Despacho Relação nº 153/2020

Despacho

Relação nº 153/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.154/2017-EDUARDO SILVEIRA DE SOUZA

810.266/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.498/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.266/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

811.557/1996-EXTRAÇÃO DE BASALTO SORGATO LTDA- Área reduzida de 15,0ha para 3,59ha

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.836/2015-CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITAGEM LTDA EPP- Processo englobado:810.812/2019

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.812/2019-CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITAGEM LTDA EPP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.741/2015-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N° 038/2017 - Vencimento em 04/12/2023

810.769/2007-RIO JAGUARAO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 140/2007 - Vencimento em 09/11/2025

810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N° 2100/2007 - Vencimento em 31/01/2022

810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME- Registro de Licença N° 17/2014 - Vencimento em 01/12/2022

811.335/2011-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA- Registro de Licença N° 159/2017 - Vencimento em 17/02/2025

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.135/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO-Registro de Extração N°64/2016 de 20/06/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.316/2018-RICARDO ELIAS GELINGER-Registro de Licença N° 206/2020 - Vencimento em 14/03/2022

810.673/2020-RENATO DA CONCEICAO ALMEIDA-Registro de Licença N° 203/2020 - Vencimento em 02/06/2023

810.686/2020-OLARIA WINCK LTDA-Registro de Licença N° 204/2020 - Vencimento em 06/11/2023

810.633/2020-ELISIANE SPESSOTTO-Registro de Licença N° 205/2020 - Vencimento em 11/11/2022

810.515/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 207/2020 - Vencimento em 03/07/2021

810.111/2020-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N° 208/2020 - Vencimento em 06/02/2022

810.527/2020-CRISTIANO LAGNI BASALTO-Registro de Licença N° 209/2020 - Vencimento em 04/08/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.681/2020-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.317/2020-PIRITA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GEMAS E JÓIAS LTDA

810.319/2020-PIRITA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GEMAS E JÓIAS LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino