016-850.543/2016-ELVIO LUIZ SCHELLE- 10129/2016-850.545/2016-LARA DO BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.- 10130/2016-850.546/2016-LARA DO BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.- 10131/2016-850.547/2016-LARA DO BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.- RELAÇÃO N o- 191/2016SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 10132/2016-815.250/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA- 10133/2016-815.256/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA- 10134/2016-815.611/2016-JADSON DE SOUZA ME- 10135/2016-815.612/2016-CERÂMICA BELEM- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10136/2016-815.370/2012-ALMIR JOSÉ SOARES- 10137/2016-815.906/2013-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- 10138/2016-815.505/2016-VEGETAL BRASIL INDUS- TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NU- TRACÊUTICOS LT- 10139/2016-815.589/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- 10140/2016-815.590/2016-VALMIR PATZLAFF- 10141/2016-815.592/2016-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- 10142/2016-815.597/2016-AGOSTINHO CIPRIANI- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10143/2016-815.551/2014-EXTRAÇÃO E TERRAPLENA- GEM DAZHAREIA LTDA- RELAÇÃO N o- 517/2016MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9964/2016-831.711/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- 9965/2016-832.476/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- 9966/2016-832.477/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- 9967/2016-830.456/2015-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME- 9968/2016-830.837/2015-CARLOS RAIMUNDO MAR- QUES TOLEDO- 9969/2016-831.199/2015-HUGO MATTOS- 9970/2016-832.012/2015-DUNA MINERAÇÃO LTDA- 9971/2016-832.222/2015-IVIS GARCIA DE CAMPOS- 9972/2016-832.245/2015-ARNALDO SOARES SILVÉRIO ME- 9973/2016-832.254/2015-COMERCIO E INDUSTRIA MU- RAD E ALVARENGA LTDA ME- 9974/2016-832.290/2015-TOLEDO & FILHOS INDÚS- TRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- 9975/2016-832.291/2015-SV.X PREMOLDADOS E CONS- TRUÇÕES LTDA- 9976/2016-832.296/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- 9977/2016-832.297/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- 9978/2016-832.298/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- 9979/2016-832.302/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 9980/2016-832.303/2015-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME- 9981/2016-832.361/2015-MINERAÇAO FORTE MINAS EXTRAÇAO DE GRANITOS LTDA- 9982/2016-832.368/2015-JOÃO ROBERTO DE MELLO RODRIGUES- 9983/2016-832.376/2015-DIOLINO NASCIMENTO NETO ME- 9984/2016-832.377/2015-RICARDO BATISTA VIEIRA- 9985/2016-832.379/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.- 9986/2016-832.381/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.- 9987/2016-832.385/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.- 9988/2016-832.393/2015-TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA EPP- 9989/2016-832.399/2015-THIAGO ISRAEL CHAGAS- 9990/2016-832.410/2015-EXTRAÇAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LT D A - 9991/2016-832.413/2015-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO- 9992/2016-832.529/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 106/2016MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 10144/2016-868.138/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LT D A - 10145/2016-868.139/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LT D A - 10146/2016-868.144/2016-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA- 10147/2016-868.158/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LT D A - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10148/2016-868.140/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-